21/07/2025 19:10

Conclusos para decisão
05/06/2025 18:09

Juntada de petição
14/05/2025 06:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 16:10

Conclusos para despacho
19/12/2024 19:55

Juntada de Certidão
24/10/2024 03:01

Decorrido prazo de PNEUACO COMERCIO DE PNEUS DE IMPERATRIZ LTDA em 23/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:39

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 13:35

Conclusos para despacho
10/06/2024 13:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
10/06/2024 13:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/05/2024 15:53

Juntada de petição
10/04/2024 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 08:12

Conclusos para despacho
09/08/2023 18:15

Transitado em Julgado em 07/02/2023
18/04/2023 15:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/02/2023 23:59.
05/01/2023 07:20

Decorrido prazo de PNEUACO COMERCIO DE PNEUS DE IMPERATRIZ LTDA em 05/12/2022 23:59.
03/12/2022 01:36

Publicado Intimação em 11/11/2022.
03/12/2022 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2022 10:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/10/2022 17:56

Conclusos para julgamento
06/10/2022 10:49

Juntada de petição
21/09/2022 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2022 13:08

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 12:54

Conclusos para despacho
01/12/2021 12:54

Juntada de Certidão
30/11/2021 18:19

Decorrido prazo de PNEUACO COMERCIO DE PNEUS DE IMPERATRIZ LTDA em 29/11/2021 23:59.
23/11/2021 10:20

Juntada de petição
13/11/2021 02:56

Publicado Intimação em 12/11/2021.
13/11/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
11/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0836760-97.2016.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: PNEUACO COMERCIO DE PNEUS DE IMPERATRIZ LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: INDIRA MELO MOTA - MA9930-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Intimem-se as partes para informarem se há outras provas a serem produzidas, além das já carreadas aos autos, no prazo de 10 (dez) dias.

Em caso positivo, devem especificá-las e justificar a importância delas para o deslinde da causa.

São Luís – MA, 25 de outubro de 2021.

MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito, respondendo pela 2.ª Vara da Fazenda Pública
10/11/2021 19:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 19:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2021 10:49

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 11:28

Conclusos para despacho
20/05/2021 11:28

Juntada de Certidão
19/04/2021 00:44

Decorrido prazo de PNEUACO COMERCIO DE PNEUS DE IMPERATRIZ LTDA em 14/04/2021 23:59:59.
19/03/2021 02:29

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2021.
18/03/2021 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0836760-97.2016.8.10.0001 AUTOR: PNEUACO COMERCIO DE PNEUS DE IMPERATRIZ LTDA Advogado do(a) AUTOR: INDIRA MELO MOTA - MA9930 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Face a apresentação de contestação tempestiva, INTIMO a parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 17 de março de 2021.

ADRIANNA GULART MORAES BARBOSA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
17/03/2021 20:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 14:11

Juntada de Ato ordinatório
10/03/2021 10:03

Juntada de contestação
15/01/2021 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2021 15:02

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2019 15:47

Juntada de petição
15/12/2017 08:29

Conclusos para despacho
14/12/2017 09:22

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
13/12/2017 16:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/10/2017 01:06

Decorrido prazo de INDIRA MELO MOTA em 16/10/2017 23:59:59.
15/09/2017 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica
14/09/2017 09:02

Declarada incompetência
27/06/2017 10:59

Conclusos para decisão
27/06/2017 10:59

Juntada de Certidão
17/06/2017 00:35

Decorrido prazo de PNEUACO COMERCIO DE PNEUS DE IMPERATRIZ LTDA em 16/06/2017 23:59:59.
13/06/2017 18:17

Juntada de Petição de petição
25/05/2017 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica
09/05/2017 19:16

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2017 09:36

Juntada de Petição de petição
02/02/2017 11:01

Conclusos para despacho
19/12/2016 16:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/10/2016 10:52

Decorrido prazo de INDIRA MELO MOTA em 20/09/2016 23:59:59.
18/08/2016 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica
26/07/2016 17:04

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2016 15:39

Conclusos para despacho
06/07/2016 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2017

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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