15/12/2022 16:04

Arquivado Definitivamente
15/12/2022 16:03

Transitado em Julgado em 14/12/2022
12/08/2022 16:37

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES DE CARVALHO JUNIOR em 10/08/2022 23:59.
25/07/2022 16:41

Juntada de petição
19/07/2022 13:56

Publicado Intimação em 19/07/2022.
19/07/2022 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
16/07/2022 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2022 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2022 11:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2022 10:14

Conclusos para julgamento
04/09/2021 15:33

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES DE CARVALHO JUNIOR em 30/08/2021 23:59.
17/08/2021 16:10

Juntada de petição
12/08/2021 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2021 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2021 08:54

Juntada de Alvará
12/08/2021 08:48

Juntada de Certidão
04/08/2021 14:19

Outras Decisões
03/08/2021 11:06

Conclusos para despacho
03/08/2021 11:05

Juntada de Certidão
22/07/2021 09:47

Juntada de pedido de sequestro (329)
19/07/2021 13:37

Juntada de Certidão
14/05/2021 00:49

Publicado Intimação em 14/05/2021.
13/05/2021 17:35

Juntada de petição
13/05/2021 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
12/05/2021 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2021 12:59

Juntada de requisição de pequeno valor
12/05/2021 10:16

Juntada de Certidão
04/05/2021 11:26

Juntada de Certidão
06/04/2021 00:55

Publicado Intimação em 05/04/2021.
01/04/2021 11:33

Juntada de petição
31/03/2021 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 0800548-42.2021.8.10.0053 Ação: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) Autor(a): SEBASTIAO ALVES DE CARVALHO JUNIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: SEBASTIAO ALVES DE CARVALHO JUNIOR - MA11733 Réu(ré): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DECISÃO DECLARO A MINHA SUSPEIÇÃO, POR MOTIVOS DE FORO ÍNTIMO, PARA ATUAR EM TODOS OS PROCESSOS EM TRÂMITE NESTE UNIDADE JURISDICIONAL, NOS QUAIS O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR SEBASTIÃO ALVES DE CARVALHO JÚNIOR - OAB/MA 11.733, FIGURAR NA QUALIDADE DE ADVOGADO OU PARTE, NA FORMA DO ARTIGO 145, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEVENDO A SECRETARIA JUDICIAL OFICIAR À EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, SOLICITANDO A DESIGNAÇÃO DE OUTRO (A) MAGISTRADO (A), PARA ATUAR NESSES PROCESSOS.

PUBLIQUE-SE.

INTIMEM-SE.

CUMPRA-SE. PORTO FRANCO (MA), TERÇA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2021. JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA FERNANDES JUIZ DE DIREITO
30/03/2021 16:46

Juntada de Ofício
30/03/2021 16:43

Cancelada a movimentação processual
30/03/2021 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2021 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2021 12:34

Suspeição
29/03/2021 15:01

Conclusos para despacho
29/03/2021 15:01

Juntada de Certidão
29/03/2021 12:51

Juntada de petição
25/03/2021 04:04

Publicado Intimação em 24/03/2021.
25/03/2021 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
23/03/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 0800548-42.2021.8.10.0053 Ação: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) Autor(a): SEBASTIAO ALVES DE CARVALHO JUNIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: SEBASTIAO ALVES DE CARVALHO JUNIOR - MA11733 Réu(ré): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO CITE-SE o ente federativo executado, na pessoa de seu representante legal para, no prazo de 30 (trinta) dias, opor embargos à presente AÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, nos termos do artigo 910 do Código de Processo Civil. Não sendo opostos os embargos ou transitando em julgado a decisão que os rejeitar, expeça-se a REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR - RPV, em favor do exequente, ficando a fazenda pública executada ciente que, nos embargos, poderá alegar qualquer matéria que lhe seria lícito deduzir como defesa no processo de conhecimento. Publique-se.

Intime-se. CUMPRA-SE. Porto Franco (MA), quinta-feira, 18 de março de 2021. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito
22/03/2021 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2021 17:03

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021 14:58

Conclusos para despacho
18/03/2021 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2021

Ultima Atualização
31/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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