21/05/2025 11:32

Juntada de petição
15/05/2025 08:43

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 08:42

Transitado em Julgado em 10/04/2025
14/05/2025 15:25

Juntada de petição
14/05/2025 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 15:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/04/2025 11:33

Homologada a Transação
27/02/2025 09:19

Juntada de petição
20/01/2025 10:51

Conclusos para decisão
17/09/2024 08:25

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/09/2024 23:59.
06/08/2024 09:42

Juntada de petição
10/08/2023 01:16

Publicado Intimação em 10/08/2023.
10/08/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 17:19

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
24/07/2023 14:01

Conclusos para despacho
12/07/2023 14:06

Juntada de Certidão
07/06/2023 02:34

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/06/2023 23:59.
05/06/2023 17:36

Juntada de petição
05/06/2023 17:35

Juntada de petição
16/05/2023 00:24

Publicado Intimação em 16/05/2023.
16/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 07:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 16:24

Conclusos para despacho
11/01/2023 07:20

Publicado Intimação em 12/12/2022.
11/01/2023 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022
13/12/2022 16:50

Juntada de petição
07/12/2022 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 22:42

Juntada de Certidão
26/09/2022 13:02

Juntada de Certidão
23/09/2022 11:19

Juntada de Certidão
20/09/2022 15:13

Juntada de petição
14/09/2022 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 14:26

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 10:38

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/06/2022 23:59.
20/06/2022 17:15

Conclusos para despacho
13/06/2022 11:08

Juntada de termo
09/06/2022 11:02

Juntada de petição
08/06/2022 05:29

Publicado Intimação em 01/06/2022.
08/06/2022 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
30/05/2022 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 16:07

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 09:17

Conclusos para despacho
26/04/2022 15:32

Juntada de petição
26/04/2022 15:19

Juntada de petição
07/04/2022 11:32

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/04/2022 23:59.
05/04/2022 13:11

Juntada de petição
01/04/2022 12:41

Juntada de petição
30/03/2022 10:44

Publicado Intimação em 30/03/2022.
30/03/2022 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
28/03/2022 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 09:54

Juntada de Certidão
21/03/2022 12:31

Juntada de petição
19/03/2022 03:44

Publicado Intimação em 15/03/2022.
19/03/2022 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
16/03/2022 11:22

Juntada de Certidão
15/03/2022 16:01

Juntada de termo
11/03/2022 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 15:20

Juntada de Certidão
08/03/2022 13:53

Juntada de Certidão
01/03/2022 23:30

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/02/2022 23:59.
18/02/2022 14:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/02/2022 02:34

Publicado Intimação em 01/02/2022.
14/02/2022 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
11/02/2022 14:41

Conclusos para despacho
07/02/2022 11:37

Juntada de petição
28/01/2022 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2022 12:26

Juntada de Certidão
29/11/2021 10:07

Juntada de Certidão
26/11/2021 14:04

Decorrido prazo de HORACIO DANTAS GOMES ROCHA em 25/11/2021 23:59.
06/10/2021 10:50

Publicado Intimação em 06/10/2021.
06/10/2021 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
05/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0806132-91.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A REU: JOSE CARLOS SARMENTO Advogado/Autoridade do(a) REU: HORACIO DANTAS GOMES ROCHA - OAB/MA 13708 DESPACHO Considerando que foi prolatada sentença, bem como que já ocorreu o trânsito em julgado, intime-se a parte Requerida, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário do Débito ao qual foi condenada, conforme planilha de cálculo atualizada anexada aos autos, sob pena de incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre este valor e também de honorários de advogado de 10% (dez por cento), sem prejuízo de penhora de seus bens e demais medidas expropriatórias, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC).

Intime-se.

Cumpra-se.

Serve como Carta/Mandado/Ofício.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.
04/10/2021 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 11:31

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 16:32

Conclusos para despacho
23/09/2021 13:56

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021 01:28

Publicado Intimação em 15/09/2021.
23/09/2021 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
22/09/2021 17:04

Juntada de petição
14/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0806132-91.2017.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA AUTOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A REU: JOSE CARLOS SARMENTO Advogado/Autoridade do(a) REU: HORACIO DANTAS GOMES ROCHA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, 10 de setembro de 2021.

CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271.
13/09/2021 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 13:59

Juntada de Certidão
10/09/2021 13:57

Transitado em Julgado em 09/09/2021
10/09/2021 09:28

Decorrido prazo de HORACIO DANTAS GOMES ROCHA em 09/09/2021 23:59.
10/09/2021 09:28

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/09/2021 23:59.
16/08/2021 00:51

Publicado Intimação em 16/08/2021.
14/08/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
12/08/2021 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021 12:26

Julgado procedente o pedido
20/04/2021 10:16

Conclusos para julgamento
20/04/2021 10:14

Audiência Conciliação realizada conduzida por 19/04/2021 09:00 em/conduzida por Conciliador(a) em 13ª Vara Cível de São Luís .
25/03/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
25/03/2021 02:57

Publicado Intimação em 24/03/2021.
25/03/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
23/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 13ª VARA CÍVEL TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Processo n.º 0806132-91.2017.8.10.0001 Ação: MONITÓRIA (40) Requerente: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado(s) do reclamante: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Requerido: JOSE CARLOS SARMENTO Advogado(s) do reclamado: HORACIO DANTAS GOMES ROCHA DESPACHO Considerando que ambas as partes manifestaram interesse na designação de audiência de conciliação, bem como que o Código de Processo Civil estimula a autocomposição, com vistas a ampliar a cultura da pacificação, aduzindo no parágrafo 2º do artigo 3º que: “O Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos”, acolho o pedido e designo o dia 19 de abril de 2021, às 09:00 horas na sala de audiências virtual da 13ª Vara, pelo link: https://vc.tjma.jus.br/secciv13slz.

O login que cada parte e advogado utilizará será o seu nome completo, e a senha: tjma1234.

Intimem-se as partes, podendo serem representadas por advogados com poderes para transigir.

Serve esta como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO.

São Luís, 18 de março de 2021.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
22/03/2021 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 12:17

Audiência Conciliação designada para 19/04/2021 09:00 13ª Vara Cível de São Luís.
18/03/2021 14:57

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2021 08:29

Conclusos para despacho
11/01/2021 12:13

Juntada de Certidão
14/12/2020 17:58

Juntada de petição
23/11/2020 17:24

Publicado Intimação em 23/11/2020.
21/11/2020 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020
19/11/2020 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2020 08:33

Juntada de Ato ordinatório
17/11/2020 04:11

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SARMENTO em 16/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 21:58

Juntada de contestação
25/10/2020 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2020 16:50

Juntada de diligência
06/10/2020 15:20

Expedição de Mandado.
01/10/2020 16:41

Juntada de Carta ou Mandado
28/09/2020 19:59

Juntada de Ato ordinatório
24/09/2020 04:41

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/09/2020 23:59:59.
21/09/2020 12:10

Juntada de petição
19/09/2020 01:55

Publicado Intimação em 09/09/2020.
05/09/2020 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/09/2020 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2020 11:33

Juntada de Ato ordinatório
28/08/2020 16:29

Juntada de petição
28/08/2020 07:57

Juntada de Certidão
28/08/2020 03:51

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/08/2020 23:59:59.
11/08/2020 18:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/08/2020 11:51

Juntada de Ato ordinatório
30/05/2019 00:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2019 00:08

Juntada de diligência
15/04/2019 11:48

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2018 15:59

Conclusos para despacho
18/10/2018 15:59

Juntada de Certidão
08/05/2018 16:35

Expedição de Mandado
08/05/2018 09:13

Juntada de Mandado
27/03/2018 18:58

Juntada de ato ordinatório
22/03/2018 11:08

Juntada de Petição de petição
19/03/2018 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica
19/03/2018 16:13

Juntada de Ato ordinatório
08/03/2018 00:57

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SARMENTO em 07/03/2018 23:59:59.
19/02/2018 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2018 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica
06/02/2018 16:54

Expedição de Mandado
01/02/2018 15:31

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2017 16:48

Conclusos para despacho
12/09/2017 11:13

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
12/09/2017 11:06

Juntada de Petição de petição
12/09/2017 01:17

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 11/09/2017 23:59:59.
16/08/2017 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica
08/08/2017 16:08

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2017 18:39

Conclusos para despacho
21/02/2017 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2017

Ultima Atualização
05/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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