TJMA - 0849858-52.2016.8.10.0001

1ª instância - 14ª Vara Civel de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

JOELMA DINIZ

CPF *02.***.*22-22

Advogados

ROMARIO LISBOA DUTRA

OAB: 14977/MA

CPF *10.***.*67-58

Polo Passivo

Partes

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ: 63.554.067/0001-98

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 128341/SP

CPF *68.***.*00-06

IGOR MACEDO FACO

CPF *42.***.*49-20

ISAAC COSTA LAZARO FILHO

OAB: 18663/CE

CPF *66.***.*50-63

REGIS GONDIM PEIXOTO

OAB: 17731/CE

CPF *55.***.*80-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2021 12:05

    Arquivado Definitivamente

  • 22/06/2021 18:39

    Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.***.***/0001-98) em 17/06/2021 23:59:59.

  • 22/06/2021 08:46

    Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.***.***/0001-98) em 17/06/2021 23:59:59.

  • 06/05/2021 06:39

    Decorrido prazo de REGIS GONDIM PEIXOTO em 05/05/2021 23:59:59.

  • 06/05/2021 06:39

    Decorrido prazo de ROMARIO LISBOA DUTRA em 05/05/2021 23:59:59.

  • 06/05/2021 06:37

    Decorrido prazo de REGIS GONDIM PEIXOTO em 05/05/2021 23:59:59.

  • 06/05/2021 06:37

    Decorrido prazo de ROMARIO LISBOA DUTRA em 05/05/2021 23:59:59.

  • 04/05/2021 09:24

    Juntada de aviso de recebimento

  • 14/04/2021 08:40

    Juntada de petição

  • 11/04/2021 19:40

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2021 18:29

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/03/2021 00:48

    Juntada de Carta ou Mandado

  • 18/03/2021 02:48

    Publicado Intimação em 18/03/2021.

  • 17/03/2021 07:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

  • 17/03/2021 07:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

  • 17/03/2021 06:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

  • 17/03/2021 06:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

  • 17/03/2021 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820     Processo nº 0849858-52.2016.8.10.0001 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes , por carta com Aviso de recebimento e na pessoa de seus advogados , para no prazo de 30 (trinta) dias recolher as custas finais nos termos da senteça de ID29862821, CONSIDERANDO O valor indicado na planilha apresentada pela contadoria no ID 41039242.

    Após, sem pagamento, inclua-se a parte na dívida ativa e arquivem-se os autos.

    São Luís/MA, 16 de março de 2021.

    ROBERVAL SANTANA LEITE SEGUNDO Auxiliar Judiciário Matrícula 175372

  • 16/03/2021 21:46

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/03/2021 21:45

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/03/2021 21:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/03/2021 21:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/03/2021 20:24

    Juntada de ato ordinatório

  • 12/02/2021 11:46

    Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de São Luís.

  • 12/02/2021 11:46

    Realizado cálculo de custas

  • 27/10/2020 07:32

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 27/10/2020 07:32

    Juntada de ato ordinatório

  • 27/10/2020 07:30

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2020 03:19

    Decorrido prazo de ROMARIO LISBOA DUTRA em 02/10/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 03:05

    Decorrido prazo de ROMARIO LISBOA DUTRA em 02/10/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 03:01

    Decorrido prazo de ROMARIO LISBOA DUTRA em 02/10/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 03:01

    Decorrido prazo de ROMARIO LISBOA DUTRA em 02/10/2020 23:59:59.

  • 18/09/2020 00:04

    Publicado Intimação em 18/09/2020.

  • 18/09/2020 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 16/09/2020 06:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/09/2020 06:56

    Juntada de ato ordinatório

  • 11/09/2020 11:50

    Juntada de protocolo

  • 10/09/2020 12:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/08/2020 13:46

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2020 13:43

    Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 09/08/2020 13:35

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 17/07/2020 13:36

    Transitado em Julgado em 04/06/2020

  • 17/07/2020 13:36

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 06/06/2020 12:13

    Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 01/06/2020 23:59:59.

  • 06/06/2020 12:13

    Decorrido prazo de REGIS GONDIM PEIXOTO em 01/06/2020 23:59:59.

