20/04/2021 12:45

Decorrido prazo de ERIVELTON SANTOS GONCALVES em 09/04/2021 23:59:59.
16/04/2021 09:14

Juntada de termo
11/04/2021 19:22

Arquivado Definitivamente
26/03/2021 12:23

Homologada a Transação
25/03/2021 08:41

Conclusos para julgamento
25/03/2021 08:41

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 08/04/2021 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
25/03/2021 08:28

Juntada de petição
25/03/2021 00:24

Publicado Intimação em 23/03/2021.
22/03/2021 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
22/03/2021 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
22/03/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0801034-70.2020.8.10.0050 DEMANDANTE: ERIVELTON SANTOS GONCALVES DEMANDADO: ASSOCIACAO RESIDENCIAL DAMHA ARACAGY A (O) Senhor (a) Advogados do(a) AUTOR: GLAUBER COQUEIRO PEREIRA - MA8457, SEBASTIAO ALBUQUERQUE UCHOA NETO - MA20387 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de conciliação, instrução e julgamento MARCADA PARA O DIA 08/04/2021 11:30, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 98175-5032; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 20 de março de 2021 REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário
20/03/2021 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2021 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021 16:48

Juntada de Certidão
19/03/2021 12:07

Audiência de instrução e julgamento designada para 08/04/2021 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
18/02/2021 14:33

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 08:36

Conclusos para despacho
05/01/2021 12:15

Juntada de petição
31/08/2020 09:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 31/08/2020 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar .
31/08/2020 09:29

Juntada de petição
31/08/2020 08:29

Juntada de petição
28/08/2020 17:00

Juntada de petição
26/08/2020 04:02

Decorrido prazo de ERIVELTON SANTOS GONCALVES em 25/08/2020 23:59:59.
15/08/2020 01:50

Decorrido prazo de ASSOCIACAO RESIDENCIAL DAMHA ARACAGY em 14/08/2020 23:59:59.
12/08/2020 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2020 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2020 12:26

Juntada de Certidão
12/08/2020 12:25

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 31/08/2020 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
12/08/2020 11:53

Juntada de contestação
12/08/2020 09:27

Juntada de petição
24/07/2020 10:20

Juntada de petição
02/07/2020 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2020 12:59

Juntada de diligência
30/06/2020 15:43

Expedição de Mandado.
26/06/2020 11:33

Concedida a Medida Liminar
09/06/2020 21:37

Conclusos para decisão
08/06/2020 19:11

Juntada de petição
08/06/2020 19:10

Juntada de petição
26/05/2020 10:58

Juntada de petição
25/05/2020 10:13

Não Concedida a Medida Liminar
22/05/2020 02:17

Conclusos para decisão
22/05/2020 02:17

Audiência de instrução e julgamento designada para 12/08/2020 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
22/05/2020 02:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2020

Ultima Atualização
20/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

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