TJMA - 0803022-67.2018.8.10.0060

1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Timon

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Polo Ativo

Partes

MARINALVA DE MOURA

CPF *32.***.*68-83

Advogados

EULANE COELHO BATISTA

OAB: 13911/PI

CPF *24.***.*01-00

PATRICIA BARBOSA ARAUJO

OAB: 16555/PI

CPF *60.***.*75-01

Polo Passivo

Partes

LAYSE CYNTHIA ABREU PARAENTE

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

CNPJ: 02.973.240/0029-07

Advogados

JESSICA FERNANDA OLIVEIRA LEAL

OAB: 11164/PI

CPF *41.***.*86-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2023 13:28

    Arquivado Definitivamente

  • 10/07/2023 13:27

    Transitado em Julgado em 29/03/2023

  • 19/04/2023 04:17

    Decorrido prazo de PATRICIA BARBOSA ARAUJO em 07/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 03:47

    Decorrido prazo de EULANE COELHO BATISTA em 07/03/2023 23:59.

  • 20/03/2023 15:42

    Juntada de petição

  • 31/01/2023 10:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/01/2023 10:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/01/2023 10:18

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 08:53

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/07/2022 10:33

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2022 12:15

    Juntada de réplica à contestação

  • 16/07/2022 01:02

    Publicado Intimação em 13/07/2022.

  • 16/07/2022 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

  • 11/07/2022 17:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/07/2022 02:25

    Decorrido prazo de LAYSE CYNTHIA ABREU PARAENTE em 27/05/2022 23:59.

  • 27/05/2022 18:40

    Juntada de petição

  • 08/05/2022 14:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2022 14:22

    Juntada de diligência

  • 19/04/2022 10:52

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2022 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2021 12:23

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2021 14:02

    Juntada de réplica à contestação

  • 22/04/2021 04:15

    Decorrido prazo de EULANE COELHO BATISTA em 09/04/2021 23:59:59.

  • 22/04/2021 04:15

    Decorrido prazo de JESSICA FERNANDA OLIVEIRA LEAL em 09/04/2021 23:59:59.

  • 19/04/2021 19:06

    Juntada de aviso de recebimento

  • 12/04/2021 20:36

    Juntada de petição

  • 30/03/2021 00:32

    Publicado Intimação em 30/03/2021.

  • 29/03/2021 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

  • 29/03/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0803022-67.2018.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARINALVA DE MOURA Advogado do(a) AUTOR: EULANE COELHO BATISTA - PI13911 REU: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, LAYSE CYNTHIA ABREU PARAENTE Advogado do(a) REU: JESSICA FERNANDA OLIVEIRA LEAL - PI11164 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: TERMO DE AUDIÊNCIA Em Segunda-feira, 01 de Março de 2021 nesta Cidade de Timon, iniciada a audiência por sistema de webconferência realizada por meio de acesso ao link https://vc.tjma.jus.br/varafaztim, em observância às providências contra a propagação da Covid-19 (PORTARIA-TJ – 21972020), na presença virtual do MMº Juiz de Direito Dr.

    WELITON SOUSA CARVALHO, Titular da Vara da Fazenda Pública, foi constatada a presença virtual por webconferência do sr.

    Procurador do Estado do Maranhão Dr.

    MARCELO APOLO VIEIRA FRANKLIN, ausente a parte autora e a requerida apesar de devidamente intimadas por sistema.

    Assim ficou determinado pelo Magistrado: Inicialmente, recebo a petição id.:18160654, deferindo o pedido de emenda à petição inicial e figurando a sra.

    LAYSE CYNTHIA ABREU PARAENTE como requerida no presente processo.

    Considerando os recorrentes insucessos com relação as tentativas de designação de audiência conciliatória, declaro frustrada a conciliação no feito.

    Recebo a petição id.:37189616 Contestação do Estado do Maranhão. 1 - Dessa forma, determino que a requerida sra.

