TJMA - 0817080-92.2017.8.10.0001

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

JOSE HAMILTON CARVALHO LIMA

CPF *74.***.*89-68

Advogados

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO

OAB: 6170/MA

CPF *04.***.*63-34

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS

OAB: 4632/MA

CPF *33.***.*07-49

LAISE RODRIGUES DOS SANTOS

OAB: 19820/MA

CPF *22.***.*14-84

MAYARA ISADORA FARIAS DA SILVA

OAB: 21846/MA

CPF *17.***.*86-60

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2023 00:24

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/05/2023 23:59.

  • 11/05/2023 02:56

    Decorrido prazo de JOSE HAMILTON CARVALHO LIMA em 09/05/2023 23:59.

  • 11/05/2023 02:22

    Decorrido prazo de JOSE HAMILTON CARVALHO LIMA em 09/05/2023 23:59.

  • 11/03/2023 21:50

    Publicado Intimação em 03/02/2023.

  • 11/03/2023 21:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

  • 01/02/2023 06:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/02/2023 04:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/01/2023 23:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 16/09/2022 11:02

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2022 10:01

    Juntada de petição

  • 05/09/2022 16:47

    Decorrido prazo de JOSE HAMILTON CARVALHO LIMA em 29/08/2022 23:59.

  • 25/08/2022 23:12

    Juntada de petição

  • 22/08/2022 00:17

    Publicado Intimação em 22/08/2022.

  • 20/08/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

  • 18/08/2022 07:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/08/2022 07:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/08/2022 13:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2022 08:54

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2022 14:53

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 18/07/2022 14:53

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 31/03/2022 07:10

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 30/03/2022 10:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2022 10:37

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2022 20:34

    Publicado Intimação em 04/02/2022.

  • 16/02/2022 20:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

  • 16/02/2022 18:00

    Juntada de petição

  • 11/02/2022 11:11

    Juntada de petição

  • 02/02/2022 16:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/02/2022 16:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/02/2022 16:02

    Juntada de ato ordinatório

  • 02/02/2022 12:23

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 02/02/2022 12:23

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 05/07/2021 07:51

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 02/07/2021 14:31

    Juntada de petição

  • 01/07/2021 12:14

    Decorrido prazo de JOSE HAMILTON CARVALHO LIMA em 30/06/2021 23:59:59.

  • 22/06/2021 00:26

    Publicado Intimação em 22/06/2021.

  • 21/06/2021 02:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

  • 18/06/2021 07:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/06/2021 07:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/06/2021 18:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2021 09:09

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2021 09:09

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2021 11:42

    Juntada de petição

  • 29/01/2021 03:53

    Publicado Intimação em 21/01/2021.

  • 18/01/2021 03:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021

  • 18/01/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0817080-92.2017.8.10.0001 AUTOR: JOSE HAMILTON CARVALHO LIMA Advogados do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632, DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Aguarde-se o Trânsito em Julgado do acórdão proferido, em razão do agravo de instrumento interposto pelo Estado do Maranhão Cumpra-se.

    São Luís (MA), Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020.

    Juíza Lavínia Helena Macedo Coelho Respondendo pela 3ª Vara da Fazenda Pública

  • 15/01/2021 14:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/12/2020 08:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/02/2020 14:18

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 09/12/2019 13:57

    Juntada de termo

  • 02/10/2019 08:22

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2019 08:25

    Juntada de termo

  • 27/09/2019 01:25

    Decorrido prazo de JOSE HAMILTON CARVALHO LIMA em 26/09/2019 23:59:59.

  • 20/09/2019 09:07

    Juntada de petição

  • 26/08/2019 09:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/08/2019 09:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/08/2019 17:32

    Julgado procedente o pedido

  • 13/06/2019 09:59

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2019 17:14

    Juntada de petição

  • 07/06/2019 15:19

    Juntada de petição

  • 21/05/2019 10:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/05/2019 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2018 06:57

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2018 12:19

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 03/10/2018 12:19

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 16/05/2018 11:37

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 16/05/2018 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2017 12:02

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2017 13:15

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2017 13:15

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2017 16:21

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2017 00:58

    Decorrido prazo de DORIANA DOS SANTOS CAMELLO em 25/09/2017 23:59:59.

  • 04/09/2017 00:18

    Publicado Intimação em 31/08/2017.

  • 04/09/2017 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/08/2017 09:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/08/2017 09:42

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 24/08/2017 09:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2017 08:43

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2017 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2017 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2017 07:15

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2017 19:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2017

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Protocolo • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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