19/08/2024 06:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/08/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 00:03

Decorrido prazo de TEREZINHA BARROS MENDES em 16/08/2024 23:59.
26/07/2024 00:25

Publicado Despacho (expediente) em 26/07/2024.
26/07/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 08:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/06/2024 18:54

Juntada de petição
15/06/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:21

Decorrido prazo de TEREZINHA BARROS MENDES em 14/06/2024 23:59.
22/05/2024 00:21

Publicado Decisão (expediente) em 22/05/2024.
22/05/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2024 17:18

Juntada de malote digital
20/05/2024 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2024 13:34

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
30/04/2024 10:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
04/03/2022 11:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/03/2022 11:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/03/2022 11:29

Juntada de Certidão
03/03/2022 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
15/02/2022 13:05

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 09:32

Juntada de parecer do ministério público
09/12/2021 09:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/12/2021 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 07/12/2021 23:59.
04/11/2021 07:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/10/2021 02:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/10/2021 23:59.
24/09/2021 08:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/09/2021 00:59

Decorrido prazo de TEREZINHA BARROS MENDES em 23/09/2021 23:59.
30/08/2021 13:30

Juntada de aviso de recebimento
21/08/2021 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 20/08/2021 23:59.
19/07/2021 20:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2021 00:34

Decorrido prazo de TEREZINHA BARROS MENDES em 15/04/2021 23:59:59.
22/03/2021 00:09

Publicado Despacho (expediente) em 22/03/2021.
19/03/2021 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2021 11:36

Juntada de malote digital
19/03/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
19/03/2021 00:00

Intimação

QUINTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0803843-52.2021.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORA: DRA.

MILLA PAIXÃO PAIVA AGRAVADA: TEREZINHA BARROS MENDES RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que não consta pedido liminar, razão pela qual resta inviabilizada a apreciação da referida tutela, visto que é vedada a sua concessão de ofício. Diante disso, determino a notificação do MM.

Juiz do feito para prestar as informações necessárias, assim como o cumprimento do disposto no art. 1.018 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se a Agravada para responder, querendo, ao presente recurso no prazo da lei, ficando-lhe facultada a juntada de documentos. Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para que intervenha como de direito, na condição de fiscal da lei, no mesmo prazo. Publique-se e intimem-se.

Cumpra-se. São Luís (MA), 17 de março de 2021. Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator
18/03/2021 18:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021 10:19

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 13:21

Conclusos para despacho
09/03/2021 16:42

Conclusos para despacho
09/03/2021 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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