TJMA - 0808627-69.2021.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2021 08:13
Decorrido prazo de LIERBETHSON GALVAO CARVALHO em 26/04/2021 23:59:59.
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08/04/2021 09:16
Juntada de petição
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30/03/2021 00:25
Publicado Intimação em 30/03/2021.
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29/03/2021 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
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29/03/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0808627-69.2021.8.10.0001 AUTOR: LIERBETHSON GALVAO CARVALHO Advogados do(a) EXEQUENTE: SUELMA CELESTE UCHOA DE OLIVEIRA - MA15323, NAYANA MAIRA SOUSA PINHEIRO - PI14721 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DECISÃO Considerando que os requerentes estão executando autonomamente o Acórdão nº. 125538/2013, proferido em sede da ação coletiva 14080/2012 promovida pela ASSEPMMA que objetivou os reajustes remuneratórios de 21,7% e 6, 1%, e que este decisum é objeto da Ação Rescisória nº. 0806747-50.2018.8.10.0000, cuja liminar determinou a suspensão da exequibilidade desse título executivo, até o julgamento final da rescisória, determino a suspensão deste processo até o trânsito em julgado daquela lide no TJMA.
Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Carlos Henrique Rodrigues Veloso Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública -
26/03/2021 08:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/03/2021 08:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/03/2021 23:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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05/03/2021 15:16
Conclusos para despacho
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05/03/2021 15:16
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2021
Ultima Atualização
27/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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