22/09/2025 14:30

Juntada de petição
22/09/2025 13:00

Juntada de petição
19/09/2025 00:15

Decorrido prazo de JESSICA DE FATIMA RIBEIRO FERREIRA em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 00:15

Decorrido prazo de FERNANDO VINICIUS REZENDE LINHARES em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 00:15

Decorrido prazo de CLEILSON DA CUNHA PESSOA em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 00:15

Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 18/09/2025 23:59.
18/09/2025 22:42

Conclusos para decisão
17/09/2025 18:39

Juntada de petição
27/08/2025 02:29

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0854226-26.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GREGORIO DE SOUSA GONCALVES Advogado do(a) AUTOR: RAFAELLA CARDOSO ALMADA LIMA - MA8034-A REU: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.

Advogado do(a) REU: VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - MA4749-A Advogados do(a) REU: ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS - MA4695-A, CLEILSON DA CUNHA PESSOA - MA17157-A, FERNANDO VINICIUS REZENDE LINHARES - MA26120-D, JESSICA DE FATIMA RIBEIRO FERREIRA - MA17662-A, RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS - MA4735-A DESPACHO Tendo em vista a afirmação do autor de que é falaciosa a informação do plano de saúde de que possui médico credenciado no contexto da cirurgia robótica, em obediência ao princípio do contraditório e da “não surpresa”, consagrado no art. 10 do CPC/2015, intime-se a ré HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição de id 153177480, bem como comprove que o profissional credenciado ostenta qualificação para realizar a cirurgia objeto da lide, por meio da tecnologia robótica.

Após, voltem os autos conclusos para análise quanto à liberação dos valores bloqueados para fins de custeio do procedimento cirúrgico, se diretamente em favor da equipe médica que realizou a cirurgia ou por meio do reembolso, dentro dos limites da tabela da rede credenciada.

Cumpra-se.

Intimem-se.

São Luís/MA, data e hora do sistema.

Juiz MARCIO CASTRO BRANDÃO Titular da 3ª Vara Cível de São Luís
25/08/2025 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025 12:05

Juntada de Certidão
25/08/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 22:49

Juntada de petição
30/06/2025 10:43

Conclusos para decisão
23/06/2025 13:17

Juntada de Certidão
18/06/2025 01:38

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 01:38

Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 01:38

Decorrido prazo de RAFAELLA CARDOSO ALMADA LIMA em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 01:38

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 16/06/2025 23:59.
27/05/2025 11:44

Publicado Intimação em 26/05/2025.
27/05/2025 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 08:56

Juntada de Certidão
21/05/2025 19:05

Indeferido o pedido de GREGORIO DE SOUSA GONCALVES - CPF: *07.***.*52-53 (AUTOR)
21/05/2025 17:16

Conclusos para decisão
21/05/2025 17:01

Juntada de Certidão
21/05/2025 16:52

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:38

Juntada de petição
21/05/2025 11:09

Juntada de petição
16/05/2025 16:22

Juntada de petição
15/05/2025 12:33

Deferido o pedido de GREGORIO DE SOUSA GONCALVES - CPF: *07.***.*52-53 (AUTOR)
08/05/2025 10:56

Conclusos para decisão
08/05/2025 10:56

Juntada de Certidão
07/05/2025 23:29

Juntada de petição
26/04/2025 01:18

Publicado Intimação em 22/04/2025.
26/04/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
16/04/2025 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 10:03

Juntada de ato ordinatório
14/04/2025 18:06

Juntada de petição
10/04/2025 09:53

Juntada de Certidão
08/04/2025 11:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/04/2025 11:16

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3ª Vara Cível de São Luís
08/04/2025 11:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/04/2025 11:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
08/04/2025 11:15

Conciliação infrutífera
04/04/2025 08:23

Juntada de Certidão
03/04/2025 10:37

Recebidos os autos.
03/04/2025 10:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
01/04/2025 10:45

Juntada de petição
28/03/2025 01:28

Publicado Intimação em 26/03/2025.
28/03/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
27/03/2025 15:56

Juntada de Certidão
24/03/2025 16:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025 17:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/03/2025 17:25

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3ª Vara Cível de São Luís
21/03/2025 17:24

Juntada de Certidão
21/03/2025 17:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2025 11:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
21/03/2025 15:44

Recebidos os autos.
21/03/2025 15:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
18/03/2025 09:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/02/2025 17:27

Juntada de petição
14/01/2025 11:21

Juntada de malote digital
12/12/2024 11:02

Conclusos para decisão
01/12/2024 18:45

Juntada de petição
29/11/2024 11:30

Juntada de Certidão
15/11/2024 12:21

Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 13/11/2024 06:00.
15/11/2024 12:21

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 13/11/2024 06:00.
12/11/2024 21:25

Publicado Intimação em 11/11/2024.
12/11/2024 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
09/11/2024 00:58

Decorrido prazo de HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 08/11/2024 16:14.
07/11/2024 21:33

Juntada de diligência
07/11/2024 21:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 21:33

Juntada de diligência
07/11/2024 15:33

Expedição de Mandado.
07/11/2024 15:25

Juntada de Mandado
07/11/2024 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024 16:23

Outras Decisões
01/10/2024 12:11

Conclusos para decisão
01/10/2024 12:11

Juntada de Certidão
01/10/2024 09:57

Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 09:57

Decorrido prazo de CHRISTIANA VILLAS BOAS SANTOS BARROS em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 09:57

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 22:13

Juntada de petição
26/09/2024 10:52

Juntada de petição
25/09/2024 11:10

Juntada de petição
16/09/2024 02:04

Publicado Intimação em 16/09/2024.
14/09/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 03:03

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 03:03

Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 03:03

Decorrido prazo de RAFAELLA CARDOSO ALMADA LIMA em 05/09/2024 23:59.
05/09/2024 18:47

Juntada de petição
26/08/2024 12:49

Juntada de contestação
23/08/2024 16:08

Juntada de contestação
22/08/2024 10:12

Juntada de Certidão
15/08/2024 02:32

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024 12:46

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. em 09/08/2024 12:33.
09/08/2024 08:44

Juntada de Certidão
08/08/2024 17:41

Outras Decisões
07/08/2024 09:15

Conclusos para decisão
07/08/2024 09:06

Juntada de Certidão
06/08/2024 15:23

Juntada de petição
06/08/2024 15:14

Juntada de diligência
06/08/2024 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2024 15:14

Juntada de diligência
06/08/2024 09:05

Decorrido prazo de HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 05/08/2024 10:13.
05/08/2024 01:58

Publicado Intimação em 05/08/2024.
03/08/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 11:32

Juntada de diligência
02/08/2024 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 11:32

Juntada de diligência
01/08/2024 16:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024 16:42

Expedição de Mandado.
01/08/2024 16:42

Expedição de Mandado.
01/08/2024 10:25

Concedida a Antecipação de tutela
31/07/2024 22:24

Conclusos para decisão
31/07/2024 22:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Malote digital • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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