06/08/2021 18:18

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO MULLER em 30/07/2021 23:59.
06/08/2021 18:09

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO MULLER em 30/07/2021 23:59.
24/07/2021 00:17

Publicado Intimação em 15/07/2021.
24/07/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
21/07/2021 14:51

Arquivado Definitivamente
15/07/2021 17:07

Juntada de petição
13/07/2021 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2021 09:26

Juntada de Certidão
30/06/2021 14:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de São Luís.
30/06/2021 14:53

Realizado cálculo de custas
26/06/2021 08:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/06/2021 08:34

Juntada de Ato ordinatório
26/06/2021 08:26

Transitado em Julgado em 07/05/2021
18/04/2021 01:31

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO MULLER em 15/04/2021 23:59:59.
25/03/2021 16:06

Juntada de petição
22/03/2021 02:10

Publicado Intimação em 22/03/2021.
20/03/2021 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
19/03/2021 09:58

Juntada de petição
19/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0809698-43.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LINDANIRA DE JESUS SANTOS FERREIRA DEFENSOR PÚBLICO:LUIS OTAVIO RODRIGUES DE MORAES FILHO REU: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL Advogado do(a) REU: PAULO ANTONIO MULLER - RS13449 INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: Trata-se de AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS interposta por LINDANIRA DE JESUS SANTOS FERREIRA, contra COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL, ambos devidamente qualificados nos autos.

O feito teve sua regular tramitação, com a prolatação de sentença julgando procedentes os pedidos feitos na inicial.

Após, as partes noticiaram que celebraram acordo e juntaram o termo (id 39258489).

Decido.

HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (id 39258489), superveniente à sentença, o qual preenche os requisitos comuns aos negócios jurídicos, para o fim de conferir-lhe eficácia plena.

Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para apuração das custas, cujo cálculo deverá ter como base o valor fixado no acordo.

Com seu retorno, considerando o trânsito em julgado e que permanece a condenação da parte ré em custas, intime-se o devedor, através de seu advogado, via PJE, e por carta com Aviso de Recebimento, para promover seu recolhimento, no prazo de 10 (dez) dias.

Efetivado o pagamento, sem necessidade de conclusão, certifique-se e arquive-se, caso contrário inscreva-se os dados no sistema SIAFERJ.

Intimem-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquive-se.

São Luís, 16 de março de 2021 Cristiano Simas de Sousa Juiz de Direito Auxiliar, respondendo pela 11ª Vara Cível
18/03/2021 17:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021 17:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2021 20:35

Homologada a Transação
06/02/2021 07:24

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO MULLER em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 07:24

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO MULLER em 28/01/2021 23:59:59.
20/01/2021 09:03

Conclusos para julgamento
20/01/2021 09:03

Juntada de termo
15/12/2020 13:17

Juntada de petição
04/12/2020 00:34

Publicado Intimação em 04/12/2020.
04/12/2020 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020
02/12/2020 15:47

Juntada de petição
02/12/2020 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2020 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/11/2020 09:30

Julgado procedente o pedido
05/11/2020 08:23

Conclusos para julgamento
31/10/2020 02:13

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO MULLER em 29/10/2020 23:59:59.
26/10/2020 13:46

Juntada de petição
22/10/2020 04:06

Publicado Intimação em 22/10/2020.
22/10/2020 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/10/2020 10:47

Juntada de petição
20/10/2020 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2020 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2020 11:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/08/2020 02:57

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL em 03/08/2020 23:59:59.
13/07/2020 08:32

Juntada de aviso de recebimento
14/05/2020 11:33

Conclusos para decisão
14/05/2020 11:32

Juntada de Certidão
13/05/2020 10:58

Juntada de petição
05/05/2020 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2020 10:39

Juntada de ato ordinatório
29/04/2020 10:56

Juntada de contestação
31/03/2020 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2020 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2020 15:41

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2020 07:27

Conclusos para despacho
13/03/2020 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2020

Ultima Atualização
06/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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