20/06/2024 04:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:19

Decorrido prazo de FERNANDA JULIKAL ALVES FERREIRA em 13/06/2024 23:59.
22/05/2024 19:21

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 18:43

Juntada de Certidão
21/05/2024 02:42

Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 16:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2024 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2024 14:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/05/2024 12:49

Conclusos para decisão
06/05/2024 15:26

Juntada de petição
29/04/2024 16:33

Juntada de petição
23/04/2024 19:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2024 19:02

Juntada de Certidão
12/04/2024 09:56

Juntada de Certidão
08/02/2024 16:25

Juntada de Certidão
05/10/2023 23:30

Decorrido prazo de THAISA DOS SANTOS DUARTE em 28/09/2023 23:59.
05/10/2023 23:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/09/2023 23:59.
05/10/2023 11:04

Decorrido prazo de THAISA DOS SANTOS DUARTE em 28/09/2023 23:59.
05/10/2023 11:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/09/2023 23:59.
04/10/2023 10:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/09/2023 23:59.
04/10/2023 10:58

Decorrido prazo de THAISA DOS SANTOS DUARTE em 28/09/2023 23:59.
23/09/2023 00:37

Publicado Sentença (expediente) em 21/09/2023.
23/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 11:18

Outras Decisões
07/06/2022 10:32

Conclusos para decisão
07/06/2022 10:31

Juntada de Certidão
10/09/2021 15:40

Juntada de petição
09/09/2021 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2021 22:43

Juntada de Ofício
06/04/2021 18:22

Decorrido prazo de THAIS DOS SANTOS DUARTE em 05/04/2021 23:59:59.
25/03/2021 06:00

Publicado Intimação em 24/03/2021.
25/03/2021 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
24/03/2021 16:26

Juntada de petição
23/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA/MA END: AVENIDA TANCREDO NEVES, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.920-000 TELEFONE Nº (99) 3571-4012 E-MAIL: [email protected] PJE nº 0000623-40.2018.8.10.0144 ATOS ORDINATÓRIOS Nesta data, em conformidade com o disposto no art. 1º do Provimento 22/2018, realizei: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG.

O referido é verdade e dou fé.

São Pedro da Água Branca/MA, 22 de março de 2021.

Rafael Sousa Sillva Técnico Judiciário Matrícula 179408
22/03/2021 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2021 16:53

Juntada de Certidão
17/12/2020 17:52

Registrado para Cadastramento de processos antigos
17/12/2020 17:52

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2018

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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