17/03/2025 20:23

Juntada de contestação
24/01/2025 12:25

Juntada de Certidão
24/01/2025 12:21

Desentranhado o documento
24/01/2025 12:21

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
17/12/2024 14:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/12/2024 15:24

Conclusos para decisão
19/11/2024 15:41

Juntada de Informações prestadas
19/11/2024 12:28

Juntada de Carta precatória
15/10/2024 09:19

Juntada de Certidão
11/07/2024 16:15

Juntada de Certidão
13/04/2024 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO em 12/04/2024 23:59.
21/03/2024 11:27

Publicado Intimação em 19/03/2024.
21/03/2024 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2024 14:46

Juntada de Certidão
07/12/2023 02:23

Decorrido prazo de EDSON FRANCISCO DOS SANTOS em 06/12/2023 23:59.
20/11/2023 20:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 20:32

Juntada de diligência
01/11/2023 11:03

Expedição de Mandado.
26/04/2023 21:59

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 11:50

Conclusos para despacho
24/06/2022 22:41

Juntada de petição
17/06/2022 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2022 13:17

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2022 20:08

Juntada de petição
11/11/2021 10:09

Conclusos para despacho
11/11/2021 10:09

Juntada de Certidão
06/04/2021 17:59

Decorrido prazo de EDSON FRANCISCO DOS SANTOS em 05/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 17:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO em 05/04/2021 23:59:59.
25/03/2021 04:06

Publicado Intimação em 24/03/2021.
25/03/2021 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
23/03/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 0001186-50.2017.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO Procuradores do Município: Dra Neirivan Rodrigues Silva Chaves – OAB/MA nº 5681 - Dr Marco Aurélio Gonzaga Santos – OAB/MA nº 4788 Réu(ré): EDSON FRANCISCO DOS SANTOS Advogada do Requerido: Dra WANESSA FARIAS PAIVA SANTANA - OAB/MA Nº 22.139 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) CERTIFICO que os presentes autos foram migrados, passando a tramitar pela plataforma virtual de processos eletrônicos (PJE).

Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, inclusive o Ministério Público quando atue na qualidade de fiscal da lei, para que: 1) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. 2) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006. 3) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Porto Franco/MA, aos Quinta-feira, 04 de Março de 2021 *01.***.*36-00
22/03/2021 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2021 12:34

Juntada de Certidão
18/02/2021 13:41

Recebidos os autos
18/02/2021 13:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2017

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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