09/12/2024 12:10

Juntada de termo
14/05/2024 03:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/05/2024 23:59.
13/04/2024 00:34

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE LOPES VERAS em 12/04/2024 23:59.
21/03/2024 11:35

Publicado Intimação em 19/03/2024.
21/03/2024 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
16/03/2024 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2024 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2024 18:29

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0808008-74.2023.8.10.0000
02/10/2023 09:09

Conclusos para decisão
22/09/2023 21:40

Juntada de Certidão
19/04/2023 21:23

Decorrido prazo de MARGARIDA CRISTINA CARVALHO PENHA em 31/03/2023 23:59.
04/04/2023 15:46

Juntada de petição
10/03/2023 14:24

Juntada de petição
07/02/2023 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2023 11:18

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
19/04/2021 18:36

Conclusos para decisão
19/04/2021 18:36

Juntada de Certidão
17/04/2021 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 12/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 12/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 17:25

Juntada de petição
29/03/2021 00:10

Publicado Intimação em 29/03/2021.
27/03/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
26/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0814904-72.2019.8.10.0001 AUTOR: MARGARIDA CRISTINA CARVALHO PENHA Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO HENRIQUE LOPES VERAS - MA4467 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO [...] Apresentada(s) a(s) planilha(s), intimem-se a(s) partes com o prazo de cinco dias para suas manifestações.

Em não havendo discordância dos cálculos efetivados, encaminhe-se os autos para homologação e expedição dos demais atos necessários.

SÃO LUIS, 25 de outubro de 2019 Luzia Madeiro Neponucena Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública
25/03/2021 07:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 07:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2021 09:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
23/03/2021 09:32

Realizado Cálculo de Liquidação
03/03/2020 10:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/02/2020 16:24

Juntada de petição
24/01/2020 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/01/2020 11:03

Juntada de Ato ordinatório
20/01/2020 17:01

Juntada de petição
29/10/2019 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/10/2019 08:51

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2019 13:26

Conclusos para despacho
18/06/2019 07:58

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
15/05/2019 01:57

Decorrido prazo de MARGARIDA CRISTINA CARVALHO PENHA em 14/05/2019 23:59:59.
22/04/2019 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2019 15:01

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2019 14:38

Conclusos para despacho
05/04/2019 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2019

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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