08/04/2025 21:47

Juntada de petição
10/02/2025 22:05

Juntada de petição
06/06/2024 10:08

Juntada de petição
29/04/2024 21:38

Juntada de petição
14/12/2023 14:14

Juntada de petição
17/10/2023 14:37

Juntada de petição
16/10/2023 11:06

Arquivado Definitivamente
16/10/2023 10:56

Transitado em Julgado em 18/07/2023
21/07/2023 11:17

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE ARAUJO CAMPOS em 18/07/2023 23:59.
05/07/2023 18:06

Juntada de petição
04/07/2023 04:22

Publicado Intimação em 04/07/2023.
04/07/2023 04:22

Publicado Intimação em 04/07/2023.
04/07/2023 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
04/07/2023 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 17:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 17:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 11:05

Extinto o processo por desistência
15/05/2023 13:34

Conclusos para decisão
15/05/2023 13:33

Juntada de Certidão
11/05/2023 23:46

Juntada de petição
11/05/2023 19:37

Juntada de petição
08/05/2023 13:45

Juntada de petição
04/05/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
04/05/2023 00:11

Publicado Intimação em 04/05/2023.
04/05/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2023 21:02

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 17:25

Conclusos para julgamento
27/04/2023 17:24

Juntada de termo
21/04/2023 01:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/04/2023 23:59.
20/04/2023 04:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/04/2023 23:59.
19/04/2023 14:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 31/01/2023 23:59.
30/03/2023 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2023 16:35

Juntada de diligência
16/03/2023 11:51

Expedição de Mandado.
13/03/2023 14:21

Juntada de Ofício
15/02/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 11:35

Conclusos para decisão
14/02/2023 11:33

Juntada de Certidão
27/01/2023 11:35

Juntada de termo
19/01/2023 02:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 09/11/2022 23:59.
16/01/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 11:32

Juntada de termo
10/01/2023 13:09

Conclusos para despacho
10/01/2023 13:08

Juntada de termo
10/01/2023 13:08

Juntada de Certidão
27/12/2022 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/12/2022 08:53

Juntada de diligência
08/12/2022 11:30

Expedição de Mandado.
11/11/2022 18:00

Juntada de termo
27/10/2022 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2022 16:58

Juntada de diligência
06/10/2022 09:39

Expedição de Mandado.
24/09/2022 17:06

Juntada de Ofício
02/09/2022 18:05

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 10:58

Conclusos para julgamento
19/05/2022 10:58

Juntada de Certidão
30/11/2021 21:10

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE ARAUJO CAMPOS em 29/11/2021 23:59.
22/11/2021 01:37

Publicado Intimação em 22/11/2021.
20/11/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
19/11/2021 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800191-68.2021.8.10.0148 | PJE Promovente: VALTER DELGADO DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO CARLOS DE ARAUJO CAMPOS - MA13930-A Promovido: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM - MA11078-A-A Advogado/Autoridade do(a) REU: WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA - MA15678 INTIMAÇÃO De ordem do MM.

Juiz Dr.

IRAN KURBAN FILHO, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Codó(MA), intimo as partes do processo em epígrafe acerca do Despacho a seguir transcrito: DESPACHO Recebido nesta data.

Intime-se a parte autora para no prazo de 05 dias se manifestar sobre a petição de ID 51958184.

Após, com ou sem resposta, conclusos para sentença.

Cumpra-se. Codó(MA), data do sistema Dr.

IRAN KURBAN FILHO Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Codó(MA) Expedido nesta cidade e Comarca de Codó, Estado do Maranhão, aos 18 de novembro de 2021.

Eu, LUCIANA COSTA E SILVA, Servidor(a) Judiciário(a) do Juizado Especial Cível e Criminal desta Comarca, digitei, subscrevi e assino de Ordem do(a) MM.

