09/05/2022 11:13

Arquivado Definitivamente
09/05/2022 11:13

Transitado em Julgado em 27/04/2022
06/05/2022 18:34

Decorrido prazo de RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA em 27/04/2022 23:59.
06/05/2022 18:33

Decorrido prazo de CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO em 27/04/2022 23:59.
31/03/2022 02:18

Publicado Intimação em 31/03/2022.
31/03/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 07:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 07:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 07:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 11:53

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
18/02/2021 18:59

Conclusos para julgamento
06/02/2021 19:05

Decorrido prazo de CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:05

Decorrido prazo de CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO em 28/01/2021 23:59:59.
29/01/2021 03:57

Publicado Intimação em 21/01/2021.
27/01/2021 18:03

Juntada de petição
18/01/2021 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
18/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0816144-33.2018.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: PAULO HENRIQUE COSTA DE FIGUEIREDO, FABIANA SANTOS DA SILVA Advogado do(a) ESPÓLIO DE: RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA - OABMA9833 ESPÓLIO DE: LIVING AFENAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CYRELA BRAZIL REALTY S.A.

EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES Advogado do(a) ESPÓLIO DE: CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO - OABMA9125 As partes rés atravessaram petição (id. 28754673) em que noticiam a renúncia dos autores ao direito almejado na presente ação, em razão de suas assinaturas em termo de acordo firmado nos autos da ACP nº 0822790- 25.2019.8.10.000, conforme documento de id. 28754675 - pelo que requerem a homologação da renúncia e extinção do feito.

Intimados a se manifestar a respeito, os autores disseram que o termo de acordo não é apto a comprovar a identidade do objeto discutido nas duas ações, assim, requer o prosseguimento do feito, considerando que a presente lide é relacionada aos problemas apresentados na tubulação de Gás do Edifício e os danos suportados pelos autores.

Assim, intimem-se as requeridas para que se manifestem a respeito da negativa de realização de acordo nos termos informados, no prazo de 5 dias.

Apresentada resposta ou decorrido o prazo assinalado sem ela, inclua-se o processo para julgamento, com caráter prioritário.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível
15/01/2021 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2021 08:29

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2020 14:38

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/05/2020 01:35

Decorrido prazo de RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 03:18

Decorrido prazo de RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA em 05/05/2020 23:59:59.
27/03/2020 13:38

Conclusos para decisão
09/03/2020 12:51

Juntada de petição
05/03/2020 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/03/2020 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/03/2020 11:02

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2020 09:22

Juntada de petição
10/01/2019 12:14

Juntada de petição
05/12/2018 17:06

Conclusos para julgamento
03/12/2018 18:38

Expedição de Comunicação eletrônica
03/12/2018 18:38

Expedição de Comunicação eletrônica
03/12/2018 18:38

Expedição de Comunicação eletrônica
03/12/2018 18:38

Expedição de Comunicação eletrônica
14/11/2018 15:27

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2018 02:21

Decorrido prazo de CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 30/07/2018 23:59:00.
23/08/2018 02:21

Decorrido prazo de LIVING AFENAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/07/2018 23:59:00.
20/08/2018 15:18

Conclusos para decisão
17/08/2018 11:37

Juntada de petição
25/07/2018 19:03

Juntada de Petição de contestação
11/07/2018 14:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/07/2018 18:47

Expedição de Comunicação eletrônica
09/07/2018 18:47

Expedição de Comunicação eletrônica
09/07/2018 18:47

Expedição de Comunicação eletrônica
09/07/2018 18:47

Expedição de Comunicação eletrônica
09/07/2018 18:44

Juntada de Certidão
04/07/2018 09:45

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 04/07/2018 09:30 16ª Vara Cível de São Luís.
19/06/2018 18:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/06/2018 15:08

Juntada de Certidão
04/06/2018 16:11

Audiência conciliação designada para 04/07/2018 09:30.
04/06/2018 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2018 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2018 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica
04/06/2018 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica
31/05/2018 17:08

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2018 16:33

Conclusos para despacho
16/05/2018 12:05

Juntada de Petição de petição
11/05/2018 17:46

Expedição de Comunicação eletrônica
11/05/2018 17:46

Expedição de Comunicação eletrônica
08/05/2018 10:25

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2018 10:42

Conclusos para despacho
23/04/2018 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2018

Ultima Atualização
09/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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