TJMA - 0032895-12.2010.8.10.0001
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/06/2025 00:17
Decorrido prazo de CLINICA ROBERTO FREIRE S/C LIMITADA - ME em 26/05/2025 23:59.
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28/06/2025 01:24
Publicado Intimação em 19/05/2025.
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28/06/2025 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
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15/05/2025 15:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/05/2025 15:02
Juntada de ato ordinatório
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24/03/2025 19:57
Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
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11/03/2025 17:15
Juntada de recibo (sisbajud)
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22/01/2025 15:49
Juntada de termo
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22/01/2025 15:48
Desentranhado o documento
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22/01/2025 15:48
Cancelada a movimentação processual Juntada de termo
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29/10/2024 18:09
Juntada de Certidão
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05/10/2024 00:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/10/2024 23:59.
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03/09/2024 17:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/09/2024 14:38
Juntada de Certidão
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10/06/2024 13:12
Juntada de termo
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13/04/2024 00:28
Decorrido prazo de CLINICA ROBERTO FREIRE S/C LIMITADA - ME em 12/04/2024 23:59.
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21/03/2024 10:58
Publicado Intimação em 19/03/2024.
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21/03/2024 10:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
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15/03/2024 10:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/12/2023 11:39
Juntada de Certidão
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08/10/2023 10:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/10/2023 23:59.
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04/09/2023 14:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/09/2023 14:57
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/05/2023 09:25
Determinado o bloqueio/penhora on line
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16/03/2023 12:41
Conclusos para decisão
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27/02/2023 11:07
Juntada de petição
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17/01/2023 07:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 21/10/2022 23:59.
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17/01/2023 07:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 21/10/2022 23:59.
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08/12/2022 17:02
Juntada de Certidão
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08/12/2022 16:39
Juntada de Certidão
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26/09/2022 16:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/09/2022 07:11
Proferido despacho de mero expediente
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31/08/2022 16:23
Conclusos para decisão
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31/08/2022 16:22
Juntada de termo
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26/08/2022 14:41
Juntada de petição
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05/07/2022 16:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 30/05/2022 23:59.
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04/05/2022 11:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/04/2022 08:46
Proferido despacho de mero expediente
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03/03/2021 19:29
Conclusos para decisão
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12/02/2021 22:10
Juntada de Petição (outras)
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06/02/2021 21:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 04/02/2021 23:59:59.
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06/02/2021 21:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 04/02/2021 23:59:59.
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06/02/2021 02:31
Decorrido prazo de CLINICA ROBERTO FREIRE S/C LIMITADA - ME em 28/01/2021 23:59:59.
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30/01/2021 02:57
Publicado Intimação em 21/01/2021.
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20/01/2021 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021
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19/01/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0032895-12.2010.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) EXECUTADO(A): CLINICA ROBERTO FREIRE S/C LIMITADA - ME e outros ADVOGADO(S):Advogado(s) do reclamado: YURI PETROVITCH MEDEIROS BRANDAO DE ARAUJO ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.
São Luís, Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021.
MAYRA GUEDES DE SOUSA PAIVA Técnica Judiciária -
18/01/2021 14:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/01/2021 14:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/01/2021 14:00
Juntada de Certidão
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18/01/2021 13:58
Juntada de termo
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18/01/2021 13:41
Recebidos os autos
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18/01/2021 13:41
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2010
Ultima Atualização
29/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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