23/11/2022 17:53

Arquivado Definitivamente
30/10/2022 22:52

Decorrido prazo de LINALVA CARDOSO DOS SANTOS em 31/08/2022 23:59.
30/10/2022 22:51

Decorrido prazo de LINALVA CARDOSO DOS SANTOS em 31/08/2022 23:59.
24/08/2022 14:17

Publicado Intimação em 24/08/2022.
24/08/2022 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
22/08/2022 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2022 14:04

Juntada de Certidão
05/08/2022 16:39

Juntada de Certidão
02/08/2022 09:05

Juntada de petição
30/07/2022 08:32

Publicado Intimação em 29/07/2022.
30/07/2022 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
27/07/2022 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 15:22

Juntada de Certidão
25/07/2022 14:02

Juntada de Certidão
13/07/2022 02:28

Publicado Intimação em 11/07/2022.
13/07/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
12/07/2022 08:40

Juntada de Certidão
07/07/2022 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2022 16:25

Outras Decisões
30/06/2022 11:50

Juntada de petição
26/05/2022 11:57

Juntada de petição
27/04/2022 13:48

Conclusos para decisão
27/04/2022 13:48

Juntada de Certidão
27/04/2022 11:05

Juntada de petição
25/04/2022 10:17

Juntada de petição
04/04/2022 13:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2022 13:25

Juntada de Certidão
23/03/2022 21:35

Juntada de Certidão
11/03/2022 19:29

Outras Decisões
23/02/2022 17:04

Juntada de petição
26/11/2021 11:30

Conclusos para decisão
26/11/2021 11:29

Juntada de Certidão
26/11/2021 11:06

Juntada de petição
25/11/2021 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 10:27

Juntada de Certidão
25/11/2021 10:23

Juntada de Certidão
23/11/2021 09:14

Juntada de Certidão
28/10/2021 13:43

Juntada de Certidão
19/07/2021 17:34

Juntada de petição
16/07/2021 12:15

Juntada de Certidão
09/07/2021 18:25

Juntada de petição
03/07/2021 03:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELA VISTA DO MARANHAO em 02/07/2021 23:59:59.
09/06/2021 16:33

Juntada de Certidão
09/06/2021 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2021 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2021 15:30

Deferido o pedido de MUNICIPIO DE BELA VISTA DO MARANHAO - CNPJ: 01.***.***/0001-58 (EXECUTADO)
09/06/2021 13:47

Conclusos para decisão
09/06/2021 13:46

Juntada de Certidão
08/06/2021 17:26

Juntada de petição
01/06/2021 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2021 10:05

Juntada de bloqueio total BACENJUD
28/05/2021 09:46

Juntada de protocolo BACENJUD
27/05/2021 13:07

Juntada de Certidão
14/05/2021 08:14

Juntada de Certidão
10/05/2021 20:29

Outras Decisões
28/04/2021 17:11

Juntada de petição
29/03/2021 16:48

Conclusos para despacho
29/03/2021 16:47

Juntada de Certidão
29/03/2021 11:38

Juntada de petição
29/03/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
29/03/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo: 0802658-73.2019.8.10.0056 Ação: Cumprimento de Sentença [Causas Supervenientes à Sentença] Exequente: LINALVA CARDOSO DOS SANTOS Advogado: ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO (OAB-MA 9403A) Executado: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO Finalidade: Intimar o advogado acima especificado por todo teor do despacho a seguir transcrito.

Despacho de id.43133031: Diante do conhecimento da publicação da Lei n.º 05/2019, em 01 de março de 2021, estipulando o valor do RPV no art. 4, parágrafo primeiro, em R$ 5.839 45 (cinco mil, oitocentos e trinta reais e quarenta e cinco centavos), lei adjetiva de aplicação imediata, intime-se o exequente, para, caso queira, renunciar os valores excedentes, no prazo de 72h, para expedição de RPV.

Não concordando com a renúncia, expeça-se ofício requisitório, para expedição do precatório ao Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme art. 5º e 6º da RESOL-GP - 102017 do TJMA e art. 100 da CF.

Santa Inês/MA, 25 de março de 2021.

Denise Cysneiro Milhomem.

Juíza de Direito.

Dado e passado o presente nesta cidade no dia 26 de Março de 2021, Sexta-feira.

Eu, Klenilton Mendes, Auxiliar Judiciário, digitei. Santa Inês (MA), Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Drª Denise Cysneiro Milhomem Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Santa Inês
26/03/2021 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 22:59

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021 16:48

Juntada de petição
02/02/2021 11:26

Conclusos para decisão
02/02/2021 11:26

Juntada de Certidão
01/02/2021 09:12

Juntada de petição
15/01/2021 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 08:25

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2020 10:33

Conclusos para despacho
21/10/2020 10:33

Juntada de Certidão
29/09/2020 05:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELA VISTA DO MARANHAO em 28/09/2020 23:59:59.
29/09/2020 05:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELA VISTA DO MARANHAO em 28/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 15:51

Juntada de petição
01/09/2020 16:26

Juntada de petição
17/07/2020 08:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2020 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2020 12:06

Juntada de requisição de pequeno valor
16/07/2020 12:06

Juntada de requisição de pequeno valor
15/07/2020 17:33

Transitado em Julgado em 14/07/2020
15/07/2020 17:33

Juntada de Certidão trânsito em julgado
24/06/2020 03:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELA VISTA DO MARANHAO em 23/06/2020 23:59:59.
16/06/2020 01:57

Decorrido prazo de LINALVA CARDOSO DOS SANTOS em 15/06/2020 23:59:59.
22/05/2020 07:38

Decorrido prazo de LINALVA CARDOSO DOS SANTOS em 20/05/2020 23:59:59.
21/05/2020 18:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2020 18:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2020 14:56

Determinada expedição de Precatório/RPV
21/05/2020 14:56

Decisão Interlocutória de Mérito
18/03/2020 10:36

Conclusos para decisão
18/03/2020 10:36

Juntada de Certidão
16/03/2020 12:33

Juntada de petição
13/03/2020 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2020 11:15

Juntada de Ato ordinatório
01/03/2020 02:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELA VISTA DO MARANHAO em 28/02/2020 23:59:59.
05/12/2019 18:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2019 16:47

Juntada de petição
05/12/2019 14:16

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2019 19:09

Conclusos para despacho
04/12/2019 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2019

Ultima Atualização
23/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800379-38.2021.8.10.0091

Maria do Rosario Ferreira

Banco Bradesco SA

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/03/2021 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0000383-51.2013.8.10.0039

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Danilso da Silva Lima

Advogado: George Amilcar Sousa de Brito

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/02/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800330-20.2021.8.10.0148

Maria de Jesus Rego Andrade

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Maycon Campelo Monte Palma

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/03/2021 11:57

Exibir Processo

Processo nº 0800381-58.2020.8.10.0021

Jakson Cesar Alves Soares

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Advogado: Alvaro Luiz da Costa Fernandes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/09/2020 10:51

Exibir Processo

Processo nº 0809457-35.2021.8.10.0001

Jucilly Elias Ericeira

Hospital Sao Domingos LTDA.

Advogado: Joao Bispo Serejo Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/03/2021 21:46

Exibir Processo