TJMA - 0804538-06.2021.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/03/2023 12:23
Arquivado Definitivamente
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24/03/2023 12:23
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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24/03/2023 05:40
Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO ROCHA DOS SANTOS em 23/03/2023 23:59.
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24/03/2023 04:09
Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DOS SANTOS LISBINO em 23/03/2023 23:59.
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02/03/2023 01:54
Publicado Decisão (expediente) em 02/03/2023.
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02/03/2023 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
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28/02/2023 10:51
Juntada de malote digital
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28/02/2023 10:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/02/2023 23:05
Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de JOSE AUGUSTO ROCHA DOS SANTOS - CPF: *06.***.*78-12 (AGRAVANTE)
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31/01/2023 13:37
Conclusos ao relator ou relator substituto
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31/01/2023 04:55
Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO ROCHA DOS SANTOS em 30/01/2023 23:59.
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24/01/2023 02:31
Publicado Despacho (expediente) em 23/01/2023.
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24/01/2023 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
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19/12/2022 09:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/12/2022 16:32
Proferido despacho de mero expediente
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13/09/2022 09:43
Conclusos ao relator ou relator substituto
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13/09/2022 09:42
Juntada de carta de ordem
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13/09/2022 09:37
Juntada de carta de ordem
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06/06/2022 10:32
Juntada de protocolo
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11/05/2022 10:42
Juntada de malote digital
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10/05/2022 18:16
Proferido despacho de mero expediente
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10/05/2022 09:29
Conclusos ao relator ou relator substituto
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10/05/2022 09:29
Juntada de Certidão
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22/11/2021 19:02
Juntada de carta de ordem
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22/11/2021 18:30
Juntada de Outros documentos
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21/10/2021 04:15
Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO ROCHA DOS SANTOS em 20/10/2021 23:59.
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21/10/2021 04:15
Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DOS SANTOS LISBINO em 20/10/2021 23:59.
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13/10/2021 09:43
Publicado Despacho (expediente) em 13/10/2021.
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09/10/2021 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
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08/10/2021 00:00
Intimação
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804538-06.2021.8.10.0000 AGRAVANTE: JOSÉ AUGUSTO ROCHA DOS SANTOS Advogados: Dr.
Disandyer Mendes de Amorim (OAB/PI 18.290) e Dr.
Danilo Mendes de Amorim (OAB/PI 10.849) AGRAVADA: MARIA DE JESUS DOS SANTOS LISBINO RELATOR: Des.
JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF DESPACHO Reservei-me para apreciar o pedido liminar após as contrarrazões.
Todavia, a agravada não foi intimada, tendo em vista que consta certidão atestando que foi encaminhado o Aviso de Recebimento para a intimação da recorrida e que o mesmo foi devolvido com a informação de "ausente". Dessa forma, determino que seja realizada a intimação da agravada por hora certa, em analogia ao que dispõe o art. 252 do NCPC1.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís, data do sistema.
Des.
JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Relator 1 Art. 252. Quando, por 2 (duas) vezes, o oficial de justiça houver procurado o citando em seu domicílio ou residência sem o encontrar, deverá, havendo suspeita de ocultação, intimar qualquer pessoa da família ou, em sua falta, qualquer vizinho de que, no dia útil imediato, voltará a fim de efetuar a citação, na hora que designar.
Parágrafo único.
Nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a intimação a que se refere o caput feita a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência. -
07/10/2021 08:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/10/2021 16:40
Proferido despacho de mero expediente
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25/06/2021 13:39
Conclusos ao relator ou relator substituto
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25/06/2021 13:28
Juntada de aviso de recebimento
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08/05/2021 00:35
Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DOS SANTOS LISBINO em 07/05/2021 23:59:59.
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15/04/2021 00:04
Publicado Despacho (expediente) em 15/04/2021.
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14/04/2021 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
-
14/04/2021 00:00
Intimação
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804538-06.2021.8.10.0000 AGRAVANTE: JOSÉ AUGUSTO ROCHA DOS SANTOS Advogados: Dr.
Disandyer Mendes de Amorim (OAB/PI 18.290) e Dr.
Danilo Mendes de Amorim (OAB/PI 10.849) AGRAVADA: MARIA DE JESUS DOS SANTOS LISBINO RELATOR: Des.
JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF DESPACHO Reservo-me para apreciar o pedido liminar após as contrarrazões. Intime-se o agravado, no prazo de 15 (quinze) dias, para, querendo, apresentar defesa ao recurso. Publique-se.
Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Des.
JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Relator -
13/04/2021 10:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/04/2021 09:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/04/2021 21:11
Proferido despacho de mero expediente
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12/04/2021 08:31
Conclusos ao relator ou relator substituto
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08/04/2021 00:46
Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO ROCHA DOS SANTOS em 07/04/2021 23:59:59.
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07/04/2021 18:45
Juntada de petição
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26/03/2021 00:02
Publicado Despacho (expediente) em 26/03/2021.
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25/03/2021 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
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25/03/2021 00:00
Intimação
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804538-06.2021.8.10.0000 AGRAVANTE: JOSÉ AUGUSTO ROCHA DOS SANTOS Advogados: Dr.
Disandyer Mendes de Amorim (OAB/PI 18.290) e Dr.
Danilo Mendes de Amorim (OAB/PI 10.849) AGRAVADA: MARIA DE JESUS DOS SANTOS LISBINO Relator: Des.
JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF DESPACHO O recorrente requereu, inicialmente, o deferimento do benefício da assistência judiciária gratuita, razão pela qual, em observância ao disposto no art. 99, §2º, do CPC, determino que seja intimado o agravante para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que preenche os requisitos para a concessão do benefício, juntando aos autos a cópia da declaração de imposto de renda, ou comprovante de isento, bem como a conta de custas do recurso, e/ou outros documentos, de modo a comprovar a impossibilidade de arcar com o preparo do presente recurso. Publique-se e cumpra-se.
São Luís, data do sistema.
Des.
JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Relator -
24/03/2021 08:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/03/2021 21:15
Proferido despacho de mero expediente
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22/03/2021 11:02
Conclusos para despacho
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19/03/2021 20:03
Conclusos para decisão
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19/03/2021 20:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2021
Ultima Atualização
08/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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