25/10/2021 21:34

Arquivado Definitivamente
30/09/2021 21:15

Transitado em Julgado em 03/09/2021
03/09/2021 08:21

Decorrido prazo de GREYSON DEKHAR SOUSA em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 08:21

Decorrido prazo de ARMANDO MICELI FILHO em 02/09/2021 23:59.
13/08/2021 08:55

Publicado Sentença (expediente) em 12/08/2021.
13/08/2021 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
10/08/2021 20:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2021 18:35

Julgado improcedente o pedido
17/06/2021 23:01

Conclusos para despacho
17/06/2021 23:01

Juntada de Certidão
07/04/2021 00:45

Decorrido prazo de GREYSON DEKHAR SOUSA em 05/04/2021 23:59:59.
29/03/2021 08:09

Juntada de petição
25/03/2021 02:36

Publicado Intimação em 24/03/2021.
25/03/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
23/03/2021 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0804216-94.2020.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): GABRIELA HIGIDES DE SOUSA REQUERIDA(S): CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerente GABRIELA HIGIDES DE SOUSA, por Advogado do(a) AUTOR: GREYSON DEKHAR SOUSA - MA13189 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA por Advogado do(a) REU: ARMANDO MICELI FILHO - RJ48237, por todo teor do despacho abaixo transcrito: DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO As partes estão devidamente representadas.

Presentes os pressupostos processuais.

Não há irregularidades a sanar, nem nulidades a declarar.

Não vejo necessidade de providências preliminares, uma vez que não há questão relevante a ser delimitada para decisão de mérito, sendo desnecessária a designação de audiência de Instrução e Julgamento.

O processo encontra-se pronto para julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, do CPC.

No entanto, para que não haja argumento de cerceamento de defesa, e em cumprimento ao princípio da não surpresa, insculpido no art. 10, do CPC, determino a intimação das partes para, no prazo comum de 05(cinco) dias, dizer se pretendem produzir outras provas, sendo que em caso positivo, devem especificar e declarar de forma cristalina a sua imprescindibilidade, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 370, Parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Registro, de logo, que a prevalência das audiências neste momento é somente por vídeo conferência, nos termos 5º, IV, da Resolução nr. 322/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

Registro, por fim, que não haverá condições de realização de audiência presencial, nesta primeira fase de retorno aos trabalhos na sala das audiências, nos termos das exigências do art. 5º, V, da Resolução acima.

Decorridos os prazos acima, HAVENDO MANIFESTAÇÃO DE PRODUÇÃO DE PROVAS, por qualquer das partes, os autos deverão ser direcionados para caixa de conclusos para saneamento, para fins de celeridade e otimização dos trabalhos.

Caso não haja MANIFESTAÇÃO DE PRODUÇÃO DE PROVAS, os autos deverão ser direcionados para caixa de conclusos para sentença, para fins de celeridade e otimização dos trabalhos.

Cumpra-se.

Imperatriz/MA, 11 de março de 2021.

AZARIAS CAVALCANTE DE ALENCAR Juiz de Direito Substituto respondendo pela 3ª Vara Cível Imperatriz, Segunda-feira, 22 de Março de 2021.

GEISA COBAS XAVIER Secretária Judicial assino por ordem do MM Juiz de Direito, de acordo com artigo 250, VII, do Código de Processo Civil de 2015 RYCHARDYSON BARBOSA DA SILVA Assinando digitalmente
22/03/2021 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2021 10:24

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 14:38

Conclusos para decisão
10/03/2021 14:37

Juntada de Certidão
28/11/2020 03:45

Decorrido prazo de GREYSON DEKHAR SOUSA em 27/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 00:15

Publicado Intimação em 05/11/2020.
05/11/2020 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/11/2020 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2020 09:31

Juntada de ato ordinatório
18/05/2020 19:21

Juntada de contestação
14/05/2020 02:40

Decorrido prazo de GREYSON DEKHAR SOUSA em 08/05/2020 23:59:59.
07/05/2020 11:36

Juntada de petição
27/04/2020 02:07

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA em 26/04/2020 15:20:50.
23/04/2020 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2020 15:20

Juntada de diligência
16/04/2020 11:03

Expedição de Mandado.
16/04/2020 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2020 16:21

Concedida a Antecipação de tutela
19/03/2020 13:01

Conclusos para decisão
19/03/2020 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2020

Ultima Atualização
11/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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