25/07/2025 16:11

Juntada de petição
25/07/2025 09:30

Juntada de petição
23/07/2025 00:09

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 06:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 10:34

Juntada de petição
18/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 16/06/2025.
18/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 13:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/06/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 09:28

Juntada de petição
06/05/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 12:03

Conclusos para decisão
28/06/2024 14:08

Juntada de petição
13/06/2024 02:33

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 18:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024 13:47

Juntada de Certidão
10/06/2024 13:04

Juntada de Certidão
04/06/2024 21:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/06/2024 08:53

Conclusos para despacho
14/05/2024 10:49

Juntada de petição
07/05/2024 01:13

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 07:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2024 12:26

Juntada de Certidão
13/04/2024 00:18

Decorrido prazo de Superintendência de Seguros Privados - SUSEP em 12/04/2024 23:59.
10/04/2024 17:58

Juntada de Certidão
05/04/2024 10:07

Juntada de aviso de recebimento
08/03/2024 10:18

Juntada de Certidão
07/03/2024 08:34

Juntada de Certidão
07/03/2024 08:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2024 14:01

Juntada de Certidão
23/02/2024 01:16

Decorrido prazo de Superintendência de Seguros Privados - SUSEP em 22/02/2024 23:59.
15/02/2024 14:03

Juntada de aviso de recebimento
12/01/2024 09:36

Juntada de Certidão
09/01/2024 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2024 09:47

Juntada de Ofício
20/12/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023 12:51

Outras Decisões
13/12/2023 16:56

Conclusos para despacho
13/12/2023 15:59

Juntada de petição
07/12/2023 02:10

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 22:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023 20:03

Juntada de ato ordinatório
01/12/2023 17:30

Juntada de Certidão
24/11/2023 12:54

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 10:11

Conclusos para despacho
23/11/2023 11:43

Juntada de petição
16/11/2023 00:19

Publicado Intimação em 16/11/2023.
15/11/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 15:37

Outras Decisões
27/10/2023 10:48

Conclusos para despacho
26/10/2023 15:51

Juntada de petição
20/10/2023 00:50

Publicado Intimação em 19/10/2023.
20/10/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 17:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 10:34

Juntada de Certidão
10/10/2023 18:40

Juntada de Certidão
24/08/2023 10:54

Juntada de petição
24/08/2023 00:36

Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 23/08/2023 23:59.
16/08/2023 01:21

Publicado Intimação em 16/08/2023.
16/08/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2023 23:32

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 16:00

Conclusos para despacho
24/07/2023 12:31

Juntada de petição
23/07/2023 10:19

Juntada de Certidão
16/07/2023 22:11

Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 14/07/2023 23:59.
01/07/2023 00:10

Publicado Intimação em 30/06/2023.
01/07/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 11:55

Juntada de Certidão
16/06/2023 13:00

Juntada de petição
11/06/2023 01:15

Publicado Intimação em 09/06/2023.
11/06/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
07/06/2023 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 16:16

Juntada de Certidão
13/01/2023 15:04

Outras Decisões
12/01/2023 10:22

Conclusos para despacho
12/01/2023 00:55

Publicado Intimação em 12/12/2022.
12/01/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
06/01/2023 09:53

Juntada de petição
08/12/2022 07:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 16:51

Juntada de Certidão
07/12/2022 09:10

Juntada de Certidão
11/11/2022 17:39

Juntada de Certidão
28/10/2022 10:46

Juntada de petição
20/10/2022 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 12:48

Juntada de Certidão
06/10/2022 10:48

Juntada de Certidão
03/10/2022 10:20

Juntada de Certidão
30/09/2022 13:59

Expedido alvará de levantamento
25/08/2022 09:46

Conclusos para decisão
24/08/2022 10:32

Juntada de petição
17/08/2022 17:00

Publicado Intimação em 17/08/2022.
17/08/2022 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
15/08/2022 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 11:48

