17/12/2021 15:09

Arquivado Definitivamente
17/12/2021 15:04

Transitado em Julgado em 17/12/2021
11/08/2021 05:21

Decorrido prazo de EDENILTON AGUIAR DA SILVA em 06/08/2021 23:59.
11/08/2021 05:21

Decorrido prazo de EDENILTON AGUIAR DA SILVA em 06/08/2021 23:59.
05/08/2021 16:19

Decorrido prazo de EDENILTON AGUIAR DA SILVA em 22/07/2021 23:59.
23/07/2021 20:51

Publicado Intimação em 15/07/2021.
23/07/2021 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
20/07/2021 10:50

Juntada de petição
20/07/2021 10:39

Juntada de petição
14/07/2021 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2021 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/07/2021 15:20

Juntada de Alvará
13/07/2021 14:17

Juntada de Certidão
13/07/2021 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2021 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/07/2021 13:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2021 14:47

Conclusos para despacho
08/07/2021 14:46

Juntada de Certidão
06/07/2021 18:42

Outras Decisões
27/05/2021 09:29

Conclusos para despacho
27/05/2021 09:29

Juntada de Certidão
27/05/2021 09:27

Juntada de Certidão
19/05/2021 11:59

Juntada de petição
24/03/2021 17:23

Juntada de petição
23/03/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 0802758-37.2019.8.10.0053 Ação: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) Autor(a): EDENILTON AGUIAR DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: EDENILTON AGUIAR DA SILVA - MA11157 Réu(ré): ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO OFÍCIO Nº 008/2021 - OFCIV - 1ª Vara Segunda-feira, 22 de Março de 2021 Processo Eletrônico nº: 0802758-37.2019.8.10.0053 Classe CNJ: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) Requerente(s): EDENILTON AGUIAR DA SILVA Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 0802758-37.2019.8.10.0053 Credor: _ CPF/CNPJ: EDENILTON AGUIAR DA SILVA - CPF nº *38.***.*91-00 Advogado: _ OAB: _ CPF/CNPJ: Edenilton Aguiar da Silva - OAB/MA 11.157 Ente devedor: _ CPF/CNPJ: O ESTADO DO MARANHÃO
22/03/2021 15:04

Juntada de petição
22/03/2021 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2021 13:19

Juntada de requisição de pequeno valor
19/03/2021 18:02

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/07/2020 11:16

Conclusos para decisão
16/07/2020 11:16

Juntada de Certidão
15/07/2020 21:25

Juntada de petição
26/06/2020 15:54

Transitado em Julgado em 25/06/2020
26/06/2020 15:54

Juntada de Certidão trânsito em julgado
15/04/2020 11:18

Juntada de petição
19/03/2020 09:15

Juntada de petição
17/03/2020 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2020 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2020 18:54

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
16/03/2020 16:49

Conclusos para decisão
02/03/2020 09:16

Juntada de impugnação aos embargos
28/02/2020 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2020 16:17

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2020 10:40

Conclusos para decisão
04/12/2019 18:39

Juntada de petição
08/10/2019 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2019 10:41

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2019 11:03

Conclusos para despacho
16/09/2019 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2019

Ultima Atualização
17/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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