TJMA - 0050509-88.2014.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/02/2022 16:17
Arquivado Definitivamente
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17/02/2022 14:12
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2021 16:59
Conclusos para despacho
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08/04/2021 16:59
Juntada de Certidão
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29/03/2021 16:56
Juntada de petição
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26/03/2021 18:51
Decorrido prazo de ANA LUCIA BERNARDO GOMES em 25/03/2021 23:59:59.
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18/03/2021 02:46
Publicado Intimação em 18/03/2021.
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17/03/2021 06:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
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17/03/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0050509-88.2014.8.10.0001 AUTOR: ANA LUCIA BERNARDO GOMES Advogados do(a) AUTOR: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís, 18 de janeiro de 2021.
TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a) -
16/03/2021 19:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/03/2021 19:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/01/2021 12:17
Juntada de Certidão
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14/01/2021 09:14
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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14/01/2021 09:14
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2014
Ultima Atualização
17/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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