31/03/2025 09:00

Transitado em Julgado em 28/03/2025
30/03/2025 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 28/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:15

Decorrido prazo de ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS em 25/03/2025 23:59.
08/03/2025 04:41

Publicado Intimação em 27/02/2025.
08/03/2025 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2024 12:36

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
17/12/2024 13:14

Conclusos para despacho
17/12/2024 13:14

Juntada de Certidão
17/12/2024 13:13

Juntada de Certidão
17/12/2024 13:13

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
17/12/2024 13:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/11/2024 10:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 19/11/2024 23:59.
15/10/2024 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 08:14

Conclusos para despacho
11/10/2024 08:13

Juntada de Certidão
07/10/2024 08:44

Juntada de petição
05/10/2024 00:24

Decorrido prazo de ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS em 04/10/2024 23:59.
23/08/2024 02:38

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 21:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024 21:14

Juntada de Certidão
21/08/2024 21:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
09/08/2024 20:35

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 09:37

Conclusos para decisão
24/06/2024 09:36

Juntada de Certidão
24/05/2024 00:54

Decorrido prazo de ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS em 23/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:21

Publicado Intimação em 02/05/2024.
03/05/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
30/04/2024 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024 08:36

Juntada de Certidão
24/04/2024 17:45

Juntada de petição
29/02/2024 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 16:50

Conclusos para decisão
25/10/2022 10:35

Juntada de petição
14/10/2022 06:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/09/2022 10:35

Juntada de petição
25/07/2022 09:26

Desentranhado o documento
25/07/2022 09:25

Juntada de Certidão
25/07/2022 09:20

Juntada de Certidão
25/07/2022 09:16

Juntada de Certidão
25/07/2022 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2022 14:06

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 21:21

Conclusos para despacho
11/04/2021 01:01

Juntada de petição
25/03/2021 02:39

Publicado Intimação em 24/03/2021.
25/03/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
23/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Rua Juscelino Kubitschek, n. 1.084, Centro, CEP 65707-000, Pio XII-MA - fone: (98) 3654-0915/whatsapp: (98) 8400-3949/e-mail: [email protected] Processo:0800105-48.2020.8.10.0111 Ação: [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] Requerente:ANTONIA DE SOUSA DE FRANCA Advogado(s) do reclamante: ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS Requerido:MUNICIPIO DE PIO XII Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO FABILSON BOGEA PORTELA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, 1.

Promovo a intimação da parte requerente, através do seu patrono, para tomar ciência do trânsito em julgado da sentença retro, e, querendo, nos termos do Art. 534 do NCPC, requerer o cumprimento de sentença no prazo de 15 dias úteis, devendo apresentar memória de cálculos, sob pena de arquivamento.

Pio XII, Segunda-feira, 22 de Março de 2021.

Assinado conforme Sistema
22/03/2021 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 11:36

Juntada de Ato ordinatório
22/03/2021 11:18

Transitado em Julgado em 13/11/2020
13/11/2020 03:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 12/11/2020 23:59:59.
10/10/2020 08:56

Decorrido prazo de ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS em 09/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 08:56

Decorrido prazo de ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS em 09/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 08:55

Decorrido prazo de ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS em 09/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 08:55

Decorrido prazo de ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS em 09/10/2020 23:59:59.
18/09/2020 01:09

Publicado Intimação em 18/09/2020.
18/09/2020 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/09/2020 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2020 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2020 12:16

Julgado procedente o pedido
28/08/2020 10:13

Conclusos para julgamento
28/08/2020 10:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
28/08/2020 10:13

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2020 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 03/07/2020 23:59:59.
11/05/2020 20:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2020 10:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
20/03/2020 10:14

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2020 13:16

Conclusos para despacho
06/02/2020 22:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2020

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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