23/01/2025 20:45

Juntada de petição
17/03/2024 00:58

Decorrido prazo de MARLUCE CUNHA AROUCHE em 11/03/2024 23:59.
26/02/2024 01:25

Publicado Intimação em 26/02/2024.
24/02/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 16:27

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 13:51

Conclusos para despacho
25/01/2024 13:50

Juntada de Certidão
23/01/2024 20:25

Juntada de petição
09/01/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 11:45

Conclusos para despacho
08/01/2024 11:44

Juntada de Certidão
18/12/2023 15:55

Publicado Intimação em 18/12/2023.
16/12/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 01:05

Publicado Intimação em 21/11/2023.
21/11/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 10:24

Conclusos para despacho
17/11/2023 10:23

Juntada de Certidão
17/11/2023 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 07:55

Juntada de Alvará
03/11/2023 11:24

Juntada de petição
31/10/2023 09:08

Juntada de Certidão
30/10/2023 22:11

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 10:14

Conclusos para despacho
15/09/2023 10:12

Juntada de Certidão
13/09/2023 19:49

Juntada de petição
13/09/2023 03:35

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 12/09/2023 23:59.
08/09/2023 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2023 13:30

Juntada de diligência
31/08/2023 17:23

Expedição de Mandado.
21/08/2023 08:30

Juntada de Mandado
13/07/2023 12:01

Juntada de petição
13/07/2023 11:01

Juntada de petição
22/06/2023 02:36

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 21/06/2023 23:59.
02/06/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 17:21

Conclusos para despacho
29/05/2023 17:21

Juntada de Certidão
17/05/2023 18:26

Juntada de petição
09/05/2023 00:24

Publicado Intimação em 09/05/2023.
09/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 08:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/04/2023 09:34

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 09:07

Conclusos para despacho
19/04/2023 09:07

Juntada de Certidão
20/01/2023 17:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2023 17:19

Juntada de diligência
13/01/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 09:50

Conclusos para despacho
10/01/2023 09:49

Juntada de Certidão
10/01/2023 09:48

Expedição de Mandado.
08/12/2022 16:29

Juntada de Ofício
02/12/2022 16:44

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 01/12/2022 23:59.
24/11/2022 22:48

Juntada de petição
21/10/2022 02:13

Publicado Intimação em 17/10/2022.
21/10/2022 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
13/10/2022 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 11:48

Realizado Cálculo de Liquidação
22/09/2022 10:07

Processo Desarquivado
22/09/2022 10:07

Juntada de Certidão
14/09/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 13:21

Conclusos para despacho
08/08/2022 13:21

Juntada de Certidão
05/08/2022 17:14

Juntada de petição
18/03/2022 19:49

Arquivado Definitivamente
11/02/2022 23:56

Publicado Intimação em 31/01/2022.
11/02/2022 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
27/01/2022 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 08:52

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 14:43

Conclusos para despacho
07/10/2021 14:42

Juntada de Certidão
22/03/2021 02:23

Publicado Intimação em 22/03/2021.
20/03/2021 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
20/03/2021 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
19/03/2021 00:00

Intimação

Processo: 0801134-98.2018.8.10.0016 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: MARLUCE CUNHA AROUCHE Advogado: MARIA DE FATIMA VIEIRA COUTO OAB: MA3245 Endereço: desconhecido DEMANDADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR OAB: DF29190 Endereço: Rua Vale, 13, Ed.

Zircônio, sala 1006, Jardim Renascença, SãO LUíS - MA - CEP: 65075-820 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJe Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, JOSCELMO SOUSA GOMES, respondendo pelo 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica a parte reclamada intimada da decisão cujo teor segue transcrito: Considerando os termos da liminar concedida pela Ministra Rosa Weber nos termos da ADPF 513 MC/MA, que suspendeu liminarmente medidas de execução judicial contra a ré, em que seja desconsiderada sua sujeição ao regime previsto no artigo 100 da Constituição Federal, suspendo o curso do presente processo. Cientifiquem-se as partes. Cumpra-se. São Luís (MA), 5 de fevereiro de 2021
18/03/2021 18:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021 18:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021 18:25

Juntada de Certidão
05/02/2021 10:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/02/2021 11:25

Conclusos para decisão
04/02/2021 11:16

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
12/06/2019 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2019 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2019 12:06

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2019 12:56

Conclusos para despacho
21/02/2019 12:56

Juntada de Certidão trânsito em julgado
20/02/2019 18:03

Juntada de petição
19/02/2019 14:04

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 18/02/2019 23:59:59.
12/02/2019 15:15

Decorrido prazo de MARLUCE CUNHA AROUCHE em 11/02/2019 23:59:59.
25/01/2019 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica
07/12/2018 10:42

Julgado procedente o pedido
06/12/2018 14:55

Juntada de petição
06/12/2018 12:27

Conclusos para julgamento
05/12/2018 10:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 05/12/2018 09:30 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
13/11/2018 14:48

Juntada de diligência
13/11/2018 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2018 16:51

Expedição de Mandado
07/11/2018 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica
17/10/2018 20:19

Concedida a Medida Liminar
11/10/2018 15:14

Conclusos para decisão
11/10/2018 15:14

Audiência de instrução e julgamento designada para 05/12/2018 09:30.
11/10/2018 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2018

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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