15/03/2025 21:10

Juntada de petição
28/06/2023 23:13

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 23:13

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 18:15

Juntada de petição
26/06/2023 18:14

Juntada de petição
27/05/2022 09:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/05/2022 09:46

Conclusos para decisão
25/05/2022 09:46

Recebidos os autos
06/10/2021 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF
06/10/2021 17:50

Juntada de Certidão
27/05/2021 17:53

Juntada de Ofício
10/05/2021 20:56

Juntada de Ofício
26/04/2021 14:34

Juntada de
11/04/2021 16:30

Juntada de contrarrazões
09/04/2021 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/04/2021 17:50

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 17:16

Conclusos para decisão
06/04/2021 17:15

Juntada de Certidão
06/04/2021 15:45

Juntada de apelação cível
20/03/2021 16:16

Juntada de petição
19/03/2021 02:57

Publicado Intimação em 19/03/2021.
18/03/2021 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0001613-26.2012.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Multas e demais Sanções] PARTE(S) EXEQUENTE(S): UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PARTE(S) EXECUTADA(S): DIOCESE DE PINHEIRO Advogado: DR.

PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA - OAB/MA 705 INTIMAÇÃO DE DECISÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do EXECUTADO: DR.

PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA - OAB/MA 705 para tomar ciência do teor da DECISÃO (ID 41360148) com o seguinte DISPOSITIVO: "(...) Ante todo o exposto, por ausência dos requisitos do art. 1.022 do CPC, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. P.R.I. Em caso de inexistência de recursos voluntários, certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Cumpra-se. Pinheiro/MA, 19 de fevereiro de 2021. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente)." Pinheiro/MA, 17 de março de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
17/03/2021 19:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 19:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2021 12:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/02/2021 06:40

Conclusos para decisão
03/02/2021 16:13

Juntada de contrarrazões
02/02/2021 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2020 09:46

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2020 09:47

Conclusos para decisão
29/09/2020 11:22

Juntada de Certidão
27/07/2020 23:27

Outras Decisões
10/06/2020 08:28

Conclusos para decisão
09/06/2020 16:33

Juntada de petição
05/06/2020 15:26

Juntada de contrarrazões
05/06/2020 15:24

Juntada de petição
03/06/2020 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2020 09:07

Juntada de Certidão
20/05/2020 11:18

Recebidos os autos
20/05/2020 11:18

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2012

Ultima Atualização
15/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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