26/04/2021 11:48

Arquivado Definitivamente
26/04/2021 11:47

Transitado em Julgado em 04/02/2021
06/02/2021 21:06

Decorrido prazo de ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:00

Decorrido prazo de ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:42

Decorrido prazo de ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA em 03/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:42

Decorrido prazo de ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA em 03/02/2021 23:59:59.
26/01/2021 02:16

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2021.
11/01/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
11/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801559-13.2020.8.10.0063 PARTE REQUERENTE: MARIA DAS MERCEDES DA SILVA ADVOGADO: ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA OAB/MA 19.855 PARTE REQUERIDA: UDI HOSPITAL S E N T E N Ç A Trata-se de reclamação proposta por MARIA DAS MERCEDES DA SILVA em face de UDI HOSPITAL EMPREENDIMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DO MARANHÃO LTDA, ambos devidamente qualificados. Consta nos autos que a autora manifestou-se pela desistência do feito (id. 39475559). É o relatório.

Decido. É lícito à parte desistir da ação, uma vez que ninguém pode ser obrigado a litigar, notadamente quando se tratam de direitos disponíveis, sendo a extinção do feito medida que se impõe. Demais disso, ressalte-se que, em sede do rito dos juizados, a desistência da parte autora implicará em extinção do feito, mesmo que o réu já tinha sido citado (EN. 90 – FONAJE: “A Desistência do Autor, mesmo sem a Anuência do Réu já Citado, Implicará na Extinção do Processo sem Julgamento do Mérito.”) Desta feita, considerando que a parte reclamante manifestou seu desejo de desistir do prosseguimento da ação, não resta a este juízo outra alternativa senão a homologação do pedido. Diante do exposto, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado nos autos, e EXTINGO O PROCESSO sem resolução de mérito. Sem custas e honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. Intime-se. Cumpra-se. Zé Doca, 07 de janeiro de 2021 MARCELO MORAES REGO DE SOUZA Juiz de Direito Titular 1ª Vara da Comarca de Zé Doca/MA
08/01/2021 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/01/2021 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2021 14:46

Extinto o processo por desistência
25/12/2020 16:05

Conclusos para julgamento
21/12/2020 20:53

Juntada de petição
19/12/2020 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2020

Ultima Atualização
26/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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