04/07/2025 07:30

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 10:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/06/2025 08:39

Conclusos para decisão
04/06/2025 14:35

Juntada de petição
30/05/2025 00:07

Decorrido prazo de IRINEU DERLI LANGARO em 27/05/2025 23:59.
30/05/2025 00:07

Decorrido prazo de RICARDO GIOVANNI CARLIN em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 11:58

Publicado Intimação em 20/05/2025.
27/05/2025 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 10:10

Decorrido prazo de JULIANO CASSOLI MARANHO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 10:10

Decorrido prazo de RICARDO GIOVANNI CARLIN em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 10:10

Decorrido prazo de IRINEU DERLI LANGARO em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 13:10

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
14/01/2025 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 09:48

Conclusos para decisão
21/11/2024 09:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/09/2024 14:41

Juntada de petição
09/09/2024 14:12

Outras Decisões
02/09/2024 10:16

Conclusos para decisão
02/09/2024 10:16

Juntada de Certidão
10/06/2024 01:49

Publicado Intimação em 10/06/2024.
08/06/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2024 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024 11:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/05/2024 23:45

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1190
26/04/2023 14:40

Conclusos para decisão
24/04/2023 16:56

Juntada de petição
17/04/2023 00:32

Publicado Intimação em 17/04/2023.
17/04/2023 00:32

Publicado Intimação em 17/04/2023.
17/04/2023 00:32

Publicado Intimação em 17/04/2023.
15/04/2023 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 17:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 12:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/01/2023 09:50

Conclusos para decisão
26/12/2022 15:34

Juntada de petição
30/10/2022 12:49

Decorrido prazo de ALTAIR JOSE DE ALCANTARA em 30/09/2022 23:59.
30/10/2022 12:49

Decorrido prazo de ALTAIR JOSE DE ALCANTARA em 30/09/2022 23:59.
30/08/2022 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2022 12:47

Juntada de Certidão
27/07/2022 14:41

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 14:27

Conclusos para decisão
10/02/2022 14:25

Juntada de aviso de recebimento
28/01/2022 09:59

Juntada de Certidão
26/01/2022 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/04/2021 03:05

Decorrido prazo de NAJARA BARROS FONSECA em 20/04/2021 23:59:59.
21/04/2021 03:05

Decorrido prazo de RICARDO GIOVANNI CARLIN em 20/04/2021 23:59:59.
21/04/2021 03:05

Decorrido prazo de IRINEU DERLI LANGARO em 20/04/2021 23:59:59.
21/04/2021 03:05

Decorrido prazo de JULIANO CASSOLI MARANHO em 20/04/2021 23:59:59.
25/03/2021 09:01

Publicado Intimação em 25/03/2021.
25/03/2021 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
24/03/2021 00:00

Intimação

0801783-33.2018.8.10.0026 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) HELIODORO SOUSA BANCO DO BRASIL DECISÃO Instadas a especificarem provas a serem produzidas durante a instrução, a parte autora pugnou pelo julgamento antecipado do feito, e, ainda, pelo deferimento de alvará para levantamento do valor depositado pelo Executado, na condição de verba incontroversa, ao passo que a Executada pugnou pela produção de prova pericial.

No tocante ao levantamento do valor incontroverso, não vejo qualquer óbice ao deferimento do pedido, já que há concordância de ambas as partes quanto ao direito do Exequente a perceber pelo menos a referida verba, razão pela qual defiro o pedido de expedição de alvará.

Quanto à necessidade de produção de prova pericial, também entendo que a natureza da causa em debate recomenda a produção de laudo elaborado por profissional habilitado para tanto.

Assim: 1.

Nomeio como perito o Contador JOSÉ DE ALCÂNTARA (CRC/MA 5879), com endereço profissional Av.

Dr JOSÉ BERNARDINO, nº 391, Setor Industrial, Balsas/MA, CEP: 65800-000, FONE: (99) 3541-3616. 2.

Intime-se o perito da nomeação e para oferecimento de proposta de honorários no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de crime de desobediência. 3.

