04/07/2025 00:08

Decorrido prazo de DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 03/07/2025 23:59.
18/06/2025 00:51

Publicado Intimação em 10/06/2025.
18/06/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
08/06/2025 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 08:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/05/2025 08:36

Conclusos para despacho
07/05/2025 08:36

Juntada de Certidão
23/04/2025 15:13

Juntada de petição
03/04/2025 00:11

Decorrido prazo de DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 31/03/2025 23:59.
13/03/2025 20:44

Publicado Intimação em 10/03/2025.
13/03/2025 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2025 20:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/02/2025 12:48

Conclusos para decisão
18/02/2025 11:36

Juntada de contrarrazões
12/02/2025 08:05

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 21:15

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 14:59

Conclusos para decisão
05/02/2025 14:59

Juntada de Certidão
31/01/2025 11:18

Decorrido prazo de DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 30/01/2025 23:59.
10/12/2024 02:00

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 14:37

Juntada de petição
06/12/2024 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2024 21:18

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/11/2024 15:34

Conclusos para despacho
12/11/2024 16:56

Juntada de petição
17/10/2024 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 09:26

Conclusos para despacho
20/09/2024 11:43

Juntada de petição
02/09/2024 01:17

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 15:02

Conclusos para despacho
26/07/2024 08:48

Juntada de petição
26/06/2024 07:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 16:07

Conclusos para despacho
10/06/2024 16:52

Juntada de petição
14/05/2024 01:23

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 09:39

Conclusos para despacho
07/05/2024 09:38

Juntada de Certidão
22/03/2024 15:18

Transitado em Julgado em 21/03/2024
21/03/2024 09:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/03/2024 23:59.
23/02/2024 01:25

Decorrido prazo de DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 22/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:57

Publicado Intimação em 30/01/2024.
31/01/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2024 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2024 09:42

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/01/2024 10:41

Conclusos para despacho
14/11/2023 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/11/2023 23:59.
30/10/2023 20:03

Juntada de petição
10/10/2023 06:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 07:48

Conclusos para despacho
15/09/2023 10:16

Juntada de petição
28/08/2023 00:30

Publicado Intimação em 28/08/2023.
26/08/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 09:30

Juntada de Certidão
17/08/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 09:16

Conclusos para despacho
17/08/2023 09:16

Transitado em Julgado em 26/05/2023
04/07/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 11:00

Conclusos para despacho
23/06/2023 10:59

Juntada de Certidão
06/06/2023 04:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/06/2023 23:59.
27/05/2023 00:17

Decorrido prazo de DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 26/05/2023 23:59.
12/04/2023 09:06

Publicado Intimação em 24/02/2023.
12/04/2023 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
22/02/2023 06:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2023 06:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2023 11:20

Juntada de Certidão
07/12/2022 16:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 05/12/2022 23:59.
28/11/2022 15:11

Decorrido prazo de DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 25/11/2022 23:59.
25/08/2022 03:35

Publicado Intimação em 25/08/2022.
25/08/2022 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2022 12:00

Juntada de Certidão
31/07/2022 04:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 26/07/2022 23:59.
28/07/2022 10:16

Decorrido prazo de DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 20/07/2022 23:59.
08/03/2022 00:17

Publicado Intimação em 08/03/2022.
08/03/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
04/03/2022 05:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2022 06:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/02/2022 09:56

Juntada de Certidão
25/02/2022 09:51

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 09:39

Conclusos para despacho
25/02/2022 09:38

Juntada de Certidão
25/02/2022 09:37

Juntada de termo
17/02/2022 23:21

Decorrido prazo de DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 10/02/2022 23:59.
30/08/2021 14:58

Juntada de petição
22/08/2021 00:12

Publicado Intimação em 20/08/2021.
22/08/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
19/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0845075-12.2019.8.10.0001 AUTOR: DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros (4) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos jurídicos.

Aguardem-se os autos em secretaria até a decisão a ser proferida no Agravo de Instrumento interposto pelo executado.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, 8 de agosto de 2021 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6.ª Vara da Fazenda Pública - 2.º Cargo
18/08/2021 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2021 13:42

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 13:04

Conclusos para despacho
03/08/2021 14:45

Juntada de petição
06/07/2021 08:17

Decorrido prazo de DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 05/07/2021 23:59:59.
11/06/2021 04:25

Publicado Intimação em 11/06/2021.
11/06/2021 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
09/06/2021 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2021 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2021 16:30

Julgado procedente o pedido
26/05/2021 13:44

Conclusos para despacho
26/05/2021 09:46

Juntada de petição
06/05/2021 01:46

Publicado Despacho (expediente) em 06/05/2021.
05/05/2021 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
04/05/2021 18:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2021 10:31

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 13:16

Conclusos para despacho
26/04/2021 15:29

Juntada de petição
09/04/2021 14:26

Juntada de petição
25/03/2021 09:12

Publicado Intimação em 25/03/2021.
25/03/2021 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
24/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0845075-12.2019.8.10.0001 AUTOR: DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros (4) Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre os cálculos do ID 42428043.

São Luís/MA,17 de março de 2021 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo
23/03/2021 07:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 07:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2021 17:29

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 11:10

Conclusos para decisão
15/03/2021 09:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
15/03/2021 09:52

Realizado Cálculo de Liquidação
18/03/2020 12:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/03/2020 15:42

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2020 09:58

Conclusos para decisão
13/02/2020 17:43

Juntada de petição
13/01/2020 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/01/2020 21:16

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2019 14:38

Conclusos para despacho
11/12/2019 14:38

Juntada de Certidão
27/11/2019 15:37

Juntada de petição
04/11/2019 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2019 17:39

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2019 15:23

Conclusos para despacho
31/10/2019 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2019

Ultima Atualização
19/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de identificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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