TJMA - 0801483-44.2021.8.10.0001

1ª instância - Vara Especial do Idoso e dos Registros Publicos de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

NALCIRAN RUTE CAMARA DIAS

CPF *27.***.*63-94

Advogados

CARLOS EDUARDO PEREIRA SILVA

OAB: 16926/MA

CPF *24.***.*70-90

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2021 20:24

    Arquivado Definitivamente

  • 07/06/2021 20:23

    Transitado em Julgado em 03/06/2021

  • 01/05/2021 16:31

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA SILVA em 27/04/2021 23:59:59.

  • 27/04/2021 11:18

    Juntada de petição

  • 20/04/2021 07:09

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA SILVA em 19/04/2021 23:59:59.

  • 06/04/2021 09:56

    Juntada de termo

  • 25/03/2021 02:57

    Publicado Sentença (expediente) em 24/03/2021.

  • 25/03/2021 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

  • 23/03/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO  Nº 0801483-44.2021.8.10.0001 AÇÃO: [Retificação de Nome] PARTE AUTORA: NALCIRAN RUTE CAMARA DIAS.

    ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PEREIRA SILVA - OAB/MA 16926. SENTENÇA (parte final): "(...) Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 109 e seus parágrafos da Lei 6.015/73, determinando ao Cartório de Registro Civil da 3ª Zona de São Luís-MA, que proceda à alteração do prenome da autora em seu Assento de Nascimento, deixando esta de se chamar “Nalciran Rute Câmara Dias”, passando a se chamar “RUTE CÂMARA DIAS”. Pelos mesmos fundamentos acima expostos, determino ao Cartório de Registro Civil da 4ª Zona de São Luís-MA, que proceda à alteração do nome da suplicante, fazendo constar que seu nome de solteira é Rute Câmara Dias e seu nome de Casada é RUTE CÂMARA DIAS COSTA. Deferidos os benefícios da gratuidade da justiça, portanto, isento a autora de custas processuais e emolumentos. Publique-se e Intime-se. Após cumpridas as determinações desta decisão, certifique-se o livre trânsito em julgado e arquive-se o processo, com as devidas cautelas legais. CÓPIAS DESTA SENTENÇA SERVEM COMO MANDADOS DE ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, ACOMPANHADAS DE CÓPIAS DAS CERTIDÕES DE NASCIMENTO E CASAMENTO DA AUTORA. São Luís,  Segunda-feira, 22 de Março de 2021. LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza Titular da Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos." Magno Cesar de Holanda Oliveira, Servidor Judiciário, Matrícula: 103242, digitou.

  • 22/03/2021 12:36

    Juntada de termo

  • 22/03/2021 12:32

    Juntada de Ofício

  • 22/03/2021 12:28

    Juntada de termo

  • 22/03/2021 12:21

    Juntada de Ofício

  • 22/03/2021 12:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/03/2021 12:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/03/2021 09:45

    Julgado procedente o pedido

  • 05/03/2021 20:14

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2021 13:27

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 02/02/2021 15:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/02/2021 09:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2021 15:15

    Juntada de petição

  • 26/01/2021 09:48

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2021 22:22

    Juntada de petição

  • 20/01/2021 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2021 13:21

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2021 13:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2021

Ultima Atualização
07/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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