19/08/2025 16:07

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
16/08/2025 19:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2025 19:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2025 15:42

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
02/07/2025 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2025 10:56

Juntada de Certidão
02/07/2025 10:54

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/07/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 17:06

Conclusos para despacho
17/07/2024 17:05

Juntada de Certidão
23/05/2023 16:33

Classe retificada de ARRESTO (178) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/12/2022 10:20

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 12:03

Conclusos para decisão
12/07/2022 03:43

Decorrido prazo de ADALZIRA DE ALENCAR SILVA em 13/06/2022 23:59.
20/06/2022 16:35

Juntada de petição
31/05/2022 02:23

Publicado Despacho (expediente) em 23/05/2022.
31/05/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
20/05/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0023521-74.2007.8.10.0001 AUTOR: REQUERENTE: ADALZIRA DE ALENCAR SILVA, ANGELA MARIA VIEIRA GOMES, ADIEL DE OLIVEIRA SOUSA, ANTONIA ASSUNCAO PAIVA LEAL, CLEA RIBEIRO DE OLIVEIRA, DARLY SOUZA CORREA, FRANCISCA LEITE DA SILVA, FRANCISCA ROSIMAR DA SILVA, ANTONIA SOUSA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A RÉU(S):ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) D E S P A C H O Vistos, etc.

Intime-se a parte autora, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação.

Cumpra-se.

SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) ANTONIO DONIZETE ARANHA BALEEIRO Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1313/2022
19/05/2022 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 16:01

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 18:25

Conclusos para despacho
26/04/2021 18:24

Juntada de Certidão
12/04/2021 19:24

Juntada de petição
07/04/2021 00:35

Decorrido prazo de ADIEL DE OLIVEIRA SOUSA em 05/04/2021 23:59:59.
30/03/2021 19:38

Juntada de petição
25/03/2021 03:03

Publicado Intimação em 24/03/2021.
25/03/2021 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
23/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0023521-74.2007.8.10.0001 AUTOR: ADALZIRA DE ALENCAR SILVA e outros (8) Advogado do(a) REQUERENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 18 de janeiro de 2021.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a)
22/03/2021 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2021 14:14

Juntada de Certidão
14/01/2021 11:24

Recebidos os autos
14/01/2021 11:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2007

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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