TJMA - 0810486-23.2021.8.10.0001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NATALIA GOMES DUARTE

CPF *05.***.*20-38

Advogados

MARCIA REGINA DOS REIS LUZ

OAB: 6974/MA

CPF *24.***.*40-00

MARCONIO MAXWELL LUZ DA SILVA

OAB: 11274/MA

CPF *24.***.*41-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 02:18

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2025 02:18

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2025 10:54

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 05/07/2025 00:12

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2025 23:59.

  • 18/06/2025 00:31

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/06/2025 23:59.

  • 18/05/2025 19:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/05/2025 19:13

    Juntada de ato ordinatório

  • 14/05/2025 19:35

    Juntada de apelação

  • 24/04/2025 00:26

    Publicado Intimação em 22/04/2025.

  • 24/04/2025 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

  • 15/04/2025 10:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/04/2025 10:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/04/2025 19:25

    Julgado improcedente o pedido

  • 31/03/2025 16:19

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2025 14:19

    Conclusos para julgamento

  • 17/03/2025 11:09

    Juntada de petição

  • 14/03/2025 13:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/02/2025 20:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2025 11:59

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2025 17:13

    Juntada de petição

  • 18/02/2025 12:22

    Juntada de contestação

  • 23/01/2025 05:28

    Publicado Intimação em 23/01/2025.

  • 23/01/2025 05:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

  • 22/01/2025 12:51

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2025 16:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/01/2025 16:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/01/2025 10:27

    Juntada de Ofício

  • 21/01/2025 09:15

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2025 17:00

    Outras Decisões

  • 10/01/2025 09:06

    Conclusos para despacho

  • 21/12/2024 08:06

    Juntada de laudo pericial

  • 02/12/2024 17:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/11/2024 23:59.

  • 29/11/2024 18:59

    Juntada de petição

  • 28/11/2024 15:21

    Juntada de diligência

  • 28/11/2024 15:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2024 15:21

    Juntada de diligência

  • 26/11/2024 18:08

    Juntada de petição

  • 25/11/2024 11:56

    Juntada de petição

  • 19/11/2024 00:39

    Publicado Intimação em 18/11/2024.

  • 19/11/2024 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

  • 18/11/2024 01:12

    Publicado Intimação em 18/11/2024.

  • 17/11/2024 13:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

  • 14/11/2024 09:15

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2024 09:13

    Juntada de Mandado

  • 14/11/2024 08:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/11/2024 08:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/11/2024 08:07

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2024 10:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/11/2024 10:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/11/2024 16:41

    Juntada de laudo pericial

  • 30/10/2024 20:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2024 09:15

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2024 08:06

    Juntada de termo

  • 23/10/2024 08:59

    Juntada de diligência

  • 23/10/2024 08:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2024 08:59

    Juntada de diligência

  • 17/10/2024 16:24

    Expedição de Mandado.

  • 08/10/2024 12:14

    Juntada de Mandado

  • 17/09/2024 22:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2024 10:45

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2024 12:08

    Juntada de petição

  • 18/08/2024 14:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/08/2024 21:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2024 15:58

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2024 17:10

    Juntada de petição

  • 03/06/2024 01:13

    Publicado Intimação em 03/06/2024.

  • 01/06/2024 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

  • 29/05/2024 10:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/05/2024 17:53

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 13/05/2024 10:06

    Conclusos para julgamento

  • 23/04/2024 15:58

    Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

  • 19/04/2024 12:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/04/2024 08:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2024 09:53

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2024 15:59

    Juntada de petição

  • 18/02/2024 20:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/02/2024 20:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2024 10:50

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2024 21:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/01/2024 23:59.

  • 07/12/2023 18:02

    Juntada de petição

  • 06/12/2023 17:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/12/2023 17:24

    Juntada de diligência

  • 04/12/2023 10:14

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2023 21:10

    Outras Decisões

  • 16/11/2023 13:12

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2023 13:12

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 15:00

    Juntada de petição

  • 04/10/2023 20:38

    Juntada de petição

  • 06/09/2023 00:21

    Publicado Intimação em 04/09/2023.

  • 05/09/2023 15:17

    Juntada de petição

  • 02/09/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

  • 31/08/2023 06:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/08/2023 06:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/06/2023 12:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2023 16:38

    Juntada de petição

  • 12/06/2023 08:41

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2023 00:59

    Decorrido prazo de GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL em 07/06/2023 23:59.

  • 08/06/2023 00:25

    Decorrido prazo de GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL em 07/06/2023 23:59.

  • 19/05/2023 00:22

    Decorrido prazo de NATALIA GOMES DUARTE em 18/05/2023 23:59.

