TJMA - 0806470-63.2020.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELDER MAGNO CANTANHEDE FERREIRA

CPF *50.***.*80-91

JOSENILSON CHAGAS MARTINS

CPF *21.***.*67-72

MANOEL NASCIMENTO SILVA DE MARIA

CPF *57.***.*40-91

WENDELL WLISSES SANTOS MARTINS

CPF *36.***.*48-87

Advogados

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO

OAB: 11101/MA

CPF *13.***.*95-52

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2022 08:58

    Arquivado Definitivamente

  • 02/05/2022 08:58

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 12/04/2022 02:05

    Decorrido prazo de GABRIEL MEIRA NOBREGA DE LIMA em 11/04/2022 23:59.

  • 29/03/2022 02:14

    Decorrido prazo de WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO em 28/03/2022 23:59.

  • 23/03/2022 17:20

    Juntada de petição

  • 14/03/2022 00:36

    Publicado Decisão (expediente) em 14/03/2022.

  • 12/03/2022 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

  • 11/03/2022 11:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/03/2022 11:13

    Juntada de malote digital

  • 10/03/2022 10:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/03/2022 10:03

    Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (AGRAVANTE)

  • 19/10/2021 11:07

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 19/10/2021 11:07

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 19/10/2021 11:07

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2021 10:36

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 15:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 05/10/2021 20:33

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 05/10/2021 14:10

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2021 17:32

    Juntada de protocolo

  • 24/03/2021 17:32

    Juntada de protocolo

  • 24/03/2021 17:31

    Juntada de protocolo

  • 24/03/2021 17:31

    Juntada de petição

  • 19/03/2021 00:18

    Publicado Despacho (expediente) em 19/03/2021.

  • 18/03/2021 12:45

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 18/03/2021 12:45

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 18/03/2021 12:10

    Juntada de documento

  • 18/03/2021 06:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 18/03/2021 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

  • 18/03/2021 00:00

    Intimação

    QUINTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806470-63.2020.8.10.0000 – SÃO LUÍS  AGRAVANTE: Estado do Maranhão PROCURADOR: Dr.

    Gabriel Meira Nóbrega de Lima AGRAVADOS: Elder Magno Cantanhede Ferreira e outros ADVOGADO: Dr.

    Wagner Antônio Sousa de Araújo (OAB/MA 11.101) RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE    DESPACHO  Compulsando-se os autos, verifica-se a existência do Agravo de Instrumento nº. 0807331-54.2017.8.10.0000, oriundo do mesmo processo originário (nº. 0839408-16.2017.8.10.0001) e distribuído neste Tribunal anteriormente ao recurso ora analisado, de Relatoria da Desembargadora Cleonice Silva Freire, o qual fora regularmente processado e julgado perante a 3ª Câmara Cível desta Corte.  Diante disso, em respeito às regras regimentais de competência, determino o retorno dos autos à Coordenadoria de Distribuição, a fim de que sejam adotados os procedimentos necessários à redistribuição por prevenção do recurso à 3ª Câmara Cível deste Tribunal, ex vi do art. 293, caput e §8º, do RITJMA.  Publique-se.

    Cumpra-se.  São Luís (MA), 17 de março de 2021.    Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator

  • 17/03/2021 20:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/03/2021 13:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2020 00:40

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2020 20:22

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2020 20:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2021

Ultima Atualização
02/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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