TJMA - 9001143-75.2012.8.10.0039

1ª instância - 1ª Vara de Lago da Pedra

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Polo Ativo

Partes

SANDRA MARIA FREIRE DE CARVALHO FERREIRA

CPF *08.***.*71-72

Advogados

MARLOS LAPA LOIOLA

OAB: 8119/MA

CPF *51.***.*78-72

Polo Passivo

Partes

BANCO VOLKSVAGEM S/A

CNPJ: 59.109.165/0001-49

Advogados

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB: 41977/BA

CPF *09.***.*74-35

ADRIANO FERREIRA COSTA

OAB: 190562/SP

CPF *62.***.*89-26

FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/03/2023 14:31

    Arquivado Definitivamente

  • 03/03/2023 13:59

    Transitado em Julgado em 24/02/2023

  • 03/03/2023 13:58

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 08:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/01/2023 23:29

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 23/08/2022 22:17

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2022 17:33

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 00:43

    Decorrido prazo de MARLOS LAPA LOIOLA em 10/06/2022 23:59.

  • 11/06/2022 03:54

    Publicado Intimação em 03/06/2022.

  • 11/06/2022 03:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

  • 01/06/2022 17:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/05/2022 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2021 10:30

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2021 10:30

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2021 08:32

    Decorrido prazo de MARLOS LAPA LOIOLA em 03/09/2021 23:59.

  • 04/09/2021 02:01

    Publicado Despacho (expediente) em 27/08/2021.

  • 04/09/2021 02:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

  • 26/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA - 1ª Vara de Lago da Pedra  Rua Hilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381   PROCESSO Nº :9001143-75.2012.8.10.0039  PARTE AUTORA: SANDRA MARIA FREIRE DE CARVALHO FERREIRA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: MARLOS LAPA LOIOLA - MA8119 PARTE REQUERIDA: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

    ADVOGADO:Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977, FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR - BA15484, ADRIANO FERREIRA COSTA - SP190562       DESPACHO              Intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição de Id 43426647/43426648 e documentos anexados.             Cumpra-se.             Lago da Pedra/MA, data da assinatura.   Marcelo Santana Farias  Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA   A7  

  • 25/08/2021 10:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/08/2021 23:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2021 22:34

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2021 06:44

    Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GOULART LANES em 06/04/2021 23:59:59.

  • 17/04/2021 06:44

    Decorrido prazo de ADRIANO FERREIRA COSTA em 06/04/2021 23:59:59.

  • 17/04/2021 06:42

    Decorrido prazo de FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR em 06/04/2021 23:59:59.

  • 17/04/2021 06:41

    Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GOULART LANES em 06/04/2021 23:59:59.

  • 17/04/2021 06:41

    Decorrido prazo de ADRIANO FERREIRA COSTA em 06/04/2021 23:59:59.

  • 17/04/2021 06:36

    Decorrido prazo de FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR em 06/04/2021 23:59:59.

  • 31/03/2021 16:01

    Juntada de petição

  • 25/03/2021 10:15

    Publicado Citação em 25/03/2021.

  • 25/03/2021 10:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

  • 24/03/2021 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS     Processo nº  9001143-75.2012.8.10.0039 Classe CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SANDRA MARIA FREIRE DE CARVALHO FERREIRA Advogado do(a) DEMANDANTE: MARLOS LAPA LOIOLA - MA8119 RÉU: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

    Advogados do(a) DEMANDADO: FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR - BA15484, ADRIANO FERREIRA COSTA - SP190562, MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977   DECISÃO   Vistos, etc.

    Cuidam os autos de pedido de habilitação de sucessores no processo que condenou o Banco Volkswagen a pagar indenização a SANDRA MARIA FREIRE DE CARVALHO.

    Inexistiu cumprimento voluntário da obrigação.

    A credora faleceu e o advogado peticionou pugnando pela habilitação dos herdeiros e prosseguimento do cumprimento de sentença. É o relatório.

    DECIDO.

    Diante da ocorrência do óbito da parte autora imprescindível a regularização do polo ativo.

    A indenização representa crédito constituído em vida e pode ser repassado aos herdeiros e sucessores na forma da lei civil.

    Indispensável, porém, a provocação do requerido para que se manifeste antes da decisão no pedido de habilitação.

    Só após o trânsito em julgado da decisão do pedido de habilitação, a execução iniciará seu curso.

    Desta feita, conforme art. 690, do CPC, cite-se o banco, para que se pronuncie em 05 dias, concordando ou impugnando o pedido.

    Expirado este intervalo, com ou sem resposta, certifique-se e, voltem-me conclusos.

    Cumpra-se.

    São Luís/MA, 17 de março de 2021.   (documento assinado eletronicamente)   LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO  Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ -  533/2021

  • 23/03/2021 09:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/03/2021 12:01

    Outras Decisões

  • 08/06/2020 09:02

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2020 11:08

    Juntada de petição

  • 18/05/2020 22:28

    Juntada de petição

  • 17/05/2020 23:06

    Juntada de petição

  • 05/05/2020 22:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/02/2020 16:39

    Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GOULART LANES em 27/02/2020 23:59:59.

  • 28/02/2020 16:39

    Decorrido prazo de MARLOS LAPA LOIOLA em 27/02/2020 23:59:59.

  • 28/02/2020 16:38

    Decorrido prazo de ADRIANO FERREIRA COSTA em 27/02/2020 23:59:59.

  • 28/02/2020 16:38

    Decorrido prazo de FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR em 27/02/2020 23:59:59.

  • 17/02/2020 00:50

    Publicado Intimação em 17/02/2020.

  • 15/02/2020 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 13/02/2020 19:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/02/2020 14:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/02/2020 13:27

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2020 16:10

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 05/02/2020 16:10

    Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2012

Ultima Atualização
26/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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