    LAYSE CYNTHIA ABREU PARAENTE, conforme qualificada em id.:30218058, seja CITADA para apresentar sua contestação dentro do prazo de 15 (quinze) dias, devendo na oportunidade especificar todos os meios de prova que pretenda produzir. 2 - Em seguida, intime-se a parte autora por meio de seu advogado para apresentar sua réplica dentro do prazo de 15 (quinze) dias, devendo na oportunidade especificar todos os meios de prova que pretenda produzir.

    Retornem conclusos.

    Nada mais havendo, a audiência foi dada por encerrada às 17:40h.

    O presente termo de audiência que vai assinado eletronicamente pelo MM Juiz de Direito.

    Presentes intimados em audiência.

    Eu, _______ (Evelton Costa - Assessor/mat.190355) digitei..

    Aos 26/03/2021, eu JOSE AFONSO LIMA BEZERRA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/03/2021 08:50

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/03/2021 08:49

    Juntada de Carta ou Mandado

  • 26/03/2021 08:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/03/2021 08:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/03/2021 18:13

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 01/03/2021 17:00 Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 01/03/2021 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2021 21:29

    Decorrido prazo de EULANE COELHO BATISTA em 28/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 21:29

    Decorrido prazo de EULANE COELHO BATISTA em 28/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 17:15

    Decorrido prazo de JESSICA FERNANDA OLIVEIRA LEAL em 28/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 17:13

    Decorrido prazo de JESSICA FERNANDA OLIVEIRA LEAL em 28/01/2021 23:59:59.

  • 27/01/2021 18:07

    Juntada de petição

  • 26/01/2021 01:55

    Publicado Intimação em 21/01/2021.

  • 08/01/2021 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021

  • 07/01/2021 13:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/01/2021 13:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/01/2021 13:12

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/03/2021 17:00 Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 03/12/2020 20:42

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 03/12/2020 17:00 Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 03/12/2020 17:25

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2020 03:51

    Decorrido prazo de EULANE COELHO BATISTA em 22/10/2020 23:59:59.

  • 23/10/2020 18:28

    Juntada de petição

  • 23/10/2020 18:23

    Juntada de contestação

  • 22/10/2020 09:21

    Decorrido prazo de LAYSE CYNTHIA ABREU PARAENTE em 21/10/2020 23:59:59.

  • 14/10/2020 01:55

    Publicado Intimação em 14/10/2020.

  • 14/10/2020 01:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 13/10/2020 12:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/10/2020 12:02

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2020 18:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/10/2020 18:31

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2020 18:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/10/2020 18:23

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/12/2020 17:00 Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 09/10/2020 10:22

    Audiência Conciliação não-realizada para 25/05/2020 09:30 Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 08/10/2020 12:23

    Juntada de petição

  • 22/07/2020 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2020 02:21

    Decorrido prazo de EULANE COELHO BATISTA em 12/06/2020 23:59:59.

  • 26/05/2020 12:33

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2020 18:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/05/2020 09:59

    Juntada de petição

  • 23/05/2020 20:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

  • 22/05/2020 12:02

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2020 02:59

    Decorrido prazo de EULANE COELHO BATISTA em 11/05/2020 23:59:59.

  • 14/05/2020 02:59

    Decorrido prazo de LAYSE CYNTHIA ABREU PARAENTE em 08/05/2020 23:59:59.

  • 07/05/2020 11:29

    Juntada de petição

  • 29/04/2020 11:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2020 11:04

    Juntada de diligência

  • 16/04/2020 17:32

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2020 17:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/04/2020 17:25

    Audiência conciliação designada para 25/05/2020 09:30 Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 12/03/2020 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2019 11:52

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2019 23:32

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2019 07:41

    Publicado Intimação em 21/02/2019.

  • 20/02/2019 18:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/02/2019 13:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/11/2018 19:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2018 10:29

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2018 15:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2018

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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