28/08/2025 10:38

Juntada de apelação
26/08/2025 03:38

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0808295-43.2025.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GERA LUCIA CASTRO OLIVEIRA ARAUJO Advogados do(a) AUTOR: GESSICA HIANARA CARDOSO FERREIRA - MA20286, THAYNA DE SOUSA FERNANDES - MA27953 REQUERIDO: L F SIQUEIRA DECISÃO GERA LUCIA CASTRO OLIVEIRA ARAUJO, parte devidamente qualificada, demandou ação em face de L F SIQUEIRA, também devidamente qualificada nos autos.

Alega a parte autora que não tem condições de arcar com as custas do processo e, por isso, deve ser deferida a assistência judiciária gratuita.

Ora, sabe-se que a parte requerente está discutindo um contrato para aquisição de telhas de valor R$ 6.000,00 (seis mil reais), como se percebe da petição inicial, o que comprova a sua não hipossuficiência financeira.

Portanto, indefiro o mencionado pedido.

Com esses fundamentos, indefiro o pleito de assistência judiciária gratuita e concedo prazo de 05 (cinco) dias para pagamento das custas processuais, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

Caso haja o pagamento, voltem os autos conclusos.

Intime-se.

Imperatriz/MA, data registrada no sistema.

FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito
22/08/2025 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 23:40

Gratuidade da justiça não concedida a GERA LUCIA CASTRO OLIVEIRA ARAUJO - CPF: *27.***.*90-78 (AUTOR).
21/08/2025 23:04

Conclusos para despacho
11/06/2025 08:47

Juntada de protocolo
04/06/2025 01:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 14:46

Conclusos para despacho
02/05/2025 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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