23/07/2021 09:48

Juntada de malote digital
23/07/2021 09:03

Arquivado Definitivamente
21/07/2021 13:39

Juntada de Certidão trânsito em julgado
21/07/2021 13:38

Juntada de Certidão
15/06/2021 00:12

Publicado Despacho (expediente) em 15/06/2021.
14/06/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
13/06/2021 20:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2021 10:58

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2021 12:59

Conclusos para decisão
21/04/2021 12:58

Juntada de termo
21/04/2021 12:57

Juntada de Certidão
21/04/2021 00:30

Decorrido prazo de JOSE GABRIEL PEREIRA FERREIRA em 20/04/2021 23:59:59.
25/03/2021 00:10

Publicado Intimação em 25/03/2021.
25/03/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
24/03/2021 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL CÍVEL NÚMERO PROCESSO: 0803868-02.2020.8.10.0000 RECORRENTE: JOSÉ GABRIEL PEREIRA FERREIRA ADVOGADA: NATASSIA SILVA CRUZ (OAB/MA 14.377) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA PROCURADORA: MARÍLIA FERREIRA NOGUEIRA DO LAGO INTIMAÇÃO Intimo o recorrente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da suposta perda do objeto do recurso, tendo em vista a nomeação ao cargo em que fora aprovado. São Luís (MA), data e assinatura do sistema.
23/03/2021 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 22/03/2021.
19/03/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
19/03/2021 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL CÍVEL NÚMERO PROCESSO: 0803868-02.2020.8.10.0000 RECORRENTE: JOSÉ GABRIEL PEREIRA FERREIRA ADVOGADA: NATASSIA SILVA CRUZ (OAB/MA 14.377) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA PROCURADORA: MARÍLIA FERREIRA NOGUEIRA DO LAGO DESEMBARGADOR PRESIDENTE: LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA DESPACHO José Gabriel Pereira Ferreira, opôs os embargos de declaração, visando corrigir erro material na decisão de ID 8829602 que inadmitiu ao Recurso Especial ID 8410140. Ocorre que, no prazo para contrarrazões, o Município de Paço do Lumiar peticionou (ID 9325006) nos autos informando que o recorrente havia sido nomeado ao cargo de vigia e, por esta razão, a demanda teria perdido o seu objeto. Dessa forma, nos termos do artigo 9º do Código de Processo Civil, intimo o recorrente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da suposta perda do objeto do recurso, tendo em vista a nomeação ao cargo em que fora aprovado. Cumprida a providência, ou esgotado o lapso a ela assinalado, retornem-me os autos, em nova conclusão. Publique-se.

Intime-se. São Luís, 15 de março de 2021. Des.

Lourival de Jesus Serejo Sousa Presidente
18/03/2021 20:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 07:47

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021 07:23

Conclusos para decisão
25/02/2021 07:23

Juntada de termo
15/02/2021 13:19

Juntada de petição
25/01/2021 17:43

Juntada de Certidão
25/01/2021 17:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2021 17:39

Cancelada a movimentação processual
25/01/2021 17:39

Cancelada a movimentação processual
22/01/2021 18:13

Juntada de embargos de declaração (1689)
01/01/2021 14:20

Juntada de Certidão
15/12/2020 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 15/12/2020.
15/12/2020 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020
11/12/2020 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2020 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2020 08:59

Recurso Especial não admitido
27/11/2020 12:38

Conclusos para decisão
27/11/2020 10:56

Juntada de termo
26/11/2020 19:52

Juntada de contrarrazões
05/11/2020 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2020 10:52

Juntada de Certidão
05/11/2020 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
05/11/2020 09:49

Juntada de Certidão
05/11/2020 00:50

Decorrido prazo de JOSE GABRIEL PEREIRA FERREIRA em 04/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 20:12

Juntada de recurso especial (213)
09/10/2020 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 09/10/2020.
09/10/2020 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2020
08/10/2020 11:50

Juntada de malote digital
07/10/2020 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2020 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2020 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2020 09:10

Conhecido o recurso de JOSE GABRIEL PEREIRA FERREIRA - CPF: *65.***.*99-34 (AGRAVANTE) e não-provido
05/10/2020 12:37

Deliberado em Sessão - Julgado
05/10/2020 08:09

Incluído em pauta para 05/10/2020 09:00:00 Salão do Pleno.
24/09/2020 11:44

Juntada de petição
23/09/2020 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2020 09:48

Pedido de inclusão em pauta
31/08/2020 11:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/08/2020 11:02

Juntada de parecer do ministério público
17/08/2020 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2020 11:58

Juntada de petição
28/07/2020 01:01

Decorrido prazo de JOSE GABRIEL PEREIRA FERREIRA em 27/07/2020 23:59:59.
06/07/2020 00:44

Publicado Acórdão (expediente) em 06/07/2020.
04/07/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)
02/07/2020 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2020 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2020 15:27

Conhecido o recurso de JOSE GABRIEL PEREIRA FERREIRA - CPF: *65.***.*99-34 (AGRAVANTE) e não-provido
01/07/2020 04:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR em 30/06/2020 23:59:59.
01/07/2020 02:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR em 30/06/2020 23:59:59.
30/06/2020 19:48

Deliberado em Sessão - Julgado
17/06/2020 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR em 16/06/2020 23:59:59.
16/06/2020 16:07

Juntada de petição
13/06/2020 19:31

Juntada de petição
02/06/2020 08:39

Decorrido prazo de JOSE GABRIEL PEREIRA FERREIRA em 01/06/2020 23:59:59.
28/05/2020 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2020 18:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/05/2020 14:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/05/2020 13:06

Juntada de contrarrazões
25/05/2020 13:02

Juntada de contrarrazões
04/05/2020 04:41

Publicado Despacho (expediente) em 04/05/2020.
04/05/2020 03:33

Publicado Decisão (expediente) em 04/05/2020.
25/04/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)
23/04/2020 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2020 07:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2020 07:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2020 16:46

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2020 11:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/04/2020 11:24

Juntada de agravo interno cível (1208)
16/04/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)
15/04/2020 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2020 09:01

Juntada de malote digital
15/04/2020 08:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2020 08:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2020 08:05

Não Concedida a Medida Liminar
14/04/2020 11:19

Conclusos para decisão
14/04/2020 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2020

Ultima Atualização
24/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

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