TJMA - 0802031-66.2018.8.10.0036

1ª instância - 1ª Vara de Estreito

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Polo Ativo

Partes

JEAN FABIO MATSUYAMA

CPF *40.***.*43-70

Advogados

JEAN FABIO MATSUYAMA

OAB: 281625/SP

CPF *40.***.*43-70

Polo Passivo

Partes

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/06/2021 10:50

    Arquivado Definitivamente

  • 29/06/2021 10:50

    Transitado em Julgado em 05/04/2021

  • 05/04/2021 16:13

    Juntada de petição

  • 01/04/2021 10:58

    Juntada de petição

  • 30/03/2021 00:22

    Publicado Sentença (expediente) em 30/03/2021.

  • 29/03/2021 02:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

  • 29/03/2021 00:00

    Intimação

    Processo: 0802031-66.2018.8.10.0036 Ação: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) Requerente: JEAN FABIO MATSUYAMA Advogado do(a) EXEQUENTE: JEAN FABIO MATSUYAMA - OAB/SP 281625 Requerido: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO   SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA formulado por JEAN FABIO MATSUYAMA em face do ESTADO DO MARANHÃO, ambos já qualificados nos autos. Intimado, o executado não se opôs à execução e/ou aos cálculos apresentados, razão pela qual foram homologados (Id. 30222000). Em seguida, foi expedida a RPV (Id. 34182965) e certificado o transcurso do prazo sem o seu pagamento, sendo, então, realizado o bloqueio judicial (Id. 41575801). Não houve objeção(ões) do ESTADO DO MARANHÃO quanto ao bloqueio judicial (Id. 41766005). Ato contínuo, foi expedido e entregue o alvará judicial ao exequente (Id. 42930821).  É o relatório do necessário.

    Passo a decidir. Tendo sido adimplido o débito, JULGO EXTINTA a presente execução com fulcro no art. 924, II, c/c art. 925, ambos do NCPC. PUBLIQUE-SE.

    REGISTRE-SE.

    INTIME(M)-SE: a) via DJEN o exequente, advogando em causa própria; b) pessoalmente o ESTADO DO MARANHÃO. Executado ISENTO do pagamento de custas processuais (art. 12, I, da Lei Estadual nº 9.109/2009). Efetuadas as intimações, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado em função da preclusão lógica e PROCEDA-SE ao IMEDIATO arquivamento dos autos com baixa na distribuição. Estreito/MA, data do sistema.   Bruno Nayro de Andrade Miranda Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito

  • 26/03/2021 09:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/03/2021 09:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/03/2021 21:03

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 22/03/2021 15:37

    Conclusos para julgamento

  • 22/03/2021 15:35

    Juntada de termo

  • 19/03/2021 10:19

    Juntada de Alvará

  • 18/03/2021 17:00

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2021 15:37

    Juntada de petição

  • 08/03/2021 11:12

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2021 11:17

    Juntada de petição

  • 24/02/2021 15:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/02/2021 11:52

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2020 08:37

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2020 09:05

    Juntada de petição

  • 13/08/2020 16:33

    Juntada de petição

  • 12/08/2020 15:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/08/2020 20:05

    Juntada de Ofício

  • 10/08/2020 19:56

    Juntada de requisição de pequeno valor

  • 20/04/2020 15:43

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 27/03/2020 20:12

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2020 20:12

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2020 16:20

    Juntada de petição

  • 22/03/2020 21:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/03/2020 21:24

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2020 15:10

    Juntada de petição

  • 10/01/2020 16:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/12/2019 12:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2019 16:32

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2019 14:35

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2019 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2019 15:11

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2019 11:07

    Juntada de petição

  • 21/02/2019 07:38

    Publicado Despacho (expediente) em 21/02/2019.

  • 20/02/2019 17:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/02/2019 11:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/11/2018 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2018 17:28

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2018 10:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2018

Ultima Atualização
29/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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