Juiz(a) Titular, conforme art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA.
18/11/2021 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 18:15

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 02:08

Juntada de petição
30/08/2021 00:24

Decorrido prazo de VALTER DELGADO DE SOUSA em 23/08/2021 23:59.
17/08/2021 00:57

Publicado Intimação em 16/08/2021.
14/08/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
12/08/2021 13:20

Conclusos para despacho
12/08/2021 13:20

Juntada de Certidão
12/08/2021 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2021 19:21

Juntada de petição
07/05/2021 17:19

Juntada de petição
06/05/2021 10:35

Juntada de termo
05/05/2021 16:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 30/04/2021 14:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Codó .
05/05/2021 16:33

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2021 11:47

Juntada de diligência
30/04/2021 13:50

Juntada de contestação
27/04/2021 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2021 14:42

Juntada de diligência
26/04/2021 18:28

Juntada de contestação
26/03/2021 14:35

Expedição de Mandado.
25/03/2021 06:16

Publicado Intimação em 24/03/2021.
25/03/2021 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
23/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800191-68.2021.8.10.0148 | PJE Promovente: VALTER DELGADO DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO CARLOS DE ARAUJO CAMPOS - MA13930 Promovido: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA e outros DECISÃO Vistos etc., Trata-se de ação de rescisão contratual c/c reparação de danos e tutela de urgência proposta por WALTER DELGADO DE SOUSA em face de EMPRESA MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA - MULTIMARCA CONSÓRCIOS e MG REPRESENTAÇÕES EIRELI, cuja causa de pedir gravita em torno de rescisão de contrato de consórcio e devolução das parcelas pagas.

Embora sob o rito sumaríssimo do Juizado Especial, o(a) requerente vindica, em sede de tutela de urgência, o reembolso imediato do valor de R$ 12.000,00, devidamente atualizado, pago após ser contemplado por meio de lance, em razão da não liberação da carta de crédito pelo(s) requerido(s).

Pois bem. É cediço que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que revelem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do feito, a teor do art. 300, caput, do CPC.

Dito isto, da análise detida dos autos, entendo não haver suficiente probabilidade do direito. É que, exclusiva declaração da parte requerente de que teve negado o acesso à carta de crédito por culpa exclusiva do(s) requerido(s), não autoriza, por si só, a rescisão do negócio, com a imediata devolução dos valores pagos, tudo a demandar regular instrução probatória.

Assim, posto, indefiro o pedido de tutela de urgência.

Intimem-se.

Considerando o momento de Pandemia causada pela COVID 19, designo AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, via videoconferência, através da plataforma do TJMA, para o dia 30.04.2021, às 14h30min.

Ficam as partes intimadas da audiência por seus procuradores habilitados nos autos, por meio do sistema PJE.

Os advogados, partes e testemunhas deverão acessar o link https://vc.tjma.jus.br/jecccodos3 da sala de audiência (O usuário será o seu nome completo, e a senha: tjma1234), utilizando-se de notebook ou computador que tenha acesso à webcam, de preferência com fone de ouvido que possua microfone para evitar ruídos externos.

As partes deverão até 24 horas de antecedência justificar a impossibilidade de comparecimento, sob pena de arquivamento (ausência do autor) ou revelia ( ausência do réu).

Para comunicação e auxílio os participantes poderão entrar em contato com a vara por meio do endereço de e-mail [email protected].

Expedientes necessários.

Codó(MA),data do sistema PJe. Juiz IRAN KURBAN FILHO Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Codó(MA) Orientações: 1 – O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 – O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/jecccodos3 3 – Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha.

O usuário será o seu nome completo, e a senha: tjma1234 * Versões recentes do iphone podem apresentar problema no acesso.

Ao utilizar computador ou notebook utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla. Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso a parte requerida seja pessoa jurídica e, no ato, seja representada por preposto e/ou advogado, deverá Vossa Senhoria compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/jecccodos3 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência.
22/03/2021 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2021 17:13

Expedição de Mandado.
22/03/2021 17:10

Audiência de instrução e julgamento designada para 30/04/2021 14:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Codó.
18/02/2021 15:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/02/2021 00:18

Conclusos para decisão
18/02/2021 00:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2021

Ultima Atualização
19/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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