TJMA - 0028131-46.2011.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 00:26
Publicado Intimação em 01/07/2025.
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01/07/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
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27/06/2025 09:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/06/2025 09:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/06/2025 07:41
Juntada de Certidão
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26/06/2025 21:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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26/06/2025 12:19
Conclusos para decisão
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18/06/2025 00:29
Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE AZEVEDO VERAS em 11/06/2025 23:59.
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10/06/2025 11:40
Juntada de diligência
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10/06/2025 11:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/06/2025 11:40
Juntada de diligência
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30/05/2025 13:19
Expedição de Mandado.
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30/05/2025 12:01
Juntada de Mandado
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08/05/2025 16:18
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2024 15:41
Juntada de petição
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09/01/2024 09:13
Conclusos para despacho
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07/12/2023 10:28
Juntada de Certidão
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15/09/2023 02:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/09/2023 23:59.
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27/08/2023 00:29
Decorrido prazo de VANUZA BARROS MARTINS em 25/08/2023 23:59.
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18/08/2023 01:30
Publicado Intimação em 18/08/2023.
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18/08/2023 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
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16/08/2023 16:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/08/2023 16:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/05/2023 08:15
Juntada de petição
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12/05/2023 12:43
Proferido despacho de mero expediente
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10/02/2023 19:03
Conclusos para despacho
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10/01/2023 15:38
Juntada de termo
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24/11/2022 13:37
Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE AZEVEDO VERAS em 13/10/2022 23:59.
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05/10/2022 12:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/10/2022 12:14
Juntada de diligência
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29/08/2022 12:45
Expedição de Mandado.
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29/08/2022 08:50
Juntada de Mandado
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05/08/2022 16:45
Proferido despacho de mero expediente
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19/04/2022 11:12
Conclusos para despacho
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19/04/2022 11:12
Juntada de Certidão
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28/03/2022 17:42
Decorrido prazo de INALDO DE CASTRO GARROS em 15/03/2022 23:59.
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24/02/2022 15:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/02/2022 15:38
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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21/02/2022 11:08
Expedição de Mandado.
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20/02/2022 20:01
Juntada de Mandado
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15/02/2022 16:32
Nomeado perito
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14/09/2021 13:31
Conclusos para despacho
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14/09/2021 13:31
Juntada de Certidão
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16/08/2021 07:15
Proferido despacho de mero expediente
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27/04/2021 09:37
Juntada de petição
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13/04/2021 08:50
Conclusos para despacho
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09/04/2021 13:12
Juntada de Certidão
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26/03/2021 18:50
Decorrido prazo de VANUZA BARROS MARTINS em 25/03/2021 23:59:59.
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18/03/2021 15:44
Juntada de Petição+elaborada+pelo+(a)+Procurador+(a).pdf
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18/03/2021 03:11
Publicado Intimação em 18/03/2021.
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17/03/2021 07:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
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17/03/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0028131-46.2011.8.10.0001 AUTOR: VANUZA BARROS MARTINS e outros (4) Advogados do(a) AUTOR: CHRISANE OLIVEIRA BARROS - MA6183, IGOR HENRIQUE SCHALCHER MOREIRA LIMA - MA11670 RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís, 15 de janeiro de 2021.
TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a) -
16/03/2021 23:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/03/2021 23:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/01/2021 12:01
Juntada de Certidão
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12/01/2021 15:37
Recebidos os autos
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12/01/2021 15:37
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2011
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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