Com a apresentação da manifestação e proposta de honorários, intime-se a parte Executada, autora do pedido de produção de prova pericial, para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias: a) na hipótese de impugnação, manifeste-se o perito, também, em 05 (cinco) dias; b) na hipótese de aceitação do valor dos honorários, ainda que tácita, intime-se parte Executada para adiantamento dos honorários periciais (CPC, art. 95); c) comprovado o depósito dos honorários periciais, intime-se o perito para início dos trabalhos. 4.

O expert deverá informar data e horário para realização da perícia, devendo a Secretaria providenciar a intimação das partes por ato ordinatório.

O laudo pericial deverá ser entregue em 30 (trinta) dias, observando-se o prescrito no art. 473 do CPC.

Deve a Secretaria arquivar provisoriamente o processo até a juntada do laudo.

Com o laudo, intimem-se as partes por ato ordinatório, para se manifestar sobre o mesmo no prazo legal (CPC, art. 477, §1º). 5.

Havendo pedido de esclarecimentos sobre o laudo pericial, intime-se o perito para que aclare as dúvidas também no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 477, §2º). 6.

Expeça-se alvará judicial em favor do Exequente, autorizando o levantamento da verba incontroversa, no importe de R$ 19.013,08 (dezenove mil, treze reais e oito centavos) e seus rendimentos, depositado no id. 14070981.

P.R.I.

Balsas/MA, 11 de outubro de 2019.

TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ Juiz de Direito da 2ª Vara de Balsas
23/03/2021 09:23

Juntada de Carta ou Mandado
23/03/2021 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 08:48

Juntada de Certidão
23/03/2021 08:31

Juntada de Certidão
05/10/2020 23:01

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2020 11:42

Conclusos para despacho
30/05/2020 07:06

Decorrido prazo de NAJARA BARROS FONSECA em 26/05/2020 23:59:59.
30/05/2020 07:06

Decorrido prazo de JULIANO CASSOLI MARANHO em 26/05/2020 23:59:59.
22/05/2020 09:10

Juntada de petição
29/04/2020 09:06

Juntada de petição
19/03/2020 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2020 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2020 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2020 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/12/2019 01:53

Decorrido prazo de NAJARA BARROS FONSECA em 13/12/2019 23:59:59.
14/12/2019 01:53

Decorrido prazo de JULIANO CASSOLI MARANHO em 13/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 03:14

Decorrido prazo de RICARDO GIOVANNI CARLIN em 12/12/2019 23:59:59.
04/12/2019 07:30

Decorrido prazo de IRINEU DERLI LANGARO em 03/12/2019 23:59:59.
19/11/2019 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2019 09:43

Outras Decisões
06/11/2019 11:12

Juntada de petição
29/10/2019 12:17

Conclusos para despacho
18/10/2019 12:21

Juntada de petição
17/10/2019 16:18

Juntada de petição
17/10/2019 15:50

Juntada de Informações prestadas
17/10/2019 14:23

Juntada de Alvará
16/10/2019 17:07

Juntada de petição
14/10/2019 10:36

Juntada de petição
11/10/2019 12:03

Outras Decisões
14/08/2019 11:09

Conclusos para decisão
14/08/2019 11:09

Juntada de Certidão
18/06/2019 11:44

Juntada de petição
05/06/2019 15:14

Juntada de petição
31/05/2019 13:25

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2019 16:12

Conclusos para decisão
25/04/2019 15:58

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
25/04/2019 02:32

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2018 12:31

Juntada de petição
26/09/2018 08:36

Conclusos para decisão
19/09/2018 14:54

Juntada de diligência
19/09/2018 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2018 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2018 17:03

Juntada de petição
11/09/2018 10:56

Juntada de embargos de declaração
05/09/2018 17:45

Juntada de diligência
05/09/2018 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2018 12:30

Expedição de Mandado
09/08/2018 14:58

Juntada de Mandado
25/06/2018 10:09

Outras Decisões
14/06/2018 13:38

Conclusos para despacho
12/06/2018 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2018

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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