13/12/2021 13:52

Arquivado Definitivamente
13/12/2021 09:27

Transitado em Julgado em 13/12/2021
07/12/2021 19:22

Juntada de petição
06/12/2021 09:03

Juntada de petição
06/12/2021 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2021 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2021 20:09

Juntada de Alvará
02/12/2021 13:57

Juntada de Certidão
02/12/2021 13:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/11/2021 17:21

Juntada de Certidão
11/10/2021 14:17

Decorrido prazo de BALTAZAR DE SOUSA LIMA em 08/10/2021 23:59.
05/10/2021 10:57

Juntada de petição
01/10/2021 15:15

Publicado Intimação em 01/10/2021.
01/10/2021 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
30/09/2021 00:00

Intimação

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0802310-30.2020.8.10.0053 Ação: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) Autor(a): BALTAZAR DE SOUSA LIMA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: VICTORIA VIANA MIRANDA - MA19546 Réu(ré): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DECISÃO DEFIRO o requerimento de id 52789705.

Tendo em vista o transcurso em branco do prazo assinalado, DECRETO O SEQUESTRO da importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais) , nas contas bancárias de titularidade do ente federativo executado, somente até alcançar o valor destacado, no desiderato de satisfazer o direito do credor.

Ao depois, retornem conclusos para o bloqueio no sistema SISBACEN JUD.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Porto Franco (MA), terça-feira, 28 de setembro de 2021.

José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito
29/09/2021 09:03

Conclusos para decisão
29/09/2021 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2021 19:50

Outras Decisões
21/09/2021 13:20

Conclusos para decisão
21/09/2021 13:20

Juntada de Certidão
17/09/2021 09:17

Juntada de petição
19/07/2021 17:42

Juntada de petição
08/07/2021 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2021 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2021 15:52

Juntada de requisição de pequeno valor
05/07/2021 18:07

Outras Decisões
29/03/2021 14:53

Conclusos para despacho
29/03/2021 14:53

Juntada de Certidão
29/03/2021 11:30

Juntada de petição
22/03/2021 02:12

Publicado Intimação em 22/03/2021.
20/03/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
19/03/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 0802310-30.2020.8.10.0053 Ação: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) Autor(a): BALTAZAR DE SOUSA LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: VICTORIA VIANA MIRANDA - MA19546 Réu(ré): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO CITE-SE o ente federativo executado, na pessoa de seu representante legal para, no prazo de 30 (trinta) dias, opor embargos à presente AÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, nos termos do artigo 910 do Código de Processo Civil. Não sendo opostos os embargos ou transitando em julgado a decisão que os rejeitar, expeça-se a REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR - RPV, em favor do exequente, ficando a fazenda pública executada ciente que, nos embargos, poderá alegar qualquer matéria que lhe seria lícito deduzir como defesa no processo de conhecimento. Publique-se.

Intime-se. CUMPRA-SE. Porto Franco (MA), quinta-feira, 18 de março de 2021. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito
18/03/2021 18:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021 18:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2021 16:54

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 10:13

Conclusos para despacho
03/11/2020 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2020

Ultima Atualização
30/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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