11/06/2021 10:41

Arquivado Definitivamente
11/06/2021 10:38

Transitado em Julgado em 11/06/2021
18/04/2021 22:01

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 12/04/2021 23:59:59.
12/04/2021 09:16

Juntada de petição
18/03/2021 02:24

Publicado Intimação em 18/03/2021.
17/03/2021 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
17/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800309-46.2018.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material] PARTE(S) REQUERENTE(S): VALDELINA REGINALDA ROCHA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626 PARTE(S) REQUERIDA(S): Banco Itaú Consignados S/A Advogado do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Advogado do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626 e Advogado do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338 para tomarem ciência do inteiro teor do(a)SENTENÇA (ID-41052048 ): "Tratam os autos de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS promovida por VALDELINA REGINALDA ROCHA DA SILVA em face de Banco Itaú Consignados S/A. Durante o trâmite processual e antes da citação da parte requerida, a parte requerente pleiteou a desistência da ação judicial e do pedido. É o necessário relatar. DECIDO. Sendo o direito de ação disponível, o autor pode desistir a qualquer tempo, sendo prescindível no presente caso, a anuência da parte adversa, pois o pedido ocorreu antes da formalização da tríade processual, conforme inteligência do art. 485, § 4º, do CPC. Assim, sem mais delongas, ante a disponibilidade do direito pleiteado, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, a DESISTÊNCIA, para os fins do dispositivo do art. 200, parágrafo único, do CPC e, em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do referido diploma legal. Sem custas judiciais.

Sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e anotações de estilo. P.

R.

I. Cumpra-se. PINHEIRO/MA, 11 de fevereiro de 2021. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente)". Pinheiro/MA, 16 de março de 2021. MÁRCIO MURILO SILVA RODRIGUES. Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara.

Matrícula 174292.
16/03/2021 18:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2021 15:24

Extinto o processo por desistência
11/02/2021 14:03

Conclusos para julgamento
11/02/2021 11:47

Juntada de petição
30/01/2021 02:56

Publicado Intimação em 21/01/2021.
20/01/2021 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021
19/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800309-46.2018.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material] PARTE(S) REQUERENTE(S): VALDELINA REGINALDA ROCHA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626 PARTE(S) REQUERIDA(S): Banco Itaú Consignados S/A Advogado do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338 INTIMAÇÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, em cumprimento ao DESPACHO (ID- 38821354 ), intimo o(a) Advogado do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626 para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos juntados pela parte requerida. Pinheiro/MA, 18 de janeiro de 2021. Eu, MARCIO MURILO SILVA RODRIGUES , Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara.

Matrícula 174292 , digitei e subscrevi.
18/01/2021 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2020 14:40

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020 12:48

Conclusos para julgamento
01/12/2020 10:05

Juntada de petição
17/11/2020 02:25

Publicado Intimação em 17/11/2020.
17/11/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020
14/11/2020 19:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2020 10:05

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2020 09:11

Conclusos para julgamento
01/09/2020 16:32

Juntada de petição
22/08/2020 04:11

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 21/08/2020 23:59:59.
22/08/2020 02:48

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 21/08/2020 23:59:59.
29/07/2020 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/07/2020 19:55

Outras Decisões
27/05/2020 08:55

Conclusos para decisão
26/05/2020 17:20

Juntada de petição
01/04/2020 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2020 17:38

Juntada de Ato ordinatório
14/10/2019 16:22

Juntada de Certidão
18/07/2019 17:58

Juntada de contestação
01/07/2019 11:38

Juntada de aviso de recebimento
27/05/2019 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2019 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2018 17:41

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2018 20:41

Conclusos para despacho
15/02/2018 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2018

Ultima Atualização
17/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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