12/03/2025 14:20

Conclusos para decisão
07/03/2025 08:56

Juntada de malote digital
17/02/2025 18:29

Juntada de contrarrazões
15/02/2025 00:25

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL SCHALCHER MENDONCA em 14/02/2025 23:59.
07/02/2025 12:05

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 17:51

Juntada de ato ordinatório
01/02/2025 03:56

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL SCHALCHER MENDONCA em 31/01/2025 23:59.
11/12/2024 15:32

Juntada de embargos de declaração
11/12/2024 15:14

Juntada de embargos de declaração
11/12/2024 05:23

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2024 13:15

Julgado procedente o pedido
04/10/2023 14:09

Conclusos para julgamento
19/06/2023 11:15

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
16/06/2023 05:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 12:01

Conclusos para julgamento
16/11/2022 22:42

Publicado Intimação em 03/11/2022.
16/11/2022 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
09/11/2022 12:13

Juntada de petição
08/11/2022 17:27

Juntada de petição
31/10/2022 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2022 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2022 10:34

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 15:37

Juntada de termo
01/07/2021 10:27

Conclusos para despacho
15/06/2021 12:38

Juntada de petição
14/06/2021 22:36

Juntada de réplica à contestação
21/05/2021 07:16

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2021.
21/05/2021 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
19/05/2021 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2021 10:36

Juntada de Ato ordinatório
13/05/2021 18:39

Juntada de contestação
28/04/2021 09:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 27/04/2021 23:59:59.
21/04/2021 03:05

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL SCHALCHER MENDONCA em 20/04/2021 23:59:59.
25/03/2021 08:52

Publicado Decisão (expediente) em 25/03/2021.
25/03/2021 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
24/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0809965-78.2021.8.10.0001 AUTOR: JOAO GABRIEL SCHALCHER MENDONCA Advogado do(a) AUTOR: DIEGO ECEIZA NUNES - MA8092 RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) DECISÃO: [...] Do exposto, defiro o pedido de tutela antecipada, determinando ao Município de São Luís que proceda à posse do requerente no cargo de Professor Nível Superior (PNS – A), especialidade Filosofia, na Zona Rural, em consonância com o Decreto de Nomeação nº. 56.178/2020, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de não o fazendo, incidir multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), em favor da parte autora.

Observando-se a ausência de autocomposição nesta vara, deixo de designar audiência de conciliação e mediação, sem prejuízo das partes apresentarem proposta de acordo para o conflito.

Defiro os benefícios da justiça gratuita, conforme requerido.

Cite-se o Município de São Luís, na pessoa de seu Procurador-Geral, para contestar o pedido, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias.

Em seguida, com o prazo de 15 (quinze) dias, intime-se o demandante para réplica, e, após, dê-se vista ao Ministério Público Estadual.

Intimem-se as partes desta decisão.

Uma via da presente decisão servirá como MANDADO, que deverá ser cumprido por Oficial de Justiça.

São Luís, 22 de março de 2021.

Luzia Madeiro Neponucena, Juíza de Direito da 1.ª Vara da Fazenda Pública
23/03/2021 06:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 06:35

Cancelada a movimentação processual
23/03/2021 06:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2021 06:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2021 14:03

Concedida a Antecipação de tutela
16/03/2021 12:34

Conclusos para decisão
16/03/2021 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2021

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0838636-48.2020.8.10.0001

Alice Vitoria Costa

Banco do Brasil SA

Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/11/2020 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0000158-14.2016.8.10.0140

Antonio de Jesus Lima

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: George Vinicius Barreto Caetano

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/01/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800705-90.2020.8.10.0104

Jose dos Santos de Sousa

Banco Pan S/A

Advogado: Andre Jose Marquinelle Maciel de Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/10/2020 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0810290-43.2019.8.10.0027

Ildirene Rodrigues Chaves de Oliveira

Municipio de Barra do Corda

Advogado: Fernando Lima Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/10/2019 17:57

Exibir Processo

Processo nº 0800601-50.2020.8.10.0023

Inacia Eva de Souza

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Shelby Lima de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/02/2020 13:31

Exibir Processo