26/02/2021 09:38

Arquivado Definitivamente
26/02/2021 09:38

Transitado em Julgado em 04/02/2021
06/02/2021 21:06

Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:00

Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 06:31

Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 21/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 06:31

Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 21/01/2021 23:59:59.
26/01/2021 02:17

Publicado Intimação em 21/01/2021.
11/01/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
11/01/2021 00:00

Intimação

Processo nº: 0801412-35.2020.8.10.0047 Classe CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos CNJ: Indenização por Dano Moral Autor: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO Reu: RUI MARISSON DA COSTA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: AUTOR: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO ADVOGADO(A): EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - OABMA8875 ADVOGADO: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO De Ordem de Sua Excelência a Doutora DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA, Juíza de Direito Titular deste 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público através desta devidamente: INTIMADO(A) de todo o teor da SENTENÇA proferida por este Juízo, a seguir transcrita.

S E N T E N Ç A Vistos etc.

Trata-se de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) processada pelo rito da Lei dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95).

Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei supracitada.

Decido.

Conforme pedido realizado no documento id 39013960 , o Promovente requereu a desistência da referida ação.

Com efeito, extingue-se o processo quando o autor desiste da ação, assim como disposto no art. 200, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil.

Tal ato pode ser homologado mesmo sem a anuência do Promovido, como dispõe o Enunciado n. 90 do FONAJE.

Diante disto, HOMOLOGO a desistência requerida pelo Promovente e extingo o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC, aplicável por força do art. 51, caput, da Lei. 9.099/95.

Sem custas nem honorários, ex vi, do art. 55 da Lei n. 9.099/95, pois não vislumbro caso de litigância de má-fé.

Publicado e Registrado com o lançamento no sistema PJe.

Intimem-se.

Anote-se no mapa de captação mensal.

Imperatriz-MA, 9 de dezembro de 2020 ADOLFO PIRES DA FONSECA NETO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Família Respondendo pelo 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz Imperatriz-MA, 8 de janeiro de 2021 GEDAIAS DA SILVA RAMOS Auxiliar Judiciário Matrícula 143685 (Autorizado pelo Provimento 22/2018-CGJMA, Portaria 2/2017-2JECivel) VAZIO VAZIO
08/01/2021 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 10:56

Extinto o processo por desistência
09/12/2020 11:55

Conclusos para julgamento
09/12/2020 11:55

Juntada de termo
09/12/2020 11:54

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 09/02/2021 08:40 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
09/12/2020 11:54

Juntada de ato ordinatório
09/12/2020 11:52

Juntada de petição
04/12/2020 01:01

Publicado Intimação em 04/12/2020.
04/12/2020 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020
02/12/2020 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2020 13:15

Juntada de ato ordinatório
30/11/2020 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2020 08:57

Juntada de diligência
27/11/2020 00:11

Publicado Intimação em 27/11/2020.
27/11/2020 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020
26/11/2020 07:01

Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 25/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 10:30

Expedição de Mandado.
25/11/2020 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2020 09:38

Audiência de instrução e julgamento designada para 09/02/2021 08:40 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
24/11/2020 12:51

Juntada de ato ordinatório
23/11/2020 16:22

Juntada de petição
10/11/2020 11:07

Expedição de Informações pessoalmente.
10/11/2020 11:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 10/11/2020 08:40 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz .
25/09/2020 12:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2020 12:19

Juntada de diligência
23/09/2020 00:42

Publicado Intimação em 23/09/2020.
23/09/2020 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/09/2020 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2020 12:49

Expedição de Mandado.
21/09/2020 12:47

Juntada de ato ordinatório
21/09/2020 12:46

Audiência de instrução e julgamento designada para 10/11/2020 08:40 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
21/09/2020 12:45

Juntada de ato ordinatório
21/09/2020 08:55

Não Concedida a Medida Liminar
16/09/2020 15:22

Conclusos para decisão
16/09/2020 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2020

Ultima Atualização
26/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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