10/04/2024 09:19

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 09:18

Transitado em Julgado em 12/12/2023
13/12/2023 04:36

Decorrido prazo de LUIS AFONSO SILVA OLIVEIRA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 04:32

Decorrido prazo de PATRICIA MARIA VIEIRA DA SILVA em 12/12/2023 23:59.
29/11/2023 01:14

Publicado Intimação em 27/11/2023.
29/11/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
29/11/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 11:40

Homologada a Transação
09/08/2023 10:06

Conclusos para despacho
09/08/2023 10:05

Juntada de Certidão
21/04/2023 07:47

Decorrido prazo de PATRICIA MARIA VIEIRA DA SILVA em 19/04/2023 23:59.
21/04/2023 03:25

Decorrido prazo de PATRICIA MARIA VIEIRA DA SILVA em 19/04/2023 23:59.
21/04/2023 02:30

Decorrido prazo de PATRICIA MARIA VIEIRA DA SILVA em 19/04/2023 23:59.
14/04/2023 23:40

Publicado Intimação em 12/04/2023.
14/04/2023 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 10:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/09/2022 19:52

Decorrido prazo de PATRICIA MARIA VIEIRA DA SILVA em 23/08/2022 23:59.
03/08/2022 13:22

Conclusos para despacho
25/07/2022 15:57

Juntada de petição
22/07/2022 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2022 21:26

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 11:33

Conclusos para despacho
18/04/2022 11:33

Juntada de Certidão
22/02/2022 15:24

Transitado em Julgado em 12/04/2021
21/04/2021 07:47

Decorrido prazo de PATRICIA MARIA VIEIRA DA SILVA em 12/04/2021 23:59:59.
25/03/2021 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
25/03/2021 06:08

Publicado Sentença (expediente) em 24/03/2021.
25/03/2021 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
23/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VITÓRIA DO MEARIM Fórum Desembargador Carlos César de Berredo Martins Rua Teodoro Ferreira, s/nº. - Centro.

CEP.: 65.350-000.

PROCESSO Nº. 0800285-11.2019.8.10.0140.

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436).

REQUERENTE: MARIA TECLA NEVES FERNANDES.

REQUERIDO(A): AILSON BEZERRA RODRIGUES.

Advogado(s) do reclamado: PATRICIA MARIA VIEIRA DA SILVA OAB/MA16744 SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de RECLAMAÇÃO - fase de execução proposta por MARIA TECLA NEVES FERNANDES em face de AILSON BEZERRA RODRIGUES pelo rito da Lei nº 9.099/95.

Em id 33861660, despacho determinando a intimação da autora para manifestar-se, cujo prazo transcorreu in albis, conforme certidão de id 42791341. É o relato do necessário.

Decido.

Compulsando os autos, verifico que a presente ação está carecendo de movimentação por parte do polo requerente, ainda que devidamente intimado.

O Código de Processo Civil vigente preconiza como uma das causas ensejadoras da extinção do processo sem resolução do mérito quando, por não promover os atos e diligências que lhe competir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias (art. 485, III, CPC). É o caso dos autos.

Veja-se que a parte autora deixou de dar impulso ao presente processo, diligência de sua incumbência, bem como não apresentou manifestação desde então.

Ademais, decorrido todo este lapso temporal não apresentou nenhuma manifestação nos autos, postura que indica não haver interesse no prosseguimento do feito.

Sendo desnecessárias maiores considerações e diante do exposto, com fulcro no artigo 485, III, do Código de Processo Civil, JULGO A PRESENTE EXECUÇÃO POR SENTENÇA, declarando extinto o processo sem resolução de mérito.

Sem custas e honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa nos registros. Vitória do Mearim/MA, datada e assinada eletronicamente HADERSON REZENDE RIBEIRO Juiz de Direito Comarca de Vitória do Mearim
22/03/2021 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2021 10:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/03/2021 17:59

Conclusos para despacho
18/03/2021 17:59

Juntada de Certidão
04/08/2020 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2020 10:37

Juntada de Certidão
01/08/2020 22:53

Expedição de Mandado.
31/07/2020 16:22

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2020 20:34

Conclusos para despacho
22/07/2020 18:21

Juntada de petição
28/02/2020 16:21

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2020 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2020 10:02

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2020 13:21

Conclusos para despacho
20/01/2020 16:57

Juntada de Certidão
11/11/2019 12:36

Transitado em Julgado em 29/08/2019
11/11/2019 12:36

Juntada de Certidão trânsito em julgado
11/11/2019 12:34

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2019 11:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 15/08/2019 09:20 Vara Única de Vitória do Mearim .
15/08/2019 11:01

Homologada a Transação
15/08/2019 10:57

Audiência de instrução e julgamento designada para 15/08/2019 09:20 Vara Única de Vitória do Mearim.
12/08/2019 14:26

Juntada de aviso de recebimento
09/08/2019 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2019 16:58

Juntada de diligência
24/07/2019 17:17

Expedição de Mandado.
25/06/2019 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2019 18:48

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2019 16:07

Conclusos para despacho
24/05/2019 16:07

Juntada de Certidão
23/05/2019 16:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 23/05/2019 15:20 Vara Única de Vitória do Mearim .
22/04/2019 16:07

Juntada de Informações prestadas
04/04/2019 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2019 17:47

Juntada de Petição de diligência
01/04/2019 11:31

Juntada de protocolo
29/03/2019 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2019 13:58

Expedição de Mandado.
29/03/2019 09:23

Audiência de instrução e julgamento designada para 23/05/2019 15:20 Vara Única de Vitória do Mearim.
28/03/2019 19:44

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2019 14:53

Conclusos para despacho
21/03/2019 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2019

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0814464-22.2020.8.10.0040

Francisca Celma Barbosa da Silva SA

Renault do Brasil S.A

Advogado: Anderson Cavalcante Leal

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/10/2020 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0804706-08.2021.8.10.0000

Francisco Teoplicio Araujo de Melo

Juizo da 2ª Vara de Chapadinha - Ma

Advogado: Marcio Henrique de Sousa Penha

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/04/2021 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0800311-97.2021.8.10.0088

Joao Oliveira Quintanilha Neto

Companhia de Saneamento Ambiental do Mar...

Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/03/2021 07:34

Exibir Processo

Processo nº 0817339-85.2020.8.10.0000

Padaria Center Pao, Representada por Edi...

Maria de Fatima Santos Salazar

Advogado: Pablo Fonseca de Melo

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/11/2020 00:06

Exibir Processo

Processo nº 0801710-06.2020.8.10.0151

Thairo Silva Souza

Disal Administradora de Consorcios LTDA

Advogado: Edemilson Koji Motoda

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/12/2020 15:25

Exibir Processo