16/09/2025 10:55

Arquivado Definitivamente
16/09/2025 10:52

Transitado em Julgado em 16/09/2025
16/09/2025 01:23

Decorrido prazo de NATHALY MORAES SILVA em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 01:23

Decorrido prazo de MIRIAM MACHADO DE SOUSA em 15/09/2025 23:59.
22/08/2025 02:29

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0807933-95.2024.8.10.0001 AÇÃO: USUCAPIÃO (49) AUTOR: SUZANA MACHADO DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: NATHALY MORAES SILVA - MA21392-A REU: MIRIAM MACHADO DE SOUSA SENTENÇA Trata-se de USUCAPIÃO (49) ajuizada por SUZANA MACHADO DE SOUSA em desfavor de MIRIAM MACHADO DE SOUSA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte demandante protocolizou o pedido de desistência da ação (ID. 157160844). É o que convém relatar.

Julgamento fora da ordem cronológica admitido, excepcionalmente, pelo artigo 12, §2.º, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Com efeito, pode a parte demandante desistir do feito até a sentença, sendo necessária a concordância da parte demandada, se tiver sido oferecida a contestação.

Considerando que sequer foi ofertada a contestação, HOMOLOGO a desistência, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais e EXTINGO o processo sem resolução do mérito, na forma do inciso VIII do art. 485 do CPC.

Sem honorários.

Custas pela parte demandante, se houver, em observância ao art. 90 do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as respectivas baixas.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

São Luís (MA), 14 de agosto de 2025.

ANA CÉLIA SANTANA Juíza Titular da 14ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís/MA
20/08/2025 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 00:15

Decorrido prazo de NATHALY MORAES SILVA em 14/08/2025 23:59.
14/08/2025 11:16

Extinto o processo por desistência
13/08/2025 12:51

Conclusos para julgamento
13/08/2025 12:20

Juntada de pedido de desistência da ação
22/07/2025 00:59

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
19/07/2025 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025 06:34

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 11:09

Conclusos para despacho
28/05/2025 21:05

Juntada de petição
07/05/2025 01:01

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 14:19

Conclusos para decisão
19/02/2025 14:18

Juntada de Certidão
08/02/2025 09:57

Decorrido prazo de MIRIAM MACHADO DE SOUSA em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 14:49

Juntada de petição
31/01/2025 06:48

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 09:14

Decretada a revelia
26/07/2024 16:08

Conclusos para decisão
26/07/2024 16:08

Juntada de Certidão
26/07/2024 12:50

Juntada de Certidão
08/06/2024 00:10

Decorrido prazo de MIRIAM MACHADO DE SOUSA em 07/06/2024 23:59.
15/05/2024 10:41

Juntada de juntada de ar
21/03/2024 10:02

Publicado Intimação em 14/03/2024.
21/03/2024 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
18/03/2024 14:27

Juntada de Certidão
12/03/2024 07:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2024 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2024 14:30

Recebida a emenda à inicial
07/03/2024 13:00

Conclusos para despacho
29/02/2024 17:56

Juntada de petição
26/02/2024 11:31

Expedição de Informações pessoalmente.
15/02/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 17:34

Conclusos para despacho
14/02/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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