TJMA - 0009699-42.2012.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2024 21:13
Juntada de petição
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26/11/2024 20:04
Juntada de petição
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24/10/2024 09:37
Arquivado Definitivamente
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11/10/2024 17:46
Proferido despacho de mero expediente
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18/09/2023 14:34
Conclusos para despacho
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30/08/2023 13:31
Juntada de Certidão
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17/08/2023 18:34
Juntada de Certidão
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15/08/2023 07:53
Decorrido prazo de CLARICE PINTO HAICKEL em 14/08/2023 23:59.
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27/07/2023 04:49
Publicado Despacho (expediente) em 27/07/2023.
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27/07/2023 04:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
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25/07/2023 10:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/07/2023 15:18
Proferido despacho de mero expediente
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20/06/2022 20:13
Conclusos para despacho
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20/06/2022 20:12
Juntada de Certidão
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06/05/2022 20:47
Proferido despacho de mero expediente
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13/12/2021 20:12
Juntada de petição
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10/12/2021 11:55
Conclusos para despacho
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10/12/2021 11:54
Juntada de Certidão
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04/12/2021 09:27
Decorrido prazo de CLARICE PINTO HAICKEL em 30/11/2021 23:59.
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04/12/2021 09:27
Decorrido prazo de CLARICE PINTO HAICKEL em 30/11/2021 23:59.
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17/11/2021 05:32
Publicado Despacho (expediente) em 16/11/2021.
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17/11/2021 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
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15/11/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0009699-42.2012.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: CLARICE PINTO HAICKEL Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANANDA TERESA FARIAS DE SOUSA - MA7370 RÉU(S): REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Tendo em vista bloqueio realizado na conta do executado, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.
Cumpra-se.
SÃO LUÍS/MA, 3 de novembro de 2021. (documento assinado eletronicamente) CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 3619/2021 -
12/11/2021 12:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/11/2021 15:59
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2021 17:18
Conclusos para despacho
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08/04/2021 17:18
Juntada de Certidão
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07/04/2021 20:11
Juntada de petição
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26/03/2021 18:50
Decorrido prazo de CLARICE PINTO HAICKEL em 25/03/2021 23:59:59.
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18/03/2021 02:46
Publicado Intimação em 18/03/2021.
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17/03/2021 06:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
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17/03/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0009699-42.2012.8.10.0001 AUTOR: CLARICE PINTO HAICKEL Advogado do(a) AUTOR: ANANDA TERESA FARIAS DE SOUSA - MA7370 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís, 18 de janeiro de 2021.
GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a). -
16/03/2021 19:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/03/2021 19:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/01/2021 11:34
Juntada de Certidão
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13/01/2021 15:57
Recebidos os autos
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13/01/2021 15:57
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2012
Ultima Atualização
15/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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