28/03/2022 14:37

Arquivado Definitivamente
23/03/2022 18:18

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 23/02/2022 23:59.
23/03/2022 18:18

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 23/02/2022 23:59.
26/02/2022 16:22

Publicado Intimação em 16/02/2022.
26/02/2022 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
14/02/2022 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 18:23

Outras Decisões
06/12/2021 14:20

Conclusos para despacho
06/12/2021 14:20

Juntada de Certidão
04/12/2021 08:47

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 02/12/2021 23:59.
04/12/2021 08:47

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 02/12/2021 23:59.
10/11/2021 06:00

Publicado Intimação em 10/11/2021.
10/11/2021 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
09/11/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical, Açailândia/MA Telefone: (99)3311-3435.

Email: [email protected] Processo n.º 0801691-33.2019.8.10.0022 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte autora: MARIA DO SOCORRO CONCEICAO DA COSTA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RENATO DA SILVA ALMEIDA - MA9680-A, RENAN ALMEIDA FERREIRA - MA13216-A Parte ré: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018, art. 1º, inciso LXIV, da Corregedoria Geral de Justiça Nos termos do provimento supramencionado e item 6.2 da Tabela VI, Lei 9.109/2009, fica intimada a parte interessada, por seu advogado, para que, no prazo de 15(quinze) dias, recolha as custas, referente ao desarquivamento dos autos.

Açailândia, Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 MIRINEIDE DA SILVA SANTOS Técnico Judiciário
08/11/2021 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 11:40

Processo Desarquivado
05/11/2021 20:16

Juntada de petição
01/10/2021 11:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 30/09/2021 23:59.
25/08/2021 14:07

Arquivado Definitivamente
25/08/2021 09:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.
25/08/2021 09:35

Realizado cálculo de custas
25/08/2021 07:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/08/2021 16:39

Juntada de petição
13/08/2021 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2021 09:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.
13/08/2021 09:47

Realizado cálculo de custas
12/08/2021 12:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/08/2021 12:33

Transitado em Julgado em 29/07/2021
12/08/2021 12:33

Juntada de Certidão
07/08/2021 05:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/08/2021 23:59.
07/08/2021 05:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/08/2021 23:59.
06/08/2021 22:38

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 23/07/2021 23:59.
06/08/2021 22:38

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 23/07/2021 23:59.
31/07/2021 21:37

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 23/07/2021 23:59.
23/07/2021 20:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2021 20:25

Juntada de diligência
22/07/2021 09:00

Expedição de Mandado.
21/07/2021 10:07

Juntada de Alvará
21/07/2021 10:07

Juntada de Alvará
14/07/2021 11:58

Juntada de termo
02/07/2021 02:30

Publicado Intimação em 02/07/2021.
01/07/2021 11:30

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA ALMEIDA em 30/06/2021 23:59:59.
01/07/2021 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
30/06/2021 22:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2021 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/06/2021 18:33

Conclusos para decisão
24/06/2021 18:33

Juntada de termo
24/06/2021 00:52

Publicado Intimação em 23/06/2021.
23/06/2021 10:27

Juntada de petição
22/06/2021 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
21/06/2021 07:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2021 14:50

Juntada de petição
21/05/2021 12:52

Expedição de Outros documentos.
18/04/2021 13:16

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 06/04/2021 23:59:59.
18/04/2021 13:16

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 06/04/2021 23:59:59.
11/03/2021 02:42

Publicado Intimação em 11/03/2021.
10/03/2021 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
10/03/2021 00:00

Intimação

Processo: 0801691-33.2019.8.10.0022 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte: MARIA DO SOCORRO CONCEICAO DA COSTA Advogados do(a) AUTOR: RENATO DA SILVA ALMEIDA - MA9680, RENAN ALMEIDA FERREIRA - MA13216 Parte: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado do(a) REU: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MA11442-A SENTENÇA Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por MARIA DO SOCORRO CONCEIÇÃO DA COSTA, sob a alegação de contradição na sentença proferida nos autos, uma vez que determinou a compensação do valor do empréstimo questionado na inicial, mesmo sem a comprovação de recebimento por meio de ordem de pagamento.

Intimada, a parte requerida não se manifestou.

Brevemente relatados, decido.

Compulsando os autos, verifico estar satisfeito o requisito de admissibilidade, posto que os Embargos são tempestivos (artigo 1.023 do Código de Processo Civil).

Quanto ao cabimento dos Embargos, dispõe o artigo 1.022 do Código de Processo Civil: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I – esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.

Analisando a sentença proferida, verifico que, embora a parte requerida não tenha comprovado o recebimento da ordem de pagamento pela parte autora, comprovou que o documento foi expedido e a contratação realizada.