Desentranhado o documento
15/08/2022 11:48

Cancelada a movimentação processual
15/08/2022 11:48

Juntada de Certidão
15/08/2022 11:44

Desentranhado o documento
15/08/2022 11:44

Cancelada a movimentação processual
19/07/2022 14:29

Juntada de Certidão
04/07/2022 15:17

Juntada de Certidão
21/06/2022 10:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/04/2022 10:47

Conclusos para despacho
20/04/2022 10:24

Juntada de petição
11/04/2022 03:47

Publicado Intimação em 11/04/2022.
09/04/2022 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
08/04/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0800157-88.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628 REPRESENTADO: FLAVIO TITO FROTA SOARES ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, 6 de abril de 2022.

JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371.
07/04/2022 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 17:30

Juntada de Certidão
06/04/2022 17:24

Juntada de Certidão
16/03/2022 17:34

Decorrido prazo de FLAVIO TITO FROTA SOARES em 11/03/2022 23:59.
16/12/2021 07:06

Publicado Intimação em 15/12/2021.
16/12/2021 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
14/12/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Processo nº: 0800157-88.2017.8.10.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL REPRESENTADO: FLAVIO TITO FROTA SOARES A Excelentíssima Senhora Juíza de Direito ALICE DE SOUSA ROCHA, Titular da 5ª Vara Cível da Comarca de São Luís, Estado do Maranhão.

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem que fica, conforme art. 256, IV do CPC, INTIMADO(A)(S): FLÁVIO TITO FROTA SOARES, CPF nº *20.***.*71-64, com endereço incerto e não sabido.

FINALIDADE: Intimação da parte executada, acima nomeada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito de R$ 75.171,68 (setenta e cinco mil e cento e setenta e um reais e sessenta e oito centavos), referente ao valor da condenação, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento), além de honorários de cumprimento de sentença no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor total, nos termos do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil.

Em seguida, advirto a executada sobre as seguintes situações: a) o prazo para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença inicia-se automaticamente após o prazo para pagamento (art. 525, do CPC); b) não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo legal, além do acréscimo da multa de 10% e honorários executivos, poderão ser realizados atos constritivos, independente de apresentação de impugnação (art. 523, §1º e 3º, do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.

Dado e passado o presente edital, nesta cidade de São Luis, em data do sistema.

Eu, MARIANA ALENCAR SOUZA, servidora da SEJUD Cível, digitei o presente, que vai assinado pela Juíza.

ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível do Termo de São Luís/MA
13/12/2021 12:26

Juntada de Certidão
13/12/2021 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 02:10

Juntada de Edital
21/10/2021 13:34

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 09:11

Conclusos para despacho
20/10/2021 09:49

Juntada de petição
13/10/2021 09:15

Publicado Intimação em 13/10/2021.
13/10/2021 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
11/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0800157-88.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - OAB/SP 98628 REPRESENTADO: FLAVIO TITO FROTA SOARES ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte exequente/autora, no prazo de cinco (05) dias, as custas devidas à fase do Cumprimento de Sentença, conforme tabela de custas atualizada, da Lei 9.109/2009 - TJMA.

São Luís, 4 de outubro de 2021.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075.
08/10/2021 07:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 12:20

Juntada de Certidão
04/10/2021 12:17

Transitado em Julgado em 28/09/2021
30/09/2021 12:19

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/09/2021 09:32

Decorrido prazo de FLAVIO TITO FROTA SOARES em 28/09/2021 23:59.
29/09/2021 09:32

Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 28/09/2021 23:59.
11/09/2021 06:51

Publicado Intimação em 02/09/2021.
11/09/2021 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
10/09/2021 09:24

Juntada de petição
31/08/2021 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 16:16

Julgado procedente o pedido
26/08/2021 10:24

Conclusos para julgamento
25/08/2021 09:42

Juntada de petição
17/08/2021 10:01

Publicado Intimação em 17/08/2021.
17/08/2021 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
16/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0800157-88.2017.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - OAB SP98628 REU: FLAVIO TITO FROTA SOARES 01 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, 10 de agosto de 2021.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075
13/08/2021 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2021 07:07

