20/08/2024 20:27

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 20:24

Transitado em Julgado em 16/08/2024
17/08/2024 00:26

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 00:26

Decorrido prazo de ELTON DINIZ PACHECO em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 00:19

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 00:19

Decorrido prazo de RAIMUNDO LOURENCO MAIA em 16/08/2024 23:59.
26/07/2024 04:22

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 04:22

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 04:21

Publicado Sentença (expediente) em 26/07/2024.
26/07/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 04:21

Publicado Sentença (expediente) em 26/07/2024.
26/07/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2024 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2024 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2024 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2024 16:37

Julgado improcedente o pedido
13/03/2024 13:35

Conclusos para julgamento
31/01/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 10:34

Conclusos para julgamento
29/11/2023 10:34

Juntada de Certidão
16/11/2023 02:02

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 14/11/2023 23:59.
07/11/2023 10:37

Juntada de petição
07/11/2023 01:24

Publicado Despacho em 07/11/2023.
07/11/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2023 10:48

Conclusos para julgamento
16/07/2023 10:48

Juntada de Certidão
16/07/2023 06:48

Decorrido prazo de ELTON DINIZ PACHECO em 10/07/2023 23:59.
16/07/2023 06:37

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 10/07/2023 23:59.
16/07/2023 05:22

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 12:11

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 12:08

Decorrido prazo de ELTON DINIZ PACHECO em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:33

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:30

Decorrido prazo de ELTON DINIZ PACHECO em 10/07/2023 23:59.
05/07/2023 16:58

Juntada de petição
03/07/2023 00:14

Publicado Intimação em 03/07/2023.
03/07/2023 00:14

Publicado Intimação em 03/07/2023.
01/07/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
01/07/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 22:42

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 09:22

Conclusos para julgamento
14/03/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 09:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/03/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2022 12:48

Conclusos para julgamento
27/03/2022 12:47

Juntada de Certidão
31/07/2021 21:27

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 13/07/2021 23:59.
30/07/2021 00:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO LOURENCO MAIA em 13/07/2021 23:59.
12/07/2021 10:10

Juntada de protocolo
06/07/2021 02:52

Publicado Decisão em 06/07/2021.
05/07/2021 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
04/07/2021 19:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 16:48

Outras Decisões
24/04/2021 17:47

Conclusos para decisão
24/04/2021 17:47

Juntada de Certidão
30/03/2021 16:36

Decorrido prazo de ELTON DINIZ PACHECO em 29/03/2021 23:59:59.
28/03/2021 02:31

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 26/03/2021 23:59:59.
25/03/2021 09:14

Juntada de petição
22/03/2021 02:20

Publicado Intimação em 22/03/2021.
20/03/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
19/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO PROCESSO: 0002197-20.2017.8.10.0052 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDO LOURENCO MAIA Advogado do(a) AUTOR: ELTON DINIZ PACHECO - MA8662 REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A Advogado do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442 DESPACHO 1. Vistos etc. 2. Compulsando os autos, verifico que na presente lide encontra-se superada a fase postulatória.

Desta forma, tendo as partes amplamente exercido seu direito de juntar documentos, encontra-se preclusa a possibilidade de produção de prova documental destinada a demonstrar as alegações deduzidas na petição inicial e na contestação (CPC, arts. 218, 223, 218, parágrafo 3º c/c art. 434), salvo quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados, ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos, nos termos do art. 435 do Código de Processo Civil. 3. Assim o sendo, com o fito de impor celeridade ao presente, em consonância com os princípios de razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação previstos no artigo 5º, LXXVII, da Constituição Federal, e, também, com o fito de evitar futuras nulidades ou alegações de cerceamento de defesa, hei por bem determinar a intimação das partes, por intermédio de seus advogados, pelos meios próprios, para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, dizerem se concordam com o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I do CPC. 4. Do contrário, entendendo as partes pela necessidade da produção de outras provas, tendo em conta que o saneamento do feito será feito em decisão interlocutória (art. 357, CPC) e ante o princípio da cooperação, previsto nos arts. 6º e 10 do Código de Processo Civil, deverão as partes, no mesmo prazo comum de 05 (cinco) dias, apresentarem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa e sobre as quais deve recair a continuidade da produção probatória, demonstrando as razões pelas quais entendem pela insuficiência das provas correspondentes já produzidas para o deslinde de tais questões, bem como, especificando as outras provas que ainda pretendem produzir sobre tais questões de fato e de direito, notadamente quando se tratar de prova em audiência ou prova pericial, e justificando, de forma concisa, a adequação e a pertinência de cada uma delas para o deslinde do feito. 5. Saliente-se que o silêncio será interpretado como dispensa de outras provas e aquiescência com o julgamento do feito no estado em que se encontra, bem como, que serão indeferidos requerimentos de diligências inúteis, meramente protelatórias ou o protesto genérico pela produção de provas. 6. Nesse sentido, após o decurso do prazo arbitrado, com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, façam os autos conclusos, nos termos acima expostos, para deliberação ou julgamento. 7. Intimem-se. 8. O PRESENTE JÁ SERVE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO.

PINHEIRO, Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 LÚCIO PAULO FERNANDES SOARES Juiz de Direito, Titular da 2ª Vara desta Comarca
18/03/2021 18:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021 18:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2021 21:50

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2021 16:45

Conclusos para despacho
27/10/2020 05:46

Decorrido prazo de ELTON DINIZ PACHECO em 26/10/2020 23:59:59.
09/10/2020 02:35

Publicado Intimação em 02/10/2020.
09/10/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/09/2020 17:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2020 16:32

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 08:39

Conclusos para despacho
25/08/2020 08:38

Juntada de Certidão
20/08/2020 10:48

Juntada de aviso de recebimento
18/08/2020 11:27

Juntada de contestação
24/06/2020 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2020 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2020 15:46

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2020 15:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/04/2020 16:17

Conclusos para decisão
27/02/2020 14:40

Juntada de Certidão
09/01/2020 08:50

Recebidos os autos
09/01/2020 08:50

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2017

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804372-62.2019.8.10.0058

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Marcio Roberto Dantas da Silva

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/11/2019 10:53

Exibir Processo

Processo nº 0800458-25.2021.8.10.0153

Lucas Costa Cardoso

Australian Centre Viagens e Turismo LTDA...

Advogado: Tamires Silva Tavares

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/03/2021 10:28

Exibir Processo

Processo nº 0808919-54.2021.8.10.0001

Maria Silda Jovita Bezerra

Estado do Maranhao

Advogado: Raimundo da Silva Barros Netto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/06/2021 07:56

Exibir Processo

Processo nº 0863821-30.2016.8.10.0001

Banco do Brasil SA

Ricco Alimentos LTDA - ME

Advogado: Rafael Sganzerla Durand

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/11/2016 12:32

Exibir Processo

Processo nº 0006991-91.2015.8.10.0040

Doralice da Silva Medrado

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Thiago Pinto Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/06/2015 00:00

Exibir Processo