26/08/2024 20:19

Conclusos para decisão
26/08/2024 20:19

Juntada de Certidão
08/08/2024 16:08

Transitado em Julgado em 16/07/2024
26/07/2024 16:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 14:57

Juntada de petição
21/06/2024 01:25

Decorrido prazo de ANDREIA LUCIA CAMPOS COUTINHO em 20/06/2024 23:59.
28/05/2024 01:53

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2024 17:28

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
15/05/2024 11:04

Juntada de termo de juntada
27/02/2023 11:53

Conclusos para decisão
22/02/2023 21:05

Juntada de petição
16/02/2023 11:55

Juntada de petição
31/01/2023 07:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2023 07:51

Juntada de Certidão
27/01/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2021 17:20

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
10/06/2021 10:56

Conclusos para despacho
18/04/2021 21:00

Decorrido prazo de ANDREIA LUCIA CAMPOS COUTINHO em 06/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 20:54

Juntada de petição
06/04/2021 15:32

Juntada de petição
25/03/2021 10:51

Publicado Intimação em 25/03/2021.
25/03/2021 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
24/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0038345-91.2014.8.10.0001 AUTOR: ANDREIA LUCIA CAMPOS COUTINHO Advogado do(a) AUTOR: JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA JUNIOR - MA5405 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 20 de janeiro de 2021.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a)
23/03/2021 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2021 09:25

Juntada de Certidão
15/01/2021 10:48

Registrado para Cadastramento de processos antigos
15/01/2021 10:48

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2014

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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