TJMA - 0028073-43.2011.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 20:29
Juntada de petição
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02/06/2025 18:48
Juntada de petição
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02/06/2025 18:44
Juntada de petição
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27/05/2025 09:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/05/2025 09:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/05/2025 07:16
Julgada procedente a impugnação à execução de
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06/02/2025 09:46
Conclusos para decisão
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06/02/2025 09:45
Juntada de Certidão
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06/02/2025 09:40
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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06/02/2025 09:40
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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06/02/2025 09:16
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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30/01/2025 15:27
Proferido despacho de mero expediente
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05/06/2024 12:33
Conclusos para decisão
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04/05/2024 00:09
Decorrido prazo de EDNA MARIA VIEIRA AGUIAR em 03/05/2024 23:59.
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11/04/2024 00:12
Publicado Intimação em 11/04/2024.
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11/04/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
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10/04/2024 10:06
Juntada de petição
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09/04/2024 07:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/04/2024 07:18
Juntada de Certidão
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01/04/2024 17:35
Juntada de Certidão
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04/03/2024 20:44
Juntada de petição
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07/12/2023 08:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/09/2023 19:39
Proferido despacho de mero expediente
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24/05/2023 20:29
Juntada de petição
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08/05/2023 21:50
Juntada de petição
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08/05/2023 21:47
Juntada de petição
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15/09/2022 15:34
Conclusos para despacho
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15/09/2022 15:33
Juntada de Certidão
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01/04/2022 16:13
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2021 16:31
Conclusos para despacho
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26/03/2021 19:24
Decorrido prazo de EDNA MARIA VIEIRA AGUIAR em 25/03/2021 23:59:59.
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18/03/2021 03:11
Publicado Intimação em 18/03/2021.
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17/03/2021 07:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
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17/03/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0028073-43.2011.8.10.0001 AUTOR: EDNA MARIA VIEIRA AGUIAR Advogado do(a) AUTOR: IRACY GOMES LUCENA COSTA - MA9374 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís, 18 de janeiro de 2021.
TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a) -
16/03/2021 22:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/03/2021 12:07
Juntada de petição
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21/02/2021 19:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/01/2021 16:50
Juntada de petição
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18/01/2021 13:08
Juntada de Certidão
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14/01/2021 10:47
Recebidos os autos
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14/01/2021 10:47
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2011
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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