  • 06/06/2020 12:13

    Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 29/05/2020 23:59:59.

  • 06/06/2020 12:13

    Decorrido prazo de ROMARIO LISBOA DUTRA em 29/05/2020 23:59:59.

  • 04/05/2020 01:36

    Publicado Intimação em 04/05/2020.

  • 04/04/2020 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 02/04/2020 15:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/04/2020 15:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/04/2020 15:25

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 05/02/2020 09:55

    Juntada de petição

  • 11/12/2019 08:50

    Conclusos para julgamento

  • 11/12/2019 08:48

    Juntada de termo

  • 04/12/2019 09:27

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 22/10/2019 11:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/10/2019 11:28

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2019 17:30

    Juntada de petição

  • 13/08/2019 15:13

    Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 13/08/2019 09:30 14ª Vara Cível de São Luís .

  • 09/08/2019 11:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2019 11:14

    Juntada de diligência

  • 08/08/2019 11:33

    Juntada de petição

  • 24/07/2019 01:25

    Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/07/2019 23:59:59.

  • 24/07/2019 01:25

    Decorrido prazo de REGIS GONDIM PEIXOTO em 23/07/2019 23:59:59.

  • 20/07/2019 00:53

    Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 19/07/2019 23:59:59.

  • 16/07/2019 02:22

    Decorrido prazo de ROMARIO LISBOA DUTRA em 15/07/2019 23:59:59.

  • 12/07/2019 03:18

    Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 11/07/2019 23:59:59.

  • 28/06/2019 16:23

    Juntada de termo

  • 27/06/2019 15:25

    Juntada de protocolo

  • 18/06/2019 14:20

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2019 00:22

    Publicado Intimação em 17/06/2019.

  • 15/06/2019 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 13/06/2019 09:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/06/2019 09:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/06/2019 10:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/06/2019 10:55

    Juntada de termo

  • 04/06/2019 16:26

    Juntada de termo

  • 31/05/2019 01:48

    Decorrido prazo de ARLINDO CANDEIRA ARAUJO JUNIOR em 30/05/2019 23:59:59.

  • 23/05/2019 15:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2019 15:21

    Juntada de diligência

  • 23/05/2019 11:10

    Outras Decisões

  • 21/05/2019 09:42

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2019 09:41

    Juntada de termo

  • 21/05/2019 08:57

    Juntada de protocolo

  • 13/05/2019 00:23

    Publicado Intimação em 13/05/2019.

  • 11/05/2019 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 10/05/2019 15:00

    Juntada de diligência

  • 09/05/2019 11:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/05/2019 11:34

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2019 11:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/05/2019 11:22

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2019 11:22

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2019 16:42

    Audiência instrução designada para 13/08/2019 09:30 14ª Vara Cível de São Luís.

  • 25/04/2019 17:38

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 12/06/2018 19:59

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2018 00:03

    Publicado Intimação em 16/05/2018.

  • 16/05/2018 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/05/2018 16:47

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2018 16:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/05/2018 16:47

    Juntada de termo

  • 18/10/2017 00:38

    Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 17/10/2017 23:59:59.

  • 18/10/2017 00:34

    Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 17/10/2017 23:59:59.

  • 03/10/2017 15:54

    Juntada de Petição de protocolo

  • 24/09/2017 19:40

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2017 10:44

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2017 10:34

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 22/09/2017 10:34

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 22/09/2017 10:34

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 08/05/2017 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2017 10:20

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2017 18:15

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2017 16:35

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 30/03/2017 16:33

    Juntada de ato ordinatório

  • 30/03/2017 16:33

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2017 23:11

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2017 14:47

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/12/2016 10:17

    Juntada de termo

  • 07/12/2016 11:59

    Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 07/12/2016 11:30 14ª Vara Cível de São Luís.

  • 30/09/2016 11:17

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 23/09/2016 15:47

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 23/09/2016 15:47

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 23/09/2016 15:42

    Audiência conciliação designada para 07/12/2016 11:30.

  • 22/09/2016 07:16

    Juntada de termo

  • 14/09/2016 09:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2016 16:43

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2016 16:43

    Juntada de termo

  • 11/08/2016 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2016 16:24

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2016 16:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2016

Ultima Atualização
16/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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