09/07/2025 06:58

Juntada de Certidão
03/07/2025 14:45

Juntada de Ofício
27/06/2025 14:34

Juntada de Certidão
30/04/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:11

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DUTRA MENDES em 29/04/2025 23:59.
22/04/2025 00:08

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 15:41

Conclusos para decisão
17/01/2025 15:39

Juntada de termo
25/11/2024 11:34

Juntada de termo
06/09/2024 18:23

Juntada de Certidão
14/06/2024 17:43

Juntada de petição
28/05/2024 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2024 16:24

Juntada de Certidão
27/05/2024 16:16

Transitado em Julgado em 26/02/2024
24/02/2024 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2024 23:59.
30/01/2024 21:29

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DUTRA MENDES em 26/01/2024 23:59.
04/12/2023 00:29

Publicado Intimação em 04/12/2023.
02/12/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2023 18:24

Julgado improcedente o pedido
27/10/2023 09:36

Conclusos para despacho
27/10/2023 09:36

Juntada de Certidão
25/08/2023 02:46

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DUTRA MENDES em 24/08/2023 23:59.
02/08/2023 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2023 11:51

Juntada de diligência
31/07/2023 10:59

Expedição de Mandado.
04/07/2023 08:56

Juntada de Mandado
25/04/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 17:22

Conclusos para despacho
30/11/2022 17:22

Juntada de Certidão
30/10/2022 21:02

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DUTRA MENDES em 12/09/2022 23:59.
30/10/2022 21:02

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DUTRA MENDES em 12/09/2022 23:59.
18/08/2022 17:24

Publicado Intimação em 18/08/2022.
18/08/2022 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
17/08/2022 15:42

Juntada de petição
17/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0836333-95.2019.8.10.0001 AUTOR: MARIA DO ROSARIO DUTRA MENDES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA - MA9063, DIOGO ARRUDA DE SOUSA - MA10770 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Vistos, etc.

Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o Laudo Pericial assentado no ID nº 69132325, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 477, § 1º do Código de Processo Civil.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 08 de julho de 2022.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
16/08/2022 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 15:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2022 23:00

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 12:07

Conclusos para despacho
27/06/2022 22:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/05/2022 23:59.
13/06/2022 16:00

Juntada de laudo pericial
06/06/2022 17:08

Juntada de petição
03/06/2022 19:43

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DUTRA MENDES em 13/05/2022 23:59.
06/05/2022 00:05

Publicado Intimação em 06/05/2022.
06/05/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
05/05/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0836333-95.2019.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: MARIA DO ROSARIO DUTRA MENDES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA - MA9063, DIOGO ARRUDA DE SOUSA - MA10770 RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes quanto ao local e data da perícia, designada para 09/05/2022 (SEGUNDA-FEIRA), às 11:00 horas, conforme Petição apresentada pelo Perito, cientificando sobre a possibilidade de comparecerem acompanhadas de assistente técnico e apresentar quesitos.

Na oportunidade, deve a parte autora apresentar ao perito toda a documentação pertinente, conforme ID 62393728.

São Luís, 4 de maio de 2022.

MARJA BRASIL SERRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
04/05/2022 05:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 05:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2022 05:55

Juntada de Certidão
01/04/2022 14:03

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 31/03/2022 23:59.
10/03/2022 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2022 18:37

Juntada de diligência
10/03/2022 12:26

Juntada de laudo
06/03/2022 17:17

Expedição de Mandado.
14/02/2022 14:00

Juntada de Mandado
04/02/2022 22:04

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 12:14

Conclusos para despacho
13/09/2021 11:42

Juntada de petição
01/09/2021 14:37

Juntada de laudo
07/08/2021 07:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2021 23:59.
07/08/2021 07:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2021 23:59.
31/07/2021 13:37

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DUTRA MENDES em 29/07/2021 23:59.
26/07/2021 06:23

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2021.
26/07/2021 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
19/07/2021 17:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2021 17:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2021 17:15

Juntada de Ato ordinatório
01/07/2021 09:21

Juntada de laudo
28/05/2021 06:31

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 26/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2021 10:11

Juntada de diligência
11/05/2021 12:06

Juntada de laudo
24/04/2021 04:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 04:03

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 15/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 03:51

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DUTRA MENDES em 09/04/2021 23:59:59.
23/03/2021 02:36

Publicado Intimação em 23/03/2021.
22/03/2021 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
22/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0836333-95.2019.8.10.0001 AUTOR: MARIA DO ROSARIO DUTRA MENDES Advogados do(a) AUTOR: DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA - MA9063, DIOGO ARRUDA DE SOUSA - MA10770 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, etc.

Por ser prova indispensável para a solução da lide, nomeio Perito Judicial o médico Fábio Henrique Rodrigues de Assis, CRM-MA 3074, com endereço na Avenida Guaxenduba (Cajazeiras), nº 426, Centro, São Luís/MA, telefones: (98) 3222-4629 / 3252-3694.

Arbitro os honorários periciais em R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais).

Intime-se o perito para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se aceita a nomeação e o valor dos honorários arbitrados, bem como, para designar data para a realização da perícia.

Intime-se o INSS para que deposite os honorários no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de bloqueio na rede bancária.

Intimem-se as partes para apresentar quesitos e, caso queiram, para indicar assistentes técnicos, no prazo de 10 (dez) dias.

Publique-se e intimem-se.

Após, voltem-me conclusos.

São Luís/MA, 08 de março de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública.
19/03/2021 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2021 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2021 10:19

Expedição de Mandado.
11/03/2021 07:17

Juntada de Carta ou Mandado
08/03/2021 22:26

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 12:05

Conclusos para despacho
18/02/2021 12:05

Juntada de Certidão
06/02/2021 05:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 05:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2021 23:59:59.
11/12/2020 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2020 13:16

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2020 09:49

Conclusos para despacho
20/07/2020 16:26

Juntada de petição
20/07/2020 15:06

Juntada de petição
26/06/2020 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2020 14:17

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2020 16:23

Conclusos para julgamento
17/06/2020 16:23

Juntada de Certidão
11/06/2020 16:45

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DUTRA MENDES em 28/05/2020 23:59:59.
29/04/2020 17:13

Juntada de Petição
27/04/2020 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2020 12:38

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2020 16:38

Conclusos para julgamento
28/01/2020 13:24

Juntada de parecer de mérito (mp)
20/01/2020 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/12/2019 12:43

Juntada de petição
13/11/2019 18:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2019 17:48

Juntada de Ato ordinatório
06/11/2019 19:52

Juntada de contestação
15/10/2019 04:55

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DUTRA MENDES em 14/10/2019 23:59:59.
18/09/2019 05:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2019 05:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/09/2019 16:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/09/2019 15:38

Conclusos para decisão
03/09/2019 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2019

Ultima Atualização
17/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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