Juntada de Certidão
10/08/2021 07:07

Juntada de Certidão
06/08/2021 00:03

Decorrido prazo de FLAVIO TITO FROTA SOARES em 03/08/2021 23:59.
26/05/2021 10:22

Juntada de Certidão
26/05/2021 03:46

Publicado Intimação em 26/05/2021.
26/05/2021 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
24/05/2021 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2021 12:07

Juntada de edital
21/05/2021 11:44

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 18:39

Conclusos para decisão
18/05/2021 10:52

Juntada de petição
13/05/2021 02:14

Publicado Intimação em 13/05/2021.
12/05/2021 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
11/05/2021 18:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2021 15:20

Juntada de Ato ordinatório
09/05/2021 23:05

Juntada de termo
07/04/2021 00:53

Juntada de Certidão
25/03/2021 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2021 15:37

Juntada de Carta ou Mandado
25/03/2021 15:35

Juntada de Ato ordinatório
25/03/2021 10:24

Juntada de petição
25/03/2021 00:07

Publicado Intimação em 23/03/2021.
22/03/2021 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
22/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0800157-88.2017.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Advogado do(a) AUTOR: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - OAB/SP 98628 REU: FLAVIO TITO FROTA SOARES ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Carta de CITAÇÃO devolvida pelos Correios (ID nº 42194727), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, 14 de março de 2021.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075
19/03/2021 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2021 07:46

Juntada de Ato ordinatório
08/03/2021 23:15

Juntada de termo
25/02/2021 08:16

Juntada de Ato ordinatório
06/11/2020 00:23

Juntada de Certidão
15/10/2020 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2020 15:02

Juntada de Carta ou Mandado
14/10/2020 14:33

Juntada de Ato ordinatório
07/10/2020 09:17

Juntada de petição
28/09/2020 01:41

Publicado Intimação em 28/09/2020.
26/09/2020 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/09/2020 18:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2020 22:06

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 10:39

Conclusos para despacho
18/09/2020 09:01

Juntada de petição
26/08/2020 01:48

Publicado Intimação em 26/08/2020.
26/08/2020 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/08/2020 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2020 09:29

Juntada de Ato ordinatório
20/08/2020 15:59

Juntada de bloqueio total BACENJUD
11/08/2020 09:28

Juntada de protocolo BACENJUD
09/12/2019 10:17

Juntada de petição
03/12/2019 08:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2019 14:19

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2019 16:15

Conclusos para despacho
08/04/2019 18:27

Juntada de Petição de petição
27/03/2019 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2019 15:58

Juntada de Ato ordinatório
28/02/2019 14:58

Juntada de consulta INFOJUD
18/01/2019 13:18

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2018 11:56

Conclusos para despacho
19/02/2018 16:06

Juntada de Petição de petição
01/02/2018 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica
24/01/2018 12:48

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2017 16:38

Conclusos para despacho
17/08/2017 15:41

Juntada de termo
23/06/2017 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
23/06/2017 15:08

Juntada de ato ordinatório
22/06/2017 00:42

Decorrido prazo de FLAVIO TITO FROTA SOARES em 21/06/2017 23:59:59.
29/05/2017 22:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2017 17:38

Expedição de Mandado
19/05/2017 09:20

Juntada de ato ordinatório
18/05/2017 11:05

Juntada de Petição de petição
08/05/2017 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica
08/05/2017 11:03

Juntada de ato ordinatório
03/05/2017 00:20

Decorrido prazo de FLAVIO TITO FROTA SOARES em 02/05/2017 23:59:59.
05/04/2017 22:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2017 14:32

Expedição de Mandado
10/02/2017 12:55

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2017 08:52

Conclusos para despacho
05/01/2017 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2017

Ultima Atualização
08/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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