A parte autora sequer pugnou pela produção de prova pericial, de forma contrapor o contrato juntado aos autos, limitando-se a afirmar que não teria realizado nenhum empréstimo, quando os documentos evidenciam o contrário.

No presente caso, entendo que, na verdade, o que se infere da manifestação recursal em exame é a insistência da parte em ver reapreciada a causa, o que não é possível em sede de embargos de declaração.

Com tais considerações, observo que a questão objeto dos embargos foi devidamente apreciada e inexistem omissões a serem sanadas, razão pela qual conheço dos embargos de declaração, porém, deixo de acolhê-los para manter a sentença tal qual foi lançada.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. Açailândia, 2 de março de 2021.

Juiz Aureliano Coelho Ferreira Titular da 2ª Vara Cível da comarca de Açailândia
09/03/2021 22:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2021 17:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/02/2021 13:53

Conclusos para decisão
26/02/2021 13:52

Juntada de Certidão
06/02/2021 17:39

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:39

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 10:33

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 02/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 10:33

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 02/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 10:33

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 02/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 10:33

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 02/02/2021 23:59:59.
27/01/2021 02:45

Publicado Intimação em 21/01/2021.
12/01/2021 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
12/01/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA Telefone: (99)3311-3435.

Email: [email protected] Processo: 0801691-33.2019.8.10.0022 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: MARIA DO SOCORRO CONCEICAO DA COSTA Advogados do(a) AUTOR: RENATO DA SILVA ALMEIDA - MA9680, RENAN ALMEIDA FERREIRA - MA13216 Parte ré:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado do(a) REU: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MA11442-A ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018, art. 1º, inciso I, da Corregedoria Geral de Justiça. Nos termos do provimento supramencionado, fica intimada a parte embargada, na pessoa de seu(a) advogado(a), para que se manifeste sobre os embargos de declaração interpostos pela parte autora. PRAZO (Art. 1.023, § 2°, CPC).

Açailândia, Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 ____________________________ Andréia Amaral Rodrigues Técnico Judiciário
11/01/2021 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2021 09:33

Juntada de Certidão
17/12/2020 08:55

Juntada de embargos de declaração
10/12/2020 02:50

Publicado Intimação em 10/12/2020.
10/12/2020 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020
08/12/2020 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2020 11:52

Julgado procedente em parte do pedido
24/10/2020 17:11

Conclusos para decisão
24/10/2020 17:11

Juntada de termo
24/10/2020 17:11

Juntada de Certidão
19/09/2020 20:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 09/09/2020 23:59:59.
25/08/2020 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2020 18:39

Juntada de diligência
19/08/2020 11:34

Expedição de Mandado.
19/08/2020 11:28

Juntada de Ofício
26/06/2020 15:09

Juntada de Certidão
11/06/2020 02:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 09/06/2020 23:59:59.
26/05/2020 21:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2020 21:40

Juntada de diligência
23/05/2020 21:12

Juntada de Certidão
23/05/2020 21:11

Expedição de Mandado.
23/05/2020 21:09

Juntada de Ofício
14/04/2020 14:34

Juntada de Certidão
11/10/2019 03:11

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA ALMEIDA em 10/10/2019 23:59:59.
03/10/2019 16:24

Juntada de protocolo BACENJUD
25/09/2019 15:34

Juntada de petição
19/09/2019 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/09/2019 12:39

Outras Decisões
20/06/2019 01:26

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA ALMEIDA em 19/06/2019 23:59:59.
19/06/2019 08:43

Conclusos para decisão
19/06/2019 08:41

Juntada de Certidão
17/06/2019 18:47

Juntada de petição
12/06/2019 11:20

Juntada de aviso de recebimento
30/05/2019 00:55

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 29/05/2019 23:59:59.
28/05/2019 17:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2019 14:04

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 27/05/2019 13:30 2ª Vara Cível de Açailândia .
24/05/2019 17:59

Juntada de protocolo
24/05/2019 12:59

Juntada de contestação
30/04/2019 11:51

Juntada de Certidão
25/04/2019 12:44

Juntada de Certidão
25/04/2019 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2019 17:24

Juntada de Mandado
23/04/2019 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2019 12:30

Juntada de Certidão
23/04/2019 12:17

Audiência conciliação designada para 27/05/2019 13:30 2ª Vara Cível de Açailândia.
16/04/2019 15:49

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2019 14:56

Conclusos para despacho
10/04/2019 08:51

Juntada de termo
08/04/2019 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2019

Ultima Atualização
09/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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