  • 26/04/2023 10:07

    Juntada de petição

  • 26/04/2023 01:41

    Publicado Intimação em 26/04/2023.

  • 26/04/2023 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

  • 25/04/2023 14:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2023 14:16

    Juntada de diligência

  • 24/04/2023 14:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/04/2023 14:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/04/2023 14:48

    Juntada de termo

  • 24/04/2023 14:19

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2023 20:00

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 04/04/2023 11:50

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2023 14:43

    Juntada de petição

  • 16/02/2023 13:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/02/2023 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2023 09:30

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2023 16:19

    Juntada de petição

  • 12/01/2023 01:04

    Publicado Despacho (expediente) em 12/12/2022.

  • 12/01/2023 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

  • 08/12/2022 07:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/11/2022 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2022 10:29

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2022 18:29

    Juntada de petição

  • 23/09/2022 06:50

    Publicado Despacho (expediente) em 19/09/2022.

  • 23/09/2022 06:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

  • 15/09/2022 13:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/09/2022 21:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2022 09:39

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2022 20:04

    Juntada de petição

  • 15/08/2022 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2022 16:36

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2022 12:28

    Decorrido prazo de NATALIA GOMES DUARTE em 14/07/2022 23:59.

  • 18/07/2022 14:54

    Juntada de petição

  • 24/05/2022 15:49

    Juntada de termo

  • 19/04/2022 06:35

    Publicado Intimação em 18/04/2022.

  • 19/04/2022 06:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

  • 12/04/2022 12:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/04/2022 12:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/03/2022 08:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2022 11:21

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2022 11:18

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 11:17

    Juntada de termo

  • 27/09/2021 03:19

    Publicado Intimação em 23/09/2021.

  • 27/09/2021 03:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

  • 22/09/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0810486-23.2021.8.10.0001 AUTOR: NATALIA GOMES DUARTE Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCONIO MAXWELL LUZ DA SILVA - MA11274, MARCIA REGINA DOS REIS LUZ - MA6974 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos jurídicos.

    Aguardem-se os autos em secretaria até a decisão a ser proferida no Agravo de Instrumento interposto pela autora.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, 30 de agosto de 2021 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6.ª Vara da Fazenda Pública - 2.º Cargo

  • 21/09/2021 06:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/09/2021 06:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/08/2021 09:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2021 10:01

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2021 16:52

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/08/2021 23:59.

  • 05/07/2021 20:18

    Juntada de petição

  • 11/06/2021 06:54

    Publicado Intimação em 11/06/2021.

  • 11/06/2021 06:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

  • 09/06/2021 13:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/06/2021 13:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/05/2021 22:11

    Declarada incompetência

  • 26/05/2021 12:22

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2021 12:21

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2021 17:24

    Juntada de CONTESTAÇÃO

  • 29/03/2021 13:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/03/2021 12:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2021 10:21

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0810486-23.2021.8.10.0001 AUTOR: NATALIA GOMES DUARTE Advogados do(a) AUTOR: MARCIA REGINA DOS REIS LUZ - MA6974, MARCONIO MAXWELL LUZ DA SILVA - MA11274 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se a parte autora, por intermédio do advogado constituído, para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, notadamente quanto ao pedido, devendo especificar o benefício previdenciário requerido além de apontar o pedido principal, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem exame de mérito, ex vi dos artigos 321, parágrafo único c/c artigo 485, I, do Código de Processo Civil.

    Publique-se.

    Intime-se.

    São Luís/MA, 19 de março de 2021.

    Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo

  • 23/03/2021 17:06

    Juntada de petição

  • 23/03/2021 17:01

    Juntada de petição

  • 23/03/2021 10:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/03/2021 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2021 12:11

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2021 12:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2021

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000742-21.2011.8.10.0055

Banco do Nordeste do Brasil SA

Daniel Elias da Silva

Advogado: Haroldo Wilson Martinez de Souza Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/09/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0825566-61.2020.8.10.0001

Banco Gmac S/A

Jose Avelino Freitas Camara

Advogado: Antonio Braz da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/08/2020 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0800114-28.2020.8.10.0105

Izabel Rodrigues da Silveira

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Francisca Islanne Barbosa de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/02/2020 18:06

Exibir Processo

Processo nº 0800859-32.2017.8.10.0034

Raimundo Nonato Pinto Soares

Estado do Maranhao

Advogado: Procopio Araujo Silva Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/05/2017 18:45

Exibir Processo

Processo nº 0800140-30.2020.8.10.0039

Rosa Maria Correa Rodrigues de Araujo

Banco do Brasil SA

Advogado: Joao Batista Bento Siqueira Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/01/2020 11:51

